Execução Fiscal 0000426-23.2009.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/04/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

DOMINGOS AVELINO DE JESUS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 17:22

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 09:06

Documento (Certidão)

11/03/2025, 09:06

Ausência das condições da ação

11/03/2025, 09:06

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 09:05

Documento (Certidão)

24/02/2025, 09:05

Mero expediente

24/02/2025, 09:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:03

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 11:18

Conclusão

28/11/2023, 11:18

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 11:18

Todas as movimentações(64)

Definitivo

30/04/2025, 17:22

Decurso de Prazo

30/04/2025, 14:36

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 09:06

Documento (Certidão)

11/03/2025, 09:06

Ausência das condições da ação

11/03/2025, 09:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/02/2025, 09:02

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 18:33

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 09:05

Documento (Certidão)

24/02/2025, 09:05

Mero expediente

24/02/2025, 09:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 18:03

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 11:18

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2023, 11:18

Conclusão

28/11/2023, 11:18

Conclusão (para decisão)

28/11/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 06:57

Expedida/Certificada

22/08/2022, 10:38

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:16

Publicação

05/04/2022, 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:21

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 18:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000426-23.2009.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:DOMINGOS AVELINO DE JESUS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOMINGOS AVELINO DE JESUS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 11:56

Expedida/certificada

03/04/2022, 11:56

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 11:56

Documento (Certidão)

03/04/2022, 11:56

Documento (Outros documentos)

03/04/2022, 11:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/10/2021, 23:54

Ato ordinatório

07/10/2021, 10:52

Expedição de documento (Carta precatória)

06/10/2021, 13:08

Por decisão judicial

25/04/2012, 17:50

Recebimento

31/01/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

27/01/2012, 17:02

Intimação

26/01/2012, 17:47

Mero expediente

18/01/2012, 19:30

Conclusão (para despacho)

18/01/2012, 14:53

Recebimento

20/09/2011, 14:48

Recebimento

13/09/2011, 12:46

Entrega em carga/vista

02/09/2011, 10:58

Intimação

26/08/2011, 17:12

Mero expediente

26/08/2011, 16:42

Conclusão (para despacho)

26/08/2011, 16:42

Recebimento

23/08/2011, 14:18

Mero expediente

06/05/2011, 15:13

Conclusão (para despacho)

06/05/2011, 15:13

Recebimento

13/01/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

17/12/2010, 15:43

Intimação

14/12/2010, 17:42

Mero expediente

17/11/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2010, 16:17

Recebimento

15/07/2010, 15:30

Recebimento

11/06/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

07/05/2010, 13:47

Intimação

01/05/2010, 09:59

Mero expediente

06/04/2010, 17:34

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 15:39

Intimação

15/10/2009, 14:04

Expedição de documento (Carta precatória)

17/08/2009, 15:17

Expedição de documento (Carta precatória)

15/06/2009, 12:36

Mero expediente

10/06/2009, 18:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2009, 11:32

Remessa (outros motivos)

28/04/2009, 19:12

Protocolo de Petição

28/04/2009, 19:12

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2009, 12:46