Execução Fiscal 0000300-46.2004.4.01.3301 - TRF1

Execução Fiscal 0000300-46.2004.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

12/11/2024, 16:09

Documento (Certidão)

12/11/2024, 16:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:49

Decurso de Prazo

01/10/2024, 00:12

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:22

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:35

Publicação

29/07/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2024, 00:01

Petição (Petição (outras))

26/07/2024, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000300-46.2004.4.01.3301. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA SENTENÇA TIPO "B" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ELIOMAR CELESTINO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: NICODEMES SOUZA LIMA - BA12518 SENTENÇA O autor ajuizou a presente ação de execução fiscal em face do réu, em que pretende o recebimento da quantia total referente a crédito consubstanciado na CDA colacionada aos autos. A parte exequente pleiteou a extinção do presente feito em razão do adimplemento da dívida. (ID 1288383765) É o relatório. Decido. Tendo em vista que o(a) executado(a) promoveu o pagamento da dívida, conforme informado pela exequente, a extinção do feito é medida que se impõe. Ante o exposto, declaro extinta a presente execução, a teor dos artigos 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Determino a liberação de bens/valores eventualmente bloqueados. Custas ex lege. Transitada em julgado, arquivem-se com baixa. Publique-se. Intimem-se. Sentença automaticamente registrada. Ilhéus/BA, data da assinatura eletrônica. JUIZ FEDERAL/ JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO

26/07/2024, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2024, 16:06

Documento (Certidão)

25/07/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2024, 16:06

Conclusão (para julgamento)

08/07/2024, 11:11

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:59

Documentos

Sentença Tipo B

•26/07/2024, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

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