Execução Fiscal 0002123-40.2005.4.01.4200 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Boa Vista

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJRR

Partes do Processo

GERALDO MAGELA FERNANDES DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EMERSON LUIS DELGADO GOMES

OAB/RR 285·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

26/12/2024, 11:40

Ato ordinatório

11/07/2024, 10:01

Definitivo

19/05/2023, 12:34

Documento (Certidão)

16/04/2023, 14:34

Documento (Certidão)

04/04/2023, 17:50

Documento (Certidão)

03/04/2023, 15:08

Documento (Certidão)

19/10/2022, 19:26

Documento (Certidão)

13/10/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 13:42

Documento (Certidão)

08/08/2022, 13:41

Documento (Certidão)

15/06/2022, 18:15

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:37

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:25

Publicação

05/04/2022, 21:07

Todas as movimentações(223)

Ato ordinatório

26/12/2024, 11:40

Ato ordinatório

11/07/2024, 10:01

Definitivo

19/05/2023, 12:34

Documento (Certidão)

16/04/2023, 14:34

Documento (Certidão)

04/04/2023, 17:50

Documentos

•04/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

03/04/2023, 15:08

Documento (Certidão)

19/10/2022, 19:26

Documento (Certidão)

13/10/2022, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 13:44

Expedição de documento (Outros documentos)

05/09/2022, 13:42

Documento (Certidão)

08/08/2022, 13:41

Documento (Certidão)

15/06/2022, 18:15

Decurso de Prazo

07/05/2022, 01:37

Decurso de Prazo

03/05/2022, 02:25

Publicação

05/04/2022, 21:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0002123-40.2005.4.01.4200. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:UYRAPURU COMUNICACOES E PUBLICIDADE LIMITADA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EMERSON LUIS DELGADO GOMES - RR285 SENTENÇA Considerando a manifestação da parte exequente, extingo a execução, sentenciando-a com exame de mérito, nos termos do art. 487, I c/c art. 924, II, ambos do CPC. Sem custas e honorários. Certifico o trânsito em julgado da sentença nesta data, em razão da preclusão lógica, com a ressalva de alteração de erro material ou grave equívoco a ser apontado pelas partes. Levantem-se eventuais constrições de bens pendentes no processo. Intimem-se, publique-se e arquivem-se. BOA VISTA/RR, data da assinatura eletrônica. FELIPE BOUZADA FLORES VIANA Juiz Federal

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 18:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 18:47

Expedida/Certificada

01/04/2022, 18:47

Petição (Petição (outras))

28/03/2022, 10:51

Documento (Certidão)

24/03/2022, 12:00

Expedida/Certificada

24/03/2022, 12:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/03/2022, 12:00

Conclusão (para julgamento)

14/03/2022, 07:46

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

02/03/2022, 23:54

Mero expediente

02/03/2022, 23:54

Conclusão (para despacho)

02/03/2022, 23:30

Decurso de Prazo

25/08/2021, 00:14

Decurso de Prazo

20/08/2021, 01:47

Publicação

06/07/2021, 13:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002123-40.2005.4.01.4200. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Roraima 2ª Vara Federal Cível da SJRR CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: MINISTERIO DA FAZENDA e outros POLO PASSIVO: UYRAPURU COMUNICACOES E PUBLICIDADE LIMITADA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERALDO MAGELA FERNANDES DA ROCHA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BOA VISTA, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 10:57

Documento (Certidão)

02/07/2021, 10:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2021, 14:18

Ato ordinatório

20/05/2021, 10:35

Convenção das Partes

28/01/2021, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/01/2021, 07:00

Mero expediente

04/08/2017, 13:51

Conclusão (para decisão)

02/08/2017, 13:57

Documento (Outros documentos)

02/08/2017, 13:56

Convenção das Partes

13/12/2016, 12:48

Documento (Outros documentos)

20/10/2016, 17:10

Recebimento

19/10/2016, 17:48

Entrega em carga/vista

18/08/2016, 10:34

Por decisão judicial

26/05/2015, 16:14

Recebimento

20/05/2015, 17:52

Entrega em carga/vista

04/05/2015, 12:20

Ato ordinatório

22/04/2015, 13:41

Outras Decisões

22/04/2015, 13:40

Conclusão (para decisão)

10/04/2015, 10:42

Documento (Outros documentos)

23/01/2015, 09:58

Recebimento

22/01/2015, 14:37

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 11:53

Ato ordinatório

18/12/2014, 16:34

Recebimento

18/12/2014, 16:33

Por decisão judicial

12/12/2014, 10:33

Recebimento

12/12/2014, 10:31

Entrega em carga/vista

20/11/2014, 15:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

20/11/2014, 15:00

Por decisão judicial

21/10/2014, 11:24

Ato ordinatório

20/10/2014, 13:53

Intimação

15/10/2014, 13:29

Intimação

15/10/2014, 11:38

Recebimento

09/10/2014, 15:44

Entrega em carga/vista

06/10/2014, 09:54

Intimação

30/09/2014, 11:51

Recebimento

30/09/2014, 11:00

Documento (Outros documentos)

29/09/2014, 16:31

Recebimento

26/09/2014, 16:27

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 10:13

Intimação

29/08/2014, 16:21

Ato ordinatório

29/08/2014, 16:09

Por decisão judicial

18/02/2014, 16:43

Recebimento

12/02/2014, 16:55

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 10:30

Intimação

30/01/2014, 15:43

Recebimento

30/01/2014, 11:39

Mero expediente

24/01/2014, 18:30

Conclusão (para despacho)

24/01/2014, 11:03

Documento (Outros documentos)

21/01/2014, 10:29

Recebimento

15/01/2014, 14:20

Entrega em carga/vista

19/12/2013, 13:06

Intimação

16/12/2013, 15:09

Recebimento

16/12/2013, 15:01

Mero expediente

04/12/2013, 13:16

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 11:00

Documento (Outros documentos)

04/11/2013, 15:15

Recebimento

30/10/2013, 13:51

Entrega em carga/vista

09/09/2013, 08:49

Intimação

05/09/2013, 15:43

Ato ordinatório

05/09/2013, 15:32

Por decisão judicial

25/03/2013, 10:05

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2013, 14:56

Expedição de documento (Ofício)

13/02/2013, 17:13

Documento (Outros documentos)

12/11/2012, 14:32

Por decisão judicial

26/09/2012, 15:37

Recebimento

19/09/2012, 16:18

Entrega em carga/vista

13/09/2012, 16:08

Intimação

12/09/2012, 09:26

Recebimento

12/09/2012, 09:25

Mero expediente

11/09/2012, 16:06

Conclusão (para despacho)

11/09/2012, 15:53

Recebimento

06/09/2012, 10:42

Recebimento

05/09/2012, 16:57

Entrega em carga/vista

21/08/2012, 17:34

Intimação

21/08/2012, 10:23

Por decisão judicial

24/07/2012, 16:03

Recebimento

08/06/2012, 11:03

Entrega em carga/vista

06/06/2012, 10:09

Intimação

06/06/2012, 08:55

Intimação

13/04/2012, 16:02

Recebimento

13/04/2012, 16:02

Mero expediente

01/04/2012, 18:30

Conclusão (para despacho)

28/03/2012, 13:10

Documento (Outros documentos)

20/03/2012, 14:50

Recebimento

19/03/2012, 15:38

Entrega em carga/vista

06/02/2012, 11:26

Intimação

02/02/2012, 15:46

Ato ordinatório

02/02/2012, 15:46

Por decisão judicial

26/07/2011, 10:06

Em Secretaria

26/07/2011, 10:06

Intimação

22/07/2011, 11:28

Recebimento

22/07/2011, 11:28

Mero expediente

22/07/2011, 11:28

Conclusão (para despacho)

22/07/2011, 11:28

Recebimento

26/05/2011, 16:31

Entrega em carga/vista

24/05/2011, 13:11

Intimação

14/04/2011, 16:51

Recebimento

14/04/2011, 16:48

Por decisão judicial

07/01/2011, 14:17

Intimação

10/12/2010, 12:22

Recebimento

10/12/2010, 12:21

Mero expediente

10/12/2010, 12:21

Conclusão (para despacho)

10/12/2010, 12:21

Recebimento

16/11/2010, 16:39

Recebimento

12/11/2010, 10:42

Entrega em carga/vista

03/11/2010, 11:19

Intimação

26/10/2010, 10:08

Ato ordinatório

26/10/2010, 10:08

Por decisão judicial

28/04/2010, 15:34

Publicação

28/04/2010, 14:59

Intimação

13/04/2010, 09:20

Intimação

09/04/2010, 15:21

Recebimento

25/03/2010, 16:33

Entrega em carga/vista

23/03/2010, 10:28

Intimação

17/03/2010, 16:08

Recebimento

17/03/2010, 16:06

Mero expediente

17/03/2010, 15:09

Conclusão (para despacho)

17/03/2010, 11:19

Recebimento

10/03/2010, 14:05

Recebimento

08/03/2010, 15:17

Entrega em carga/vista

03/03/2010, 15:39

Recebimento

10/12/2009, 11:25

Recebimento

07/12/2009, 14:52

Entrega em carga/vista

20/11/2009, 15:43

Convenção das Partes

02/03/2009, 14:17

Intimação

19/02/2009, 12:23

Recebimento

18/02/2009, 09:44

Mero expediente

18/02/2009, 08:51

Conclusão (para despacho)

03/02/2009, 11:06

Recebimento

14/01/2009, 10:40

Recebimento

09/01/2009, 15:52

Entrega em carga/vista

10/12/2008, 11:21

Intimação

05/12/2008, 09:54

Ato ordinatório

05/12/2008, 09:52

Convenção das Partes

06/05/2008, 11:26

Intimação

23/04/2008, 13:50

Recebimento

23/04/2008, 13:14

Mero expediente

22/04/2008, 12:08

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 12:06

Recebimento

17/04/2008, 14:11

Recebimento

16/04/2008, 15:45

Entrega em carga/vista

03/04/2008, 10:47

Intimação

02/04/2008, 14:20

Ato ordinatório

02/04/2008, 14:18

Convenção das Partes

30/07/2007, 11:13

Em Secretaria

30/07/2007, 11:10

Recebimento

30/07/2007, 10:08

Mero expediente

27/07/2007, 11:36

Conclusão (para despacho)

26/07/2007, 11:53

Recebimento

10/07/2007, 09:35

Recebimento

26/06/2007, 17:09

Entrega em carga/vista

13/06/2007, 15:06

Ato ordinatório

06/06/2007, 12:45

Convenção das Partes

19/10/2006, 13:28

Em Secretaria

19/10/2006, 13:27

Intimação

09/10/2006, 14:12

Recebimento

09/10/2006, 14:11

Intimação

09/10/2006, 10:16

Recebimento

06/10/2006, 10:45

Mero expediente

04/10/2006, 12:56

Conclusão (para despacho)

04/10/2006, 11:25

Recebimento

03/10/2006, 14:52

Recebimento

28/09/2006, 16:41

Entrega em carga/vista

13/09/2006, 16:12

Intimação

08/09/2006, 11:10

Expedição de documento (Ofício)

28/07/2006, 14:30

Recebimento

28/07/2006, 14:27

Mero expediente

28/07/2006, 13:15

Conclusão (para despacho)

26/07/2006, 10:30

Recebimento

24/07/2006, 11:51

Recebimento

19/07/2006, 17:45

Entrega em carga/vista

14/07/2006, 15:22

Intimação

04/07/2006, 15:44

Ato ordinatório

04/07/2006, 15:41

Mandado (entregue ao destinatário)

05/05/2006, 16:58

Mandado

07/03/2006, 15:05

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2006, 13:44

Mandado

02/03/2006, 13:44

Ato ordinatório

02/03/2006, 13:43

Citação

26/01/2006, 16:07

Citação

16/12/2005, 17:32

Citação

25/11/2005, 18:18

Citação

19/10/2005, 18:27

deferimento

19/10/2005, 18:27

Recebimento

19/10/2005, 18:27

Mero expediente

19/10/2005, 18:27

Conclusão (para despacho)

17/10/2005, 18:39

Recebimento

13/10/2005, 17:35

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2005, 14:48

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2021, 00:00