Execução Fiscal 0002411-37.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2026, 17:12

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 13:31

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 14:02

Mero expediente

10/01/2025, 14:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:07

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 12:59

Conclusão

30/10/2023, 12:59

Todas as movimentações(154)

Decurso de Prazo

27/05/2026, 00:03

Petição (Petição (outras))

13/05/2026, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2026, 11:29

Processo devolvido à Secretaria

13/03/2026, 17:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

13/03/2026, 17:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/12/2025, 13:31

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

13/01/2025, 09:04

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2025, 14:02

Mero expediente

10/01/2025, 14:02

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:07

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 12:59

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 12:59

Conclusão

30/10/2023, 12:59

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 12:50

Petição (Petição (outras))

05/09/2022, 14:59

Expedida/Certificada

23/08/2022, 08:18

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:14

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 19:12

Publicação

05/04/2022, 21:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002411-37.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 2 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002411-37.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INCON PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A JOSE MENDES PEREIRA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 2 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2022, 11:55

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2022, 11:55

Documento (Certidão)

02/04/2022, 11:54

Documento (Outros documentos)

02/04/2022, 11:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/07/2021, 04:15

Ato ordinatório

13/07/2021, 13:11

Recebimento

13/07/2021, 13:11

Entrega em carga/vista

17/05/2021, 10:55

Intimação

24/07/2020, 10:57

Mero expediente

24/07/2020, 10:57

Conclusão (para despacho)

01/04/2020, 15:34

Documento (Outros documentos)

12/11/2018, 15:15

Recebimento

08/11/2018, 18:24

Entrega em carga/vista

05/11/2018, 10:24

Intimação

26/10/2018, 14:36

Recebimento

26/10/2018, 14:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/10/2018, 17:49

Mandado

12/06/2018, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2018, 16:36

Mandado

30/04/2018, 17:37

Mero expediente

30/04/2018, 17:37

Conclusão (para despacho)

30/04/2018, 17:37

Mandado

08/09/2017, 15:48

Mero expediente

30/05/2017, 20:35

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 19:59

Documento (Outros documentos)

11/10/2016, 13:03

Recebimento

04/10/2016, 16:54

Entrega em carga/vista

19/09/2016, 12:12

Intimação

15/09/2016, 14:06

Recebimento

15/09/2016, 14:06

Documento (Outros documentos)

09/03/2016, 14:25

Ato ordinatório

01/03/2016, 15:37

Documento (Outros documentos)

27/11/2015, 18:45

Documento (Outros documentos)

25/11/2015, 17:43

Documento (Outros documentos)

18/11/2015, 18:22

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2015, 12:58

Expedição de documento (Ofício)

14/10/2014, 18:09

Outras Decisões

17/07/2014, 18:18

Conclusão (para decisão)

18/07/2013, 17:50

Mero expediente

08/03/2013, 17:27

Conclusão (para despacho)

08/03/2013, 17:26

Documento (Outros documentos)

06/03/2013, 19:00

Recebimento

06/02/2013, 18:00

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 15:11

Intimação

29/01/2013, 16:59

Mero expediente

13/12/2012, 18:10

Conclusão (para despacho)

13/12/2012, 18:10

Recebimento

31/07/2012, 17:01

Recebimento

26/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

23/07/2012, 14:00

Intimação

20/07/2012, 13:20

Ato ordinatório

20/07/2012, 13:19

Citação

27/03/2012, 15:01

Citação

21/03/2012, 12:57

Citação

21/03/2012, 12:57

Citação

21/03/2012, 12:57

Citação

28/11/2011, 14:24

Mero expediente

16/11/2011, 13:46

Conclusão (para despacho)

16/11/2011, 13:45

Recebimento

19/08/2011, 12:34

Recebimento

12/08/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

08/08/2011, 10:45

Intimação

07/07/2011, 15:34

Mero expediente

13/05/2011, 16:48

Conclusão (para despacho)

13/05/2011, 16:48

Recebimento

13/05/2011, 15:00

Documento (Carta precatória)

02/03/2011, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2011, 14:11

Expedição de documento (Ofício)

17/11/2010, 15:24

Mero expediente

11/11/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

11/11/2010, 12:36

Expedição de documento (Carta precatória)

29/06/2010, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

30/03/2010, 15:15

Remessa (outros motivos)

30/03/2010, 12:13

Remessa (outros motivos)

19/03/2010, 19:11

Mero expediente

18/03/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

09/11/2009, 15:00

Recebimento

13/08/2009, 14:18

Recebimento

29/07/2009, 12:21

Entrega em carga/vista

25/06/2009, 09:13

Intimação

15/06/2009, 16:50

Mero expediente

28/05/2009, 19:35

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 19:35

Recebimento

18/02/2009, 18:00

Recebimento

14/01/2009, 14:32

Entrega em carga/vista

19/12/2008, 16:33

Intimação

17/12/2008, 17:02

Ato ordinatório

17/12/2008, 16:50

Mero expediente

09/12/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2008, 15:36

Citação

13/05/2008, 18:06

Citação

31/03/2008, 15:02

Citação

31/03/2008, 15:02

Citação

31/03/2008, 15:01

Citação

21/01/2008, 16:04

Mero expediente

15/01/2008, 19:53

Conclusão (para despacho)

15/01/2008, 15:07

Recebimento

03/08/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

27/07/2007, 09:24

Intimação

25/07/2007, 15:28

Mero expediente

19/07/2007, 18:28

Conclusão (para despacho)

19/07/2007, 18:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/04/2007, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2007, 13:46

Citação

26/01/2007, 16:19

Mero expediente

25/01/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

29/11/2006, 13:47

Recebimento

14/09/2006, 18:10

Convenção das Partes

25/04/2005, 14:15

Recebimento

03/03/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

25/02/2005, 11:20

Intimação

21/02/2005, 15:39

Mero expediente

18/02/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

17/02/2005, 18:24

Recebimento

14/12/2004, 14:22

Recebimento

01/12/2004, 11:46

Recebimento

26/11/2004, 18:00

Entrega em carga/vista

24/11/2004, 16:00

Intimação

06/10/2004, 13:45

Mero expediente

05/10/2004, 18:44

Conclusão (para despacho)

05/10/2004, 17:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2004, 13:32

Mandado

19/07/2004, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/04/2004, 14:46

Mandado

18/12/2003, 14:34

Mero expediente

16/12/2003, 19:05

Conclusão (para despacho)

16/12/2003, 18:20

Recebimento

13/11/2003, 17:10

Remessa (outros motivos)

13/11/2003, 13:42

Protocolo de Petição

12/11/2003, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2003, 14:05