Execução Fiscal 0018038-59.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ACRITEC SERVICOS EM LETREIROS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2026, 11:31

Documento (Certidão)

15/06/2026, 11:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/06/2026, 11:31

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 13:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 18:10

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2026, 14:06

Documento (Certidão)

03/06/2026, 14:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2026, 14:06

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2026, 13:20

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:41

Por decisão judicial

29/04/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:19

Publicação

05/04/2022, 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:19

Todas as movimentações(61)

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2026, 11:31

Documento (Certidão)

15/06/2026, 11:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/06/2026, 11:31

Conclusão (para decisão)

10/06/2026, 13:55

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 18:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2026, 14:06

Documento (Certidão)

03/06/2026, 14:06

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

03/06/2026, 14:06

Conclusão (para decisão)

03/06/2026, 13:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/06/2026, 13:20

Decurso de Prazo

31/05/2022, 03:41

Por decisão judicial

29/04/2022, 16:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:19

Publicação

05/04/2022, 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0018038-59.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ACRITEC SERVICOS EM LETREIROS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ACRITEC SERVICOS EM LETREIROS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 07:10

Expedida/certificada

03/04/2022, 07:10

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 07:10

Documento (Certidão)

03/04/2022, 07:08

Documento (Outros documentos)

03/04/2022, 07:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/04/2022, 04:49

Ato ordinatório

01/04/2022, 11:28

Provisório

17/06/2021, 14:25

Ato ordinatório

17/06/2021, 14:24

Por decisão judicial

20/09/2019, 12:12

Documento (Outros documentos)

19/09/2019, 15:09

Recebimento

16/09/2019, 14:49

Recebimento

16/09/2019, 14:49

Entrega em carga/vista

06/09/2019, 12:05

Intimação

03/09/2019, 11:22

Ato ordinatório

03/09/2019, 10:05

deferimento

21/06/2019, 09:20

Outras Decisões

19/06/2019, 19:20

Conclusão (para decisão)

18/06/2019, 17:00

Documento (Outros documentos)

17/06/2019, 14:05

Recebimento

12/06/2019, 15:24

Recebimento

12/06/2019, 15:24

Entrega em carga/vista

24/05/2019, 12:42

Intimação

23/05/2019, 15:29

Recebimento

03/05/2019, 13:57

Ato ordinatório

29/04/2019, 15:43

deferimento

21/01/2019, 13:23

Ato ordinatório

21/01/2019, 13:23

Por decisão judicial

27/09/2018, 10:22

Citação

27/09/2018, 10:21

Citação

26/09/2018, 10:21

Citação

25/09/2018, 10:21

Citação

25/09/2018, 10:21

Citação

27/08/2018, 13:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/08/2018, 13:58

Mandado

18/07/2018, 10:48

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2018, 10:48

Mandado

11/07/2018, 10:22

Recebimento

11/07/2018, 10:21

Outras Decisões

11/07/2018, 10:21

Conclusão (para decisão)

11/07/2018, 10:21

Recebimento

08/06/2018, 14:02

Remessa (outros motivos)

08/06/2018, 13:14

Protocolo de Petição

08/06/2018, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

05/06/2018, 08:05