Execução Fiscal 0001648-86.2015.4.01.3601 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Aferição de Equipamentos de MetrologiaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

HELIO CIRINO CAVALCANTE FELIPE - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/09/2025, 09:21

Trânsito em julgado

10/09/2025, 09:21

Decurso de Prazo

27/08/2025, 02:39

Expedida/Certificada

30/07/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:29

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2025, 18:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2025, 18:20

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:28

Documento (Certidão)

10/07/2025, 15:15

Ato ordinatório

10/07/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2025, 15:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:11

Por decisão judicial

01/06/2022, 22:53

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:13

Todas as movimentações(97)

Definitivo

10/09/2025, 09:21

Trânsito em julgado

10/09/2025, 09:21

Decurso de Prazo

27/08/2025, 02:39

Expedida/Certificada

30/07/2025, 14:29

Expedição de documento (Outros documentos)

30/07/2025, 14:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

25/07/2025, 18:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/07/2025, 18:20

Conclusão (para julgamento)

25/07/2025, 09:52

Petição (Petição (outras))

16/07/2025, 11:28

Documento (Certidão)

10/07/2025, 15:15

Ato ordinatório

10/07/2025, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/07/2025, 15:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 13:11

Por decisão judicial

01/06/2022, 22:53

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:13

Publicação

05/04/2022, 21:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:17

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 16:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001648-86.2015.4.01.3601. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Cáceres-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Cáceres-MT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:HELIO CIRINO CAVALCANTE FELIPE - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELIO CIRINO CAVALCANTE FELIPE - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CÁCERES, 2 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2022, 22:05

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2022, 22:05

Documento (Certidão)

02/04/2022, 22:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/02/2022, 20:53

Ato ordinatório

07/02/2022, 13:21

Por decisão judicial

28/01/2020, 15:48

Mero expediente

24/01/2020, 12:26

Conclusão (para despacho)

18/10/2019, 15:57

Documento (Outros documentos)

03/10/2019, 13:43

Recebimento

18/09/2019, 15:32

Entrega em carga/vista

19/06/2019, 17:35

Intimação

18/06/2019, 15:29

Outras Decisões

04/06/2019, 15:14

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 17:17

Documento (Outros documentos)

13/05/2019, 17:53

Recebimento

06/05/2019, 17:42

Entrega em carga/vista

25/04/2019, 14:53

Intimação

12/04/2019, 13:55

Documento (Outros documentos)

12/04/2019, 13:55

Intimação

12/04/2019, 13:07

Intimação

25/03/2019, 16:09

Intimação

22/03/2019, 13:17

Documento (Outros documentos)

08/02/2019, 15:52

Outras Decisões

10/12/2018, 15:54

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 18:44

Recebimento

14/09/2018, 15:44

Recebimento

05/09/2018, 16:10

Entrega em carga/vista

16/08/2018, 09:48

Intimação

10/08/2018, 15:05

Devolvidos os autos

10/08/2018, 15:04

Por decisão judicial

30/07/2018, 12:50

Recebimento

11/07/2018, 12:15

Entrega em carga/vista

21/06/2018, 10:50

Intimação

20/06/2018, 13:10

Mero expediente

21/05/2018, 13:04

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 16:21

Recebimento

09/05/2018, 16:21

Documento (Outros documentos)

05/02/2018, 16:11

Expedição de documento (Carta precatória)

23/01/2018, 16:10

Expedição de documento (Carta precatória)

14/12/2017, 16:47

Mero expediente

14/12/2017, 16:41

Conclusão (para despacho)

18/10/2017, 10:01

Recebimento

03/10/2017, 16:32

Recebimento

28/08/2017, 10:29

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 15:45

Intimação

12/07/2017, 11:09

Recebimento

12/07/2017, 11:09

Documento (Outros documentos)

21/06/2017, 12:23

Outras Decisões

10/04/2017, 13:04

Conclusão (para decisão)

29/03/2017, 11:13

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 14:26

Recebimento

22/03/2017, 12:53

Entrega em carga/vista

10/03/2017, 10:27

Intimação

17/02/2017, 16:04

Documento (Carta precatória)

17/02/2017, 16:03

Devolvidos os autos

17/02/2017, 16:03

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 14:23

Recebimento

31/01/2017, 16:03

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 13:02

Intimação

16/12/2016, 15:54

Recebimento

16/12/2016, 15:52

Recebimento

29/09/2016, 16:10

Recebimento

28/07/2016, 13:30

Documento (Outros documentos)

01/06/2016, 13:09

Recebimento

27/05/2016, 17:52

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 10:51

Intimação

13/04/2016, 17:47

Documento (Outros documentos)

13/04/2016, 17:46

Expedição de documento (Carta precatória)

25/02/2016, 15:13

Expedição de documento (Carta precatória)

23/02/2016, 13:42

Documento (Outros documentos)

02/02/2016, 15:17

Documento (Outros documentos)

19/01/2016, 17:03

Outras Decisões

18/09/2015, 14:12

Conclusão (para decisão)

24/07/2015, 17:24

Recebimento

20/05/2015, 14:05

Remessa (outros motivos)

20/05/2015, 13:06

Protocolo de Petição

20/05/2015, 13:06

Distribuição (competência exclusiva)

18/05/2015, 12:40