Execução Fiscal 0004251-28.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

EDMAR ALVES DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/03/2026, 12:08

Mero expediente

25/03/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

09/02/2026, 10:34

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:34

Reativação

17/09/2025, 13:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:55

Provisório

07/06/2023, 11:07

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:14

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:57

Publicação

05/04/2022, 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004251-28.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDMAR ALVES DA LUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR ALVES DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 09:49

Todas as movimentações(39)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

25/03/2026, 12:08

Mero expediente

25/03/2026, 12:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 17:27

Documento (Certidão)

09/02/2026, 10:34

Ato ordinatório

09/02/2026, 10:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

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Reativação

17/09/2025, 13:26

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:55

Provisório

07/06/2023, 11:07

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:14

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:57

Publicação

05/04/2022, 21:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004251-28.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDMAR ALVES DA LUZ PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDMAR ALVES DA LUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 09:49

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 09:49

Documento (Certidão)

03/04/2022, 09:49

Documento (Outros documentos)

03/04/2022, 09:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 05:39

Ato ordinatório

20/10/2021, 12:31

Provisório

23/01/2020, 17:08

Por decisão judicial

16/08/2018, 17:30

Recebimento

08/08/2018, 17:16

Entrega em carga/vista

06/08/2018, 09:43

Intimação

02/08/2018, 16:51

Mero expediente

23/07/2018, 15:31

Conclusão (para despacho)

23/07/2018, 15:31

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 14:42

Recebimento

20/07/2018, 14:15

Entrega em carga/vista

16/07/2018, 10:14

Intimação

11/07/2018, 14:56

Recebimento

11/07/2018, 14:56

Citação

07/08/2017, 19:12

Citação

03/04/2017, 11:59

Mero expediente

10/03/2017, 12:57

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 11:45

Recebimento

15/02/2017, 15:09

Remessa (outros motivos)

15/02/2017, 15:09

Protocolo de Petição

15/02/2017, 15:09

Distribuição (competência exclusiva)

14/12/2016, 13:01