Execução Fiscal 0000289-22.2001.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2001

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

EDESIO MENESES CAVALCANTE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:04

Definitivo

16/05/2024, 13:02

Documento (Certidão)

16/05/2024, 13:02

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 10:48

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:26

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:26

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 11:28

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:35

Expedida/Certificada

26/04/2023, 13:57

Conclusão (para julgamento)

06/03/2023, 13:20

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:09

Todas as movimentações(137)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:04

Definitivo

16/05/2024, 13:02

Documento (Certidão)

16/05/2024, 13:02

Decurso de Prazo

15/02/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

19/12/2023, 10:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/12/2023, 17:26

Documento (Certidão)

18/12/2023, 17:26

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/12/2023, 17:26

Conclusão (para julgamento)

20/11/2023, 11:28

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

27/04/2023, 10:35

Expedida/Certificada

26/04/2023, 13:57

Conclusão (para julgamento)

06/03/2023, 13:20

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:06

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:09

Publicação

05/04/2022, 21:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000289-22.2001.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDESIO MENESES CAVALCANTE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDESIO MENESES CAVALCANTE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 2 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2022, 08:52

Expedida/certificada

02/04/2022, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2022, 08:52

Documento (Certidão)

02/04/2022, 08:52

Documento (Outros documentos)

02/04/2022, 08:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/10/2021, 01:45

Ato ordinatório

15/10/2021, 18:04

Provisório

10/04/2015, 15:59

Recebimento

24/03/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:23

Intimação

10/03/2015, 11:10

Mero expediente

06/03/2015, 14:03

Conclusão (para despacho)

06/03/2015, 14:03

Documento (Outros documentos)

20/11/2014, 17:24

Recebimento

12/11/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 11:38

Intimação

07/11/2014, 18:34

Ato ordinatório

07/11/2014, 18:34

Por decisão judicial

24/01/2011, 19:54

Recebimento

17/11/2010, 16:47

Recebimento

11/11/2010, 18:43

Entrega em carga/vista

08/11/2010, 20:58

Intimação

23/08/2010, 16:28

Mero expediente

23/08/2010, 16:26

Conclusão (para despacho)

18/08/2010, 14:14

Recebimento

13/08/2010, 16:17

Recebimento

12/08/2010, 12:18

Entrega em carga/vista

09/08/2010, 12:55

Intimação

23/07/2010, 16:45

Mero expediente

04/06/2010, 12:39

Conclusão (para despacho)

02/06/2010, 15:03

Recebimento

08/01/2010, 15:00

Recebimento

16/12/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

14/12/2009, 17:50

Intimação

11/12/2009, 16:16

Mero expediente

07/12/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

28/04/2009, 11:49

Recebimento

07/04/2009, 13:20

Entrega em carga/vista

31/03/2009, 13:32

Intimação

26/03/2009, 16:45

Ato ordinatório

26/03/2009, 16:45

Por decisão judicial

26/09/2007, 14:41

Recebimento

24/09/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

20/09/2007, 13:05

Intimação

17/09/2007, 16:16

Mero expediente

13/09/2007, 18:15

Conclusão (para despacho)

12/09/2007, 20:00

Recebimento

07/05/2007, 13:44

Recebimento

04/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

16/03/2007, 10:38

Intimação

01/03/2007, 16:45

Ato ordinatório

01/03/2007, 16:45

Recebimento

19/10/2006, 08:46

Entrega em carga/vista

13/10/2006, 17:28

Intimação

10/10/2006, 13:46

Mero expediente

09/10/2006, 13:01

Conclusão (para despacho)

03/10/2006, 19:00

Recebimento

25/07/2006, 17:57

Recebimento

21/07/2006, 09:17

Entrega em carga/vista

16/06/2006, 09:06

Intimação

08/06/2006, 14:35

Mero expediente

06/06/2006, 20:00

Conclusão (para despacho)

06/06/2006, 19:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/08/2005, 18:25

Mandado

05/07/2005, 17:25

Expedição de documento (Mandado)

15/06/2005, 14:20

Mandado

31/05/2005, 14:00

Recebimento

19/10/2004, 15:55

Recebimento

18/10/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

13/10/2004, 15:04

Intimação

23/09/2004, 14:48

Mero expediente

22/09/2004, 18:00

Conclusão (para despacho)

22/09/2004, 15:42

Ato ordinatório

24/08/2004, 18:22

Intimação

14/06/2004, 15:57

Mandado

03/05/2004, 16:27

Intimação

17/03/2004, 13:28

Intimação

25/11/2003, 17:54

Publicação

23/10/2003, 11:22

Intimação

21/10/2003, 14:50

Intimação

24/09/2003, 15:57

Mero expediente

18/09/2003, 19:09

Conclusão (para despacho)

18/09/2003, 18:30

Recebimento

27/05/2003, 16:23

Recebimento

23/05/2003, 15:33

Entrega em carga/vista

01/04/2003, 09:40

Intimação

05/02/2003, 14:52

Ato ordinatório

05/02/2003, 14:52

Recebimento

04/11/2002, 08:32

Entrega em carga/vista

29/10/2002, 13:11

Intimação

23/10/2002, 13:35

Mero expediente

23/10/2002, 13:34

Conclusão (para despacho)

15/10/2002, 18:33

Recebimento

30/09/2002, 17:01

Recebimento

26/09/2002, 10:22

Entrega em carga/vista

16/09/2002, 13:18

Intimação

12/09/2002, 13:37

Ato ordinatório

12/09/2002, 13:37

Por decisão judicial

14/09/2001, 13:42

Recebimento

14/08/2001, 17:39

Entrega em carga/vista

30/07/2001, 12:55

Intimação

19/07/2001, 19:44

Mero expediente

12/07/2001, 09:58

Conclusão (para despacho)

10/07/2001, 16:23

Recebimento

21/06/2001, 18:34

Intimação

11/06/2001, 17:48

Mero expediente

04/06/2001, 18:58

Conclusão (para despacho)

04/06/2001, 14:26

Recebimento

04/06/2001, 10:40

Recebimento

25/05/2001, 17:19

Citação

14/05/2001, 13:30

Citação

20/04/2001, 10:12

Citação

14/03/2001, 16:58

Mero expediente

12/03/2001, 18:44

Conclusão (para despacho)

09/03/2001, 17:45

Remessa (outros motivos)

02/03/2001, 18:12

Protocolo de Petição

02/03/2001, 18:10

Distribuição (competência exclusiva)

02/03/2001, 10:03