Execução Fiscal 0001097-45.2007.4.01.3809 - TRF1

Execução Fiscal 0001097-45.2007.4.01.3809 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

06/09/2022, 22:16

Baixa Definitiva

06/09/2022, 22:16

Arquivado Definitivamente

19/02/2021, 10:17

Juntada de certidão de trânsito em julgado

19/02/2021, 10:17

Decorrido prazo de BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELLOS em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 02:41

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PRINCESA DO SUL LTDA - ME em 11/02/2021 23:59.

12/02/2021, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 04:17

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

26/01/2021, 04:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

26/01/2021, 04:17

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

26/01/2021, 04:17

Juntada de manifestação

12/01/2021, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA PRINCESA DO SUL LTDA - ME, BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELLOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001097-45.2007.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 338055854, fl. 173), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: CONSTRUTORA PRINCESA DO SUL LTDA - ME, BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELLOS O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Distrito Federal - 1ª Vara Federal Cível da SJDF Juiz Titular: SÉRGIO SANTOS MELO Juiz Substituto: LUIZ ANTONIO RIBEIRO DA CRUZ Dir. Secret.: ERNANE DE OLIVEIRA MEDEIROS AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001097-45.2007.4.01.3809 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Cuida-se de execução fiscal ajuizada pela União (Fazenda Nacional), objetivando a cobrança de dívida tributária. Intimada, a exequente manifestou-se (ID 338055854, fl. 173), requerendo a extinção do feito. Diante disso, julgo extinta a presente execução fiscal, com resolução do mérito, com fundamento nos artigos 487, II, e 924, V, do CPC, c/c 174 do CTN e 40, §4º, da LEF. Sem custas e sem condenação em honorários. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

12/01/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2021, 08:37

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

11/01/2021, 08:37

Documentos

Manifestação

•12/01/2021, 14:55

Sentença Tipo B

•28/10/2020, 16:12

—

Partes do Processo(68)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

Baixa Definitiva

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão de trânsito em julgado

Decorrido prazo de BERNARDO PEREIRA DE VASCONCELLOS em 11/02/2021 23:59.

Decorrido prazo de CONSTRUTORA PRINCESA DO SUL LTDA - ME em 11/02/2021 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2021

Publicado Intimação polo passivo em 21/01/2021.

Juntada de manifestação

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

Todas as movimentações(134)