Execução Fiscal 0027560-97.2001.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/10/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Partes do Processo

EISA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Ato ordinatório

17/12/2025, 12:28

Ato ordinatório

12/12/2025, 13:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:49

Definitivo

13/03/2023, 15:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 15:04

Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:35

Publicação

15/12/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: EISA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027560-97.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:17

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 08:13

Decurso de Prazo

16/08/2022, 08:01

Todas as movimentações(125)

Ato ordinatório

17/12/2025, 12:28

Ato ordinatório

12/12/2025, 13:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

01/09/2025, 12:49

Definitivo

13/03/2023, 15:10

Documento (Certidão)

13/03/2023, 15:04

Documentos

•14/12/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

10/03/2023, 01:04

Decurso de Prazo

09/02/2023, 00:35

Publicação

15/12/2022, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: EISA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) RAZÕES PELAS QUAIS, reconheço, de ofício, a ocorrência da prescrição intercorrente e extingo a execução com fundamento no artigo 40, § 4º, da Lei nº 6.830/80 c/c o artigo 924, V, do Código de Processo Civil. (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0027560-97.2001.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2022, 09:46

Processo devolvido à Secretaria

07/12/2022, 18:17

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/12/2022, 18:17

Conclusão (para julgamento)

16/08/2022, 08:13

Decurso de Prazo

16/08/2022, 08:01

Decurso de Prazo

16/08/2022, 01:59

Expedida/Certificada

19/07/2022, 12:03

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 12:03

Documento (Certidão)

19/07/2022, 11:51

Ato ordinatório

19/07/2022, 11:51

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:32

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:00

Publicação

05/04/2022, 20:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0027560-97.2001.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:EISA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EISA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 17:30

Expedida/certificada

01/04/2022, 17:30

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 17:30

Ato ordinatório

10/09/2021, 15:28

Provisório

30/01/2009, 21:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/01/2009, 21:12

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

07/10/2008, 09:15

Ato ordinatório

07/10/2008, 09:15

Recebimento

07/10/2008, 09:15

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 13:21

Recebimento

15/04/2008, 13:20

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 13:17

Recebimento

15/04/2008, 13:17

Remessa (outros motivos)

15/04/2008, 12:59

Ato ordinatório

15/04/2008, 12:59

Provisório

09/05/2005, 15:11

Recebimento

26/04/2005, 17:17

Entrega em carga/vista

20/04/2005, 09:58

Mero expediente

20/04/2005, 09:58

Conclusão (para despacho)

15/04/2005, 16:05

Recebimento

06/04/2005, 17:05

Entrega em carga/vista

28/03/2005, 14:22

Mero expediente

28/03/2005, 14:21

Conclusão (para despacho)

17/03/2005, 15:11

Recebimento

02/03/2005, 17:07

Provisório

18/02/2005, 09:21

Recebimento

03/02/2005, 15:12

Entrega em carga/vista

28/01/2005, 08:56

Mero expediente

28/01/2005, 08:56

Conclusão (para despacho)

27/01/2005, 13:47

Recebimento

03/12/2004, 11:54

Entrega em carga/vista

24/11/2004, 15:27

Mero expediente

03/11/2004, 09:11

Conclusão (para despacho)

27/10/2004, 18:47

Expedição de documento (Ofício)

28/09/2004, 13:43

Expedição de documento (Ofício)

02/06/2004, 13:26

Mero expediente

02/06/2004, 13:26

Conclusão (para despacho)

02/06/2004, 13:26

Recebimento

21/05/2004, 13:32

Entrega em carga/vista

18/05/2004, 16:59

Mandado

07/05/2004, 10:44

Intimação

23/04/2004, 09:18

Intimação

14/04/2004, 16:31

Recebimento

14/04/2004, 16:23

Recebimento

26/03/2004, 16:56

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2004, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

19/12/2003, 13:46

Mero expediente

19/12/2003, 13:45

Conclusão (para despacho)

18/12/2003, 12:08

Recebimento

10/12/2003, 17:06

Recebimento

04/12/2003, 14:35

Provisório

07/08/2003, 12:27

Recebimento

04/08/2003, 11:36

Entrega em carga/vista

25/07/2003, 17:06

Mero expediente

24/07/2003, 17:39

Conclusão (para despacho)

17/07/2003, 12:57

Recebimento

14/07/2003, 11:22

Entrega em carga/vista

25/06/2003, 11:57

Recebimento

24/06/2003, 17:21

Citação

19/05/2003, 11:50

Citação

08/05/2003, 09:59

Citação

15/04/2003, 11:13

Citação

10/04/2003, 11:07

Mero expediente

10/04/2003, 11:07

Conclusão (para despacho)

01/04/2003, 16:55

Recebimento

21/03/2003, 10:01

Recebimento

14/03/2003, 16:23

Recebimento

14/03/2003, 16:13

Entrega em carga/vista

23/01/2003, 16:26

Intimação

23/01/2003, 16:24

Mero expediente

23/01/2003, 16:06

Conclusão (para despacho)

23/01/2003, 16:06

Recebimento

20/01/2003, 13:28

Entrega em carga/vista

06/12/2002, 15:30

Mero expediente

06/12/2002, 15:27

Conclusão (para despacho)

03/12/2002, 13:19

Por decisão judicial

25/09/2002, 14:03

Recebimento

16/09/2002, 12:48

Entrega em carga/vista

26/08/2002, 17:41

Mero expediente

26/08/2002, 17:40

Conclusão (para despacho)

08/08/2002, 16:30

Recebimento

05/08/2002, 13:28

Entrega em carga/vista

04/07/2002, 12:40

Mero expediente

04/07/2002, 11:58

Conclusão (para despacho)

27/06/2002, 14:15

Por decisão judicial

02/04/2002, 10:36

Recebimento

01/04/2002, 10:22

Entrega em carga/vista

12/03/2002, 11:18

Mero expediente

12/03/2002, 11:13

Conclusão (para despacho)

26/02/2002, 16:45

Recebimento

19/02/2002, 11:45

Entrega em carga/vista

19/12/2001, 11:47

Citação

22/11/2001, 13:19

Citação

14/11/2001, 11:15

Mero expediente

14/11/2001, 11:14

Conclusão (para despacho)

07/11/2001, 16:45

Protocolo de Petição

06/11/2001, 13:11

Distribuição (competência exclusiva)

28/10/2001, 11:25