Execução Fiscal 0004465-26.2015.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FRANCISCO FERNANDES PIMENTA NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

07/02/2025, 13:36

Trânsito em julgado

07/02/2025, 13:36

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 17:32

Reativação

04/10/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:31

Definitivo

24/10/2023, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 16:25

Mero expediente

07/08/2023, 16:25

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:11

Todas as movimentações(55)

Definitivo

07/02/2025, 13:36

Trânsito em julgado

07/02/2025, 13:36

Decurso de Prazo

07/12/2024, 00:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 14:56

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:36

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2024, 14:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/10/2024, 14:36

Conclusão (para julgamento)

04/10/2024, 17:32

Reativação

04/10/2024, 17:31

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 13:31

Definitivo

24/10/2023, 15:17

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2023, 16:25

Mero expediente

07/08/2023, 16:25

Conclusão (para decisão)

27/06/2023, 14:07

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 16:11

Processo devolvido à Secretaria

09/05/2023, 18:26

Documento (Certidão)

09/05/2023, 18:26

Conclusão (para despacho)

30/03/2023, 13:57

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 05:47

Decurso de Prazo

03/03/2023, 08:31

Decurso de Prazo

03/03/2023, 08:10

Documento (Certidão)

27/01/2023, 16:15

Mero expediente

27/01/2023, 16:15

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 16:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/01/2023, 16:36

Decurso de Prazo

07/06/2022, 05:30

Por decisão judicial

01/06/2022, 21:54

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:15

Publicação

05/04/2022, 21:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004465-26.2015.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRANCISCO FERNANDES PIMENTA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO FERNANDES PIMENTA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 2 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2022, 12:39

Expedida/certificada

02/04/2022, 12:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2022, 12:39

Documento (Certidão)

01/04/2022, 15:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2022, 04:17

Ato ordinatório

31/01/2022, 16:45

Por decisão judicial

04/11/2016, 16:54

Mero expediente

04/11/2016, 16:54

Conclusão (para despacho)

13/10/2016, 17:39

Documento (Outros documentos)

05/10/2016, 14:43

Recebimento

30/09/2016, 16:07

Entrega em carga/vista

15/09/2016, 09:43

Intimação

09/09/2016, 13:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2016, 13:53

Citação

09/08/2016, 16:31

Citação

02/06/2016, 10:58

Outras Decisões

18/04/2016, 16:27

Conclusão (para decisão)

07/04/2016, 10:36

Outras Decisões

26/02/2016, 13:55

Conclusão (para decisão)

21/01/2016, 16:59

Recebimento

10/12/2015, 15:31

Remessa (outros motivos)

10/12/2015, 12:49

Protocolo de Petição

10/12/2015, 12:49

Distribuição (competência exclusiva)

20/11/2015, 19:46