Execução Fiscal 0034558-13.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/10/2003

Valor da Causa

R$ 164.183,73

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(67)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

AGU

Terceiro

PRU

Terceiro

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

FABIO PENHA GONCALEZ

Terceiro

ROOSEVELT ARANHA SABOIA

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA

Terceiro

RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GOIANIA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS

Terceiro

DIRETOR GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BRASILIA DF

Terceiro

DELEGACIOA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PORTO VELHO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE RECURSOS FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - CSRF DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF

Terceiro

DELEGADO DA REITA FEDERAL EM SAO PAULO AEROPORTO DE VIRACOPOS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ANAPOLIS-GO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE BRASILIA - DF

Terceiro

MICHEL LOPES TEODORO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO MARANHAO

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO

Terceiro

PGFN

Terceiro

PRESIDENTE DA JUNTA DE RECURSOS ADMINISTRATIVO, JUNTA DE RECURSO DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDEN

Terceiro

COORDENADOR DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO ESTADO DE RONDONIA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MANAUS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM TERESINA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Terceiro

PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDENCIA SOCIAL DA 19 JUNTA DE RECURSOS

Terceiro

PROCURADOR GERAL DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM MANAUS/AM

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA/MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SALVADOR

Terceiro

WALLER CHAVES DA COSTA

Terceiro

PROCURADOR SECCIONAL DA PGFN VARGINHA/MG

Terceiro

INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

[REMOVER REGISTRO] INSPETOR CHEFE DA INSPETORIA DA RECEITA FEDERAL DE BELO HORIZONTE - SEDE

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERABA-MG

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SALVADOR

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO MARANHAO

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM UBERLANDIA

Terceiro

PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONTE

Terceiro

ROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BELO HORIZONT

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM GOIAS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Terceiro

PROCURADOR GERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL ITABUNA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

SUPERINTEDENTE/DELEGADO DA FAZENDA NACIONAL NO PARA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CUIABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE SALVADOR

Terceiro

CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP

Terceiro

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO FAZENDA NACIONAL

Terceiro

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Terceiro

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

FATIMA ROCHA FARIA

CPF

Reu

COOPERATIVA BABITACIONAL VINTE DE JULHO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 16:12

Juntada de Certidão

11/06/2024, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 20:44

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 20:44

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:37

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:37

Juntada de certidão

21/09/2022, 17:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:20

Decorrido prazo de FATIMA ROCHA FARIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA BABITACIONAL VINTE DE JULHO LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA BABITACIONAL VINTE DE JULHO LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de FATIMA ROCHA FARIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de FATIMA ROCHA FARIA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:05

Todas as movimentações(115)

Arquivado Definitivamente

11/06/2024, 16:12

Juntada de Certidão

11/06/2024, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2024, 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/05/2024, 20:44

Transitado em Julgado em 09/05/2024

09/05/2024, 20:44

Documentos

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 20:44

Documentos Diversos

•21/09/2022, 17:02

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 20:37

Juntada de pedido de extinção do processo

29/04/2024, 20:37

Juntada de certidão

21/09/2022, 17:02

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 11:46

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:20

Decorrido prazo de FATIMA ROCHA FARIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA BABITACIONAL VINTE DE JULHO LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:20

Decorrido prazo de COOPERATIVA BABITACIONAL VINTE DE JULHO LTDA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de FATIMA ROCHA FARIA em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:41

Decorrido prazo de FATIMA ROCHA FARIA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:05

Decorrido prazo de COOPERATIVA BABITACIONAL VINTE DE JULHO LTDA em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 20:05

Decorrido prazo de FATIMA ROCHA FARIA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:17

Decorrido prazo de COOPERATIVA BABITACIONAL VINTE DE JULHO LTDA em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 03:17

Decorrido prazo de FATIMA ROCHA FARIA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:54

Decorrido prazo de COOPERATIVA BABITACIONAL VINTE DE JULHO LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:52

Arquivado Provisoramente

18/03/2021, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2021, 11:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034558-13.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FATIMA ROCHA FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA BABITACIONAL VINTE DE JULHO LTDA FATIMA ROCHA FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034558-13.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FATIMA ROCHA FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA BABITACIONAL VINTE DE JULHO LTDA FATIMA ROCHA FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034558-13.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FATIMA ROCHA FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA BABITACIONAL VINTE DE JULHO LTDA FATIMA ROCHA FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034558-13.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: FATIMA ROCHA FARIA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COOPERATIVA BABITACIONAL VINTE DE JULHO LTDA FATIMA ROCHA FARIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:04

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:04

MIGRACAO PJe ORDENADA

25/11/2020, 16:15

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

23/11/2018, 07:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/11/2018, 07:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/11/2018, 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/11/2018, 13:59

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/10/2018, 09:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/10/2018, 15:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/10/2018, 20:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/09/2018, 22:53

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/03/2016, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA - com peticao

19/11/2015, 18:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/11/2015, 07:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/11/2015, 18:46

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

10/11/2015, 17:21

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/10/2015, 13:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/10/2013, 18:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

11/06/2013, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

24/05/2013, 08:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

23/05/2013, 13:40

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

22/05/2013, 19:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2013, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/12/2012, 15:39

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

07/12/2012, 15:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

17/10/2012, 16:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/10/2012, 08:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2012, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROFERIDA EM 06.6.2012

11/06/2012, 10:58

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/06/2012, 17:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

25/05/2011, 17:20

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/05/2011, 10:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

23/05/2011, 19:00

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

11/02/2011, 13:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/01/2011, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/01/2011, 15:06

PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

30/11/2010, 13:57

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

05/03/2010, 09:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

18/12/2009, 11:15

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/12/2009, 12:38

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

15/12/2009, 12:38

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

14/12/2009, 11:57

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/11/2009, 10:44

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

06/11/2009, 10:44

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/06/2009, 16:16

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

29/05/2009, 18:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

19/05/2009, 17:20

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/02/2009, 13:39

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/08/2008, 16:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

21/08/2008, 16:16

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/07/2008, 18:25

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

27/06/2008, 09:24

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

25/06/2008, 13:30

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

25/06/2008, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2008, 13:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2008, 13:35

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)

10/08/2006, 16:23

REMESSA ORDENADA: ARQUIVO

08/08/2006, 12:56

ARQUIVAMENTO: ORDENADO / DEFERIDO - arquivamente anteriormente determinado por este Juízo.

08/08/2006, 12:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

08/08/2006, 12:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

27/07/2006, 18:08

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

30/06/2006, 10:22

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

03/06/2005, 09:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

31/05/2005, 19:11

CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/05/2005, 15:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/03/2005, 13:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/03/2005, 18:55

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/03/2005, 12:06

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

02/03/2005, 15:08

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/03/2005, 14:52

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

06/08/2004, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

05/08/2004, 18:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/08/2004, 17:23

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

03/08/2004, 17:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/06/2004, 18:03

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

21/05/2004, 13:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/03/2004, 15:05

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/03/2004, 14:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

10/03/2004, 14:01

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

08/03/2004, 18:10

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/02/2004, 14:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

24/10/2003, 19:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2003, 17:10

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2003, 17:05

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2003, 15:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/10/2003, 13:08

Despacho

•18/03/2021, 11:01

Ato ordinatório

•23/11/2018, 07:33

Decisão

•22/10/2018, 20:06

Certidão

•30/09/2018, 22:52

Certidão

•10/11/2015, 17:18

Decisão

•10/11/2015, 17:16

Certidão

•27/10/2015, 13:15

Certidão

•22/05/2013, 18:58

Decisão

•22/05/2013, 18:57

Certidão

•07/05/2013, 17:37

Certidão

•11/06/2012, 10:57

Decisão

•11/06/2012, 10:56

Certidão

•01/06/2012, 17:02

Todos os documentos(21)

Sentença Tipo B

•09/05/2024, 20:44

Documentos Diversos

•21/09/2022, 17:02

Despacho

•18/03/2021, 11:01

Ato ordinatório

•23/11/2018, 07:33

Decisão

•22/10/2018, 20:06

Certidão

•30/09/2018, 22:52

Certidão

•10/11/2015, 17:18

Decisão

•10/11/2015, 17:16

Certidão

•27/10/2015, 13:15

Certidão

•22/05/2013, 18:58

Decisão

•22/05/2013, 18:57

Certidão

•07/05/2013, 17:37

Certidão

•11/06/2012, 10:57

Decisão

•11/06/2012, 10:56

Certidão

•01/06/2012, 17:02

Ato ordinatório

•19/01/2011, 15:06

Despacho

•05/03/2010, 09:04

Decisão

•05/03/2010, 09:04

Despacho

•05/03/2010, 09:04

Despacho

•05/03/2010, 09:03

Despacho

•05/03/2010, 09:03