Execução Fiscal 0059909-92.2016.4.01.3800 - TRF1

Execução Fiscal 0059909-92.2016.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 09:07

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:24

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:23

Publicação

05/04/2022, 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: FERREIRA & OLIVEIRA GAS LTDA - ME, IVAN COELHO DE OLIVEIRA Citando(s): IVAN COELHO DE OLIVEIRA CPF: 872.482.046-68, em nome próprio e como representante legal de FERREIRA & OLIVEIRA GAS LTDA - ME - CNPJ: 08.844.774/0001-00 DÉBITO: R$46.044,00 - pendente de atualização, CDA 30214052020 Observações: Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura. Juiz Federal Substituto da 23ª Vara/MG LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 23ª Vara Federal daSeção Judiciária do Estado de Minas Gerais Rua Santos Barreto, n.º 161, 9º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] - Telefones 3501-1845 /3501-1850 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado abaixo. Tendo em vista o fato de o(s) executado(s) encontrar(em)-se em lugar ignorado, pelo presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 9º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA o(s) executado(s), identificado(s) como citando, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito exequendo, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente EDITAL, na forma da Lei: EXECUÇÃO FISCAL: 0059909-92.2016.4.01.3800

Expedição de documento (Edital)

01/04/2022, 19:49

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 19:49

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:27

Decurso de Prazo

04/08/2021, 00:19

Publicação

15/06/2021, 06:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/06/2021, 06:19

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 15:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0059909-92.2016.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO: FERREIRA & OLIVEIRA GAS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERREIRA & OLIVEIRA GAS LTDA - ME IVAN COELHO DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 11 de junho de 2021. (assinado eletronicamente)

14/06/2021, 00:00

Documentos

Citação

•04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: FERREIRA & OLIVEIRA GAS LTDA - ME, IVAN COELHO DE OLIVEIRA Citando(s): IVAN COELHO DE OLIVEIRA CPF: 872.482.046-68, em nome próprio e como representante legal de FERREIRA & OLIVEIRA GAS LTDA - ME - CNPJ: 08.844.774/0001-00 DÉBITO: R$46.044,00 - pendente de atualização, CDA 30214052020 Observações: Para visualizar todo o processo, a parte deverá solicitar o seu cadastramento no sistema, encaminhando E-MAIL para [email protected], anexando a cópia do seu RG e CPF. O advogado constituído poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu 'Processo/Outras ações/Solicitar habilitação', após ter feito login no sistema com certificado digital. Belo Horizonte/MG, data da assinatura. Juiz Federal Substituto da 23ª Vara/MG LUIZ CLAUDIO LIMA VIANA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL 23ª Vara Federal daSeção Judiciária do Estado de Minas Gerais Rua Santos Barreto, n.º 161, 9º andar – Bairro Santo Agostinho/ Belo Horizonte – CEP 30.170.070 correio eletrônico: [email protected] - Telefones 3501-1845 /3501-1850 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) O MM. JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DESTA VIGÉSIMA TERCEIRA VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER aos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo Federal e Secretaria respectiva, tramitam o processo de execução fiscal mencionado abaixo. Tendo em vista o fato de o(s) executado(s) encontrar(em)-se em lugar ignorado, pelo presente EDITAL, que será publicado na forma da lei e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo, cujo endereço é a Rua Santos Barreto, 161, 9º andar, Santo Agostinho, em Belo Horizonte/MG, CITA o(s) executado(s), identificado(s) como citando, para, no prazo de cinco dias, efetuar o pagamento do respectivo débito, sujeito à correção monetária até a data de seu efetivo pagamento, com acréscimos legais, ou garantir a execução, sob pena de, não o fazendo, serem penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para a satisfação do débito exequendo, na forma dos arts. 10 e 11 da Lei 6.830/80. E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, mandou expedir o presente EDITAL, na forma da Lei: EXECUÇÃO FISCAL: 0059909-92.2016.4.01.3800

04/04/2022, 00:00

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