AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL
CNPJ
Reu
Advogados / Representantes
PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA
OAB/DF 24654·CPF·Representa: Autor
FABIANA MARTINS DA COSTA ALVARES
OAB/MG 104693·CPF·Representa: Autor
THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE
OAB/DF 20792·CPF·Representa: Autor
CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ
OAB/DF 9698·CPF·Representa: Autor
SERGIO THIAGO COSTA CARAZZA
OAB/DF 23452·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0035657-08.2009.4.01.3400.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA MARTINS DA COSTA ALVARES - MG104693 POLO PASSIVO:AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA - DF24654, SERGIO THIAGO COSTA CARAZZA - DF23452, MARCOS FELIPE ARAGAO MORAES - RJ155706, CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - DF09698, ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO - DF26434 e THIAGO LUIZ ISACKSSON DALBUQUERQUE - DF20792 DECISÃO Retifique-se a autuação para que passe a constar Cumprimento de Sentença. Intime-se a executada, nos termos do art. 523 do CPC. Caso seja apresentada impugnação, vista ao exequente, por quinze dias. Havendo divergência de cálculos, remetam-se à Contadoria Judicial, abrindo vista às partes por cinco dias, por ocasião de retorno dos autos. Por fim, venham conclusos.
04/04/2022, 00:00
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
14/09/2021, 16:29
Documento (Informações)
14/09/2021, 16:29
Documento (Certidão)
14/09/2021, 16:23
Decurso de Prazo
10/07/2021, 01:04
Decurso de Prazo
19/06/2021, 01:14
Decurso de Prazo
11/06/2021, 00:15
Decurso de Prazo
10/06/2021, 08:01
Petição (Petição (outras))
19/05/2021, 09:07
Publicação
19/05/2021, 00:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2021, 00:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035657-08.2009.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0035657-08.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA MARTINS DA COSTA ALVARES - MG104693-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO - DF26434, PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA - DF24654-A, CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - DF09698 e CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 16.330.110/0001-51 (APELANTE)]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO), SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.330.845/0001-45 (APELADO), AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI - CNPJ: 07.200.966/0001-11 (APELADO), ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035657-08.2009.4.01.3400.
Intimação - Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0035657-08.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA MARTINS DA COSTA ALVARES - MG104693-A POLO PASSIVO:FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO - DF26434, PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA - DF24654-A, CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - DF09698 e CECILIA DELALIBERA TRINDADE - MG139060-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 16.330.110/0001-51 (APELANTE)]. Polo passivo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELADO), SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - CNPJ: 00.330.845/0001-45 (APELADO), AGENCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL - ABDI - CNPJ: 07.200.966/0001-11 (APELADO), ]. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[,,, AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 17 de maio de 2021. (assinado digitalmente)
18/05/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2021, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2021, 10:19
Negação de seguimento
17/05/2021, 10:19
Conclusão (para decisão)
20/04/2021, 17:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/04/2021, 17:29
Decurso de Prazo
16/04/2021, 03:09
Decurso de Prazo
16/04/2021, 03:04
Decurso de Prazo
16/04/2021, 01:50
Decurso de Prazo
16/04/2021, 01:43
Decurso de Prazo
08/04/2021, 00:50
Petição (Petição (outras))
11/03/2021, 10:53
Petição (Petição (outras))
02/03/2021, 15:12
Publicação
27/02/2021, 04:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2021, 04:11
Publicação
27/02/2021, 04:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035657-08.2009.4.01.3400.
APELANTE: FABIANA MARTINS DA COSTA ALVARES - MG104693-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
APELADO: PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA - DF24654-A Advogado do(a)
APELADO: CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - DF09698 Advogado do(a)
APELADO: ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO - DF26434 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - (OAB: DF09698) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0035657-08.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035657-08.2009.4.01.3400.
APELANTE: FABIANA MARTINS DA COSTA ALVARES - MG104693-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
APELADO: PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA - DF24654-A Advogado do(a)
APELADO: CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - DF09698 Advogado do(a)
APELADO: ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO - DF26434 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): AGENCIA DE PROMOCAO DE EXPORTACOES DO BRASIL - APEX-BRASIL CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - (OAB: DF09698) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0035657-08.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035657-08.2009.4.01.3400.
APELANTE: FABIANA MARTINS DA COSTA ALVARES - MG104693-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
APELADO: PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA - DF24654-A Advogado do(a)
APELADO: CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - DF09698 Advogado do(a)
APELADO: ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO - DF26434 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO - (OAB: DF26434) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0035657-08.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a)
18/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0035657-08.2009.4.01.3400.
APELANTE: FABIANA MARTINS DA COSTA ALVARES - MG104693-A POLO PASSIVO: FAZENDA NACIONAL e outros Advogado do(a)
APELADO: PATRICIA ESTACIO DE LIMA CORREA - DF24654-A Advogado do(a)
APELADO: CARLA PADUA ANDRADE CHAVES CRUZ - DF09698 Advogado do(a)
APELADO: ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO - DF26434 FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SERV BRASILEIRO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS ROSANE DE CASSIA FERREIRA AZEVEDO - (OAB: DF26434) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema
Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0035657-08.2009.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: PLURIQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Advogado do(a)