Execução Fiscal 0000737-83.2015.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000737-83.2015.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

29/08/2024, 10:20

Documento (Certidão)

05/08/2024, 10:56

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2024, 10:56

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 14:49

Petição (Petição (outras))

19/07/2023, 06:33

Documento (Certidão)

14/07/2023, 13:28

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:28

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:00

Publicação

05/04/2022, 21:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:01

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000737-83.2015.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MARCELO SANTOS MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO SANTOS MENDES NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000737-83.2015.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MARCELO SANTOS MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO SANTOS MENDES NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 16:58

Expedida/certificada

01/04/2022, 16:58