Execução Fiscal 0001109-95.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ROBSON ANTONIO GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

26/09/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 19:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 19:05

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 14:29

Decurso de Prazo

09/09/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:39

Documento (Certidão)

25/07/2023, 11:28

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:02

Publicação

05/04/2022, 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001109-95.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ROBSON ANTONIO GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ANTONIO GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 21:59

Todas as movimentações(43)

Definitivo

26/09/2024, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:02

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 19:05

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 19:05

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 14:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

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Decurso de Prazo

09/09/2023, 08:04

Petição (Petição (outras))

28/07/2023, 10:39

Documento (Certidão)

25/07/2023, 11:28

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:02

Publicação

05/04/2022, 21:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:10

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001109-95.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:ROBSON ANTONIO GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON ANTONIO GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 1 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 21:59

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2022, 21:59

Documento (Certidão)

01/04/2022, 21:45

Documento (Outros documentos)

01/04/2022, 21:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2022, 07:02

Ato ordinatório

30/03/2022, 22:06

Recebimento

20/09/2021, 15:49

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 06:52

Por decisão judicial

08/01/2020, 13:49

Outras Decisões

08/01/2020, 13:49

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 13:48

Por decisão judicial

19/07/2016, 10:06

Recebimento

06/07/2016, 16:59

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 09:06

Intimação

21/06/2016, 11:38

Mero expediente

20/06/2016, 19:38

Conclusão (para despacho)

20/06/2016, 13:22

Documento (Outros documentos)

17/06/2016, 15:54

Intimação

15/06/2016, 13:33

Mero expediente

31/05/2016, 19:53

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 15:24

Citação

13/05/2016, 14:12

Citação

04/03/2016, 19:25

Mero expediente

04/03/2016, 19:24

Conclusão (para despacho)

02/03/2016, 16:11

Recebimento

23/02/2016, 17:24

Protocolo de Petição

23/02/2016, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2016, 13:31