Ação Penal - Procedimento Ordinário 0000172-19.2016.4.01.3814 - TRF1 | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioPeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ipatinga-MG

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Criminal · Gab. 11 - DESEMBARGADOR FEDERAL MARCOS AUGUSTO DE SOUSA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO

Terceiro

THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES

CPF 107.***.***-99

Reu

Movimentacoes

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

03/09/2022, 01:49

Baixa Definitiva

03/09/2022, 01:49

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MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ 26.***.***.0001-02

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR

OAB/MG 111285•Representa: PASSIVO

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 14:58

Juntada de petição intercorrente

16/08/2022, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/08/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 17:09

Juntada de petição inicial

12/08/2022, 15:25

Recebidos os autos

12/08/2022, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-19.2016.4.01.3814. AUTOR: ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - MG111285-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - (OAB: MG111285-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000172-19.2016.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-19.2016.4.01.3814. AUTOR: ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - MG111285-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - (OAB: MG111285-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 18 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000172-19.2016.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES Advogado do(a)

19/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-19.2016.4.01.3814. AUTOR: ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - MG111285-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - (OAB: MG111285-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000172-19.2016.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000172-19.2016.4.01.3814. AUTOR: ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - MG111285-A POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES ELIAS SIQUEIRA JUNIOR - (OAB: MG111285-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000172-19.2016.4.01.3814 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: THIAGO APARECIDO DO CARMO ALVES Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

17/09/2020, 20:00

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

19/08/2019, 18:36

Documentos

Ato ordinatório

•12/08/2022, 17:09

Decisão

•05/07/2022, 18:42

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