Execução Fiscal 0015860-66.1997.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

11ª - Brasília

Partes do Processo

FRANCISCO CALDEIRA DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

16/12/2025, 12:40

Ato ordinatório

15/12/2025, 12:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:49

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 15:28

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2025, 15:25

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 16:30

Mero expediente

14/03/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 19:29

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:24

Todas as movimentações(135)

Ato ordinatório

16/12/2025, 12:40

Ato ordinatório

15/12/2025, 12:21

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:49

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:09

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2025, 15:28

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/07/2025, 15:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/07/2025, 15:25

Conclusão (para julgamento)

03/07/2025, 14:33

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 20:59

Expedição de documento (Outros documentos)

14/03/2025, 17:42

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2025, 16:30

Mero expediente

14/03/2025, 16:30

Conclusão (para despacho)

12/03/2025, 18:13

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 19:29

Conclusão (para decisão)

20/04/2023, 14:24

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:00

Petição (Petição (outras))

07/04/2022, 15:11

Publicação

05/04/2022, 20:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 20:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015860-66.1997.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:FRANCISCO CALDEIRA DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO CALDEIRA DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2022, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 17:34

Ato ordinatório

01/09/2021, 15:33

Recebimento

10/02/2021, 21:32

Recebimento

10/02/2021, 21:32

Recebimento

10/02/2021, 21:10

Entrega em carga/vista

26/01/2021, 14:07

Intimação

25/01/2021, 11:12

Mero expediente

25/01/2021, 11:09

Conclusão (para despacho)

22/01/2021, 13:33

Recebimento

28/08/2019, 15:01

Recebimento

28/08/2019, 14:46

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 15:07

Intimação

12/06/2019, 11:32

Mero expediente

12/06/2019, 11:25

Conclusão (para despacho)

20/05/2019, 17:13

deferimento

03/04/2017, 11:40

Outras Decisões

03/04/2017, 11:34

Conclusão (para decisão)

27/03/2017, 15:36

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 19:20

Recebimento

19/01/2015, 08:29

Recebimento

19/01/2015, 08:27

Entrega em carga/vista

13/01/2015, 09:01

Intimação

08/01/2015, 18:55

Recebimento

08/01/2015, 14:36

Por decisão judicial

16/08/2012, 13:51

Mero expediente

16/08/2012, 13:47

Conclusão (para despacho)

05/07/2012, 16:23

Recebimento

31/05/2012, 16:39

Por decisão judicial

16/11/2011, 09:02

Mero expediente

16/11/2011, 08:52

Conclusão (para despacho)

18/10/2011, 15:50

Recebimento

07/10/2011, 12:36

Recebimento

07/10/2011, 12:33

Entrega em carga/vista

27/09/2011, 10:57

Intimação

26/09/2011, 11:41

deferimento

29/06/2011, 16:48

Conclusão (para decisão)

28/06/2011, 18:06

Recebimento

28/06/2011, 17:50

Recebimento

27/06/2011, 11:10

Recebimento

24/06/2011, 09:10

Entrega em carga/vista

07/06/2011, 10:03

Intimação

03/06/2011, 13:05

Ato ordinatório

03/06/2011, 10:11

Intimação

05/05/2011, 13:04

Recebimento

27/04/2011, 13:04

Citação

10/03/2011, 12:16

Citação

02/07/2010, 17:18

Mero expediente

02/07/2010, 17:15

Conclusão (para despacho)

21/06/2010, 14:16

Mandado (entregue ao destinatário)

27/11/2009, 13:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/11/2009, 13:13

Recebimento

24/09/2009, 17:53

Remessa (outros motivos)

24/06/2009, 13:44

Ato ordinatório

24/06/2009, 13:44

Recebimento

24/06/2009, 13:39

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 14:44

Ato ordinatório

10/10/2008, 14:44

Recebimento

10/10/2008, 14:44

Remessa (outros motivos)

09/09/2008, 10:21

Ato ordinatório

09/09/2008, 10:21

Recebimento

02/06/2008, 15:51

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 12:49

Ato ordinatório

10/04/2008, 11:14

Recebimento

31/03/2008, 15:38

Remessa (outros motivos)

28/02/2008, 12:36

Ato ordinatório

28/02/2008, 12:32

Mandado (entregue ao destinatário)

08/10/2007, 13:44

Recebimento

27/09/2007, 16:34

Recebimento

06/08/2007, 17:05

Entrega em carga/vista

01/08/2007, 09:53

Mandado

20/07/2007, 16:15

Intimação

11/07/2007, 16:40

Intimação

04/06/2007, 15:18

Mero expediente

04/06/2007, 15:18

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 16:46

Recebimento

16/05/2007, 13:49

Provisório

16/06/2003, 09:17

Recebimento

13/06/2003, 13:38

Mandado

03/06/2003, 13:51

Intimação

28/05/2003, 09:21

Intimação

26/05/2003, 11:26

Provisório

19/01/2000, 16:36

Mero expediente

19/01/2000, 16:36

Conclusão (para despacho)

19/01/2000, 16:35

Recebimento

04/11/1999, 14:26

Intimação

27/10/1999, 17:13

Publicação

27/10/1999, 17:12

Intimação

21/10/1999, 18:46

Intimação

21/10/1999, 15:41

Mero expediente

21/10/1999, 15:41

Conclusão (para despacho)

21/10/1999, 15:41

Por decisão judicial

04/08/1998, 18:48

Recebimento

20/07/1998, 09:55

Intimação

01/07/1998, 16:25

Intimação

12/06/1998, 16:21

Intimação

08/06/1998, 17:54

Por decisão judicial

11/09/1997, 13:21

Por decisão judicial

30/07/1997, 16:30

Publicação

30/07/1997, 16:27

Intimação

25/07/1997, 17:56

Intimação

25/07/1997, 15:16

Mero expediente

25/07/1997, 13:12

Conclusão (para despacho)

24/07/1997, 18:31

Recebimento

22/07/1997, 18:16

Intimação

11/07/1997, 14:00

Publicação

11/07/1997, 13:00

Intimação

04/07/1997, 17:49

Intimação

03/07/1997, 15:29

Citação

24/06/1997, 14:53

Citação

18/06/1997, 09:45

Mero expediente

17/06/1997, 16:37

Conclusão (para despacho)

17/06/1997, 13:36

Distribuição (competência exclusiva)

09/06/1997, 15:43