Execução Fiscal 0006575-62.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/03/2014

Valor da Causa

R$ 933.673,94

Órgão julgador

19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(35)

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA

Terceiro

DANIELA MARQUES CONSENTINO

Terceiro

PLANO SAUDE CAIXA

Terceiro

APLICATIVO CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL 3939

Terceiro

CAIXA ECONOMICA AG SENADOR LEMOS

Terceiro

SAUDE CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Terceiro

CEF

Terceiro

CAIXA ECONIMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDRAL - CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MASTECARD CARTAO DE CREDITO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL AGENCIA 0022, CIRIO

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA CEF

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL MATRIZ

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SUPERINTENDENCIA REGIONAL E AGENCIA

Terceiro

CEF MATRIZ

Terceiro

CARTOES CAIXA

Terceiro

AGENCIA 1900

Terceiro

CEF AG 1019

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL S/A

Terceiro

BANCO CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Terceiro

BANCO CAIXA ECONONICA FEDERAL

Terceiro

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MATRIZ

Terceiro

CAIXA EXONOMICA FEDERAL

Terceiro

CEF - MATRIZ

Terceiro

EDER SILVA NOGUEIRA

Terceiro

AGENCIA 0075 EUNAPOLIS

Terceiro

FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF

Terceiro

TRANSPORTADORA OLIVEIRA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/06/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 19:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:34

Conclusos para despacho

10/05/2022, 07:03

Juntada de manifestação

09/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:18

Conclusos para despacho

31/03/2022, 14:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:29

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 07:26

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA OLIVEIRA LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:08

Todas as movimentações(128)

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

28/06/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 19:36

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2022, 19:36

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 17/05/2022 23:59.

18/05/2022, 00:34

Conclusos para despacho

Documentos

Ato ordinatório

•22/04/2025, 14:39

Despacho

•10/04/2025, 10:03

10/05/2022, 07:03

Juntada de manifestação

09/05/2022, 16:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 09:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/04/2022, 09:02

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022, 12:18

Conclusos para despacho

31/03/2022, 14:33

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 28/09/2021 23:59.

29/09/2021, 01:29

Expedição de Comunicação via sistema.

25/08/2021, 07:26

Decorrido prazo de TRANSPORTADORA OLIVEIRA LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:09

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 06:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 06:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 06:12

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 06:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006575-62.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA OLIVEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006575-62.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA OLIVEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSPORTADORA OLIVEIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006575-62.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA OLIVEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006575-62.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF POLO PASSIVO: TRANSPORTADORA OLIVEIRA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FAZENDA NACIONAL REPRESENTADA PELA CEF Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:09

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 09:09

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 09:07

Juntada de volume

08/02/2021, 09:06

PROCESSO DIGITALIZADO - PJe

04/02/2021, 14:44

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE

04/02/2021, 14:44

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe

04/12/2020, 15:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

04/12/2020, 15:44

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/12/2020, 15:44

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

02/12/2020, 14:53

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Processo assinado em 15/05

03/08/2020, 21:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

03/03/2020, 14:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/03/2020, 14:13

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/03/2020, 14:13

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 24/01/2020

23/01/2020, 10:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)

13/12/2019, 13:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/12/2019, 17:26

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/12/2019, 12:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/06/2019, 16:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/06/2019, 16:39

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

24/05/2019, 07:46

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/05/2019, 14:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/05/2019, 19:02

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2019, 14:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/03/2019, 17:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/03/2019, 17:15

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

22/02/2019, 07:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

14/02/2019, 14:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/02/2019, 19:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2019, 13:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/09/2018, 16:29

RECEBIDOS EM SECRETARIA

06/09/2018, 16:28

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

15/06/2018, 07:28

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

11/06/2018, 17:10

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

11/06/2018, 17:10

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

17/04/2018, 15:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/04/2018, 15:30

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

23/03/2018, 08:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

21/03/2018, 09:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/03/2018, 18:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

20/03/2018, 13:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/02/2018, 16:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA

07/02/2018, 16:10

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADO EM 26/01/2018/ EST. AUTORIZADO

25/01/2018, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

16/01/2018, 17:57

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/01/2018, 17:57

CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/01/2018, 14:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

13/12/2017, 11:26

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/10/2017, 15:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA

31/10/2017, 15:57

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

20/10/2017, 08:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

19/10/2017, 18:33

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

19/10/2017, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/09/2017, 16:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/09/2017, 16:22

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

28/07/2017, 09:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/07/2017, 18:59

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/07/2017, 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA INFOJUD/RENAJUD

25/07/2017, 18:58

DILIGENCIA CUMPRIDA - RENAJUD/INFOJUD

25/07/2017, 18:58

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

05/05/2017, 15:00

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/05/2017, 15:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 15:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA

15/02/2017, 15:47

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUTORIZADO

10/02/2017, 07:20

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/02/2017, 09:27

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

08/02/2017, 09:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - bacenjud negativo

08/02/2017, 09:27

DILIGENCIA CUMPRIDA - Protocolada ordem de bloqueio

06/02/2017, 17:56

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

15/12/2016, 16:58

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/12/2016, 15:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

15/12/2016, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/10/2016, 15:56

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/10/2016, 15:56

CARGA: RETIRADOS CEF - PROCESSO RETIRADOS EM 14/10/2016

13/10/2016, 17:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

22/09/2016, 13:50

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

19/09/2016, 13:49

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

28/07/2016, 17:58

CITACAO PELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

28/07/2016, 17:58

CITACAO PELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

27/07/2016, 17:57

CITACAO PELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

08/04/2016, 15:58

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

07/04/2016, 15:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/11/2015, 17:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2015, 17:02

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/06/2015, 17:02

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/06/2015, 17:02

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/10/2014, 09:49

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

23/10/2014, 09:49

CONCLUSOS PARA DESPACHO

22/10/2014, 09:49

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/08/2014, 10:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

04/08/2014, 10:48

CARGA: RETIRADOS CEF - EST. AUT

30/07/2014, 16:11

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DJ-PUBLICADO EM 16/07/2014.

16/07/2014, 07:01

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - DE ORDEM DO(A) MM. JUIZ(A) FEDERAL DA 19ª VARA, NOS TERMOS DA PORTARIA Nº1, DE 28 DE MAIO DE 2010:

14/07/2014, 15:12

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

30/04/2014, 09:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/04/2014, 09:46

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

30/04/2014, 09:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2014, 12:39

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

02/04/2014, 12:39

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

02/04/2014, 12:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

28/03/2014, 08:39

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/03/2014, 13:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - SETAUT/SECLA/BA

21/03/2014, 10:58

INICIAL AUTUADA

21/03/2014, 10:58

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

19/03/2014, 15:53

Despacho

•09/04/2025, 17:00

Despacho

•22/06/2022, 19:36

Despacho

•01/04/2022, 12:18