Execução Fiscal 0004254-80.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

COSTA DO CACAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:55

Provisório

06/03/2023, 14:48

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:14

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:58

Publicação

05/04/2022, 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004254-80.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSTA DO CACAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA DO CACAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 09:48

Documento (Certidão)

03/04/2022, 09:48

Documento (Outros documentos)

03/04/2022, 09:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 05:09

Ato ordinatório

19/10/2021, 13:12

Provisório

10/03/2020, 13:27

Por decisão judicial

23/01/2019, 16:21

Todas as movimentações(41)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:55

Provisório

06/03/2023, 14:48

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:14

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:58

Publicação

05/04/2022, 21:19

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004254-80.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COSTA DO CACAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COSTA DO CACAU EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 09:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 09:48

Documento (Certidão)

03/04/2022, 09:48

Documento (Outros documentos)

03/04/2022, 09:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 05:09

Ato ordinatório

19/10/2021, 13:12

Provisório

10/03/2020, 13:27

Por decisão judicial

23/01/2019, 16:21

Recebimento

22/01/2019, 18:41

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 09:58

Intimação

19/12/2018, 14:47

Mero expediente

12/12/2018, 17:03

Conclusão (para despacho)

12/12/2018, 17:03

Documento (Outros documentos)

12/12/2018, 17:03

Recebimento

10/12/2018, 12:43

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 10:03

Intimação

28/11/2018, 18:24

Mero expediente

24/11/2018, 12:51

Conclusão (para despacho)

24/11/2018, 12:51

Documento (Outros documentos)

28/11/2017, 19:32

Recebimento

17/11/2017, 12:40

Entrega em carga/vista

13/11/2017, 10:19

Intimação

08/11/2017, 15:51

Recebimento

08/11/2017, 15:51

Ato ordinatório

08/11/2017, 15:51

Documento (Outros documentos)

08/03/2017, 13:17

Citação

09/02/2017, 14:51

Citação

02/02/2017, 15:46

Mero expediente

02/02/2017, 14:51

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 14:51

Recebimento

31/01/2017, 13:35

Remessa (outros motivos)

31/01/2017, 13:35

Protocolo de Petição

31/01/2017, 13:35

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2016, 13:08