Execução Fiscal 0000413-77.2016.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

16/06/2026, 08:18

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2026, 11:29

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/05/2026, 11:29

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 10:47

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:42

Documento (Certidão)

09/03/2026, 08:25

Expedida/Certificada

09/03/2026, 08:25

Ato ordinatório

09/03/2026, 08:25

Reativação

07/03/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:09

Provisório

22/08/2022, 10:19

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:15

Todas as movimentações(45)

Definitivo

16/06/2026, 08:18

Decurso de Prazo

16/06/2026, 00:09

Processo devolvido à Secretaria

04/05/2026, 11:29

Documento (Certidão)

04/05/2026, 11:29

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

04/05/2026, 11:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusão (para julgamento)

15/04/2026, 10:47

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:42

Documento (Certidão)

09/03/2026, 08:25

Expedida/Certificada

09/03/2026, 08:25

Ato ordinatório

09/03/2026, 08:25

Reativação

07/03/2026, 11:35

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 11:50

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:09

Provisório

22/08/2022, 10:19

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:14

Publicação

05/04/2022, 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000413-77.2016.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NOGUEIRA NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 11:26

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 11:26

Documento (Certidão)

03/04/2022, 11:26

Documento (Outros documentos)

03/04/2022, 11:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 03:39

Ato ordinatório

20/10/2021, 12:02

Provisório

26/08/2019, 17:46

Por decisão judicial

17/04/2018, 14:31

Recebimento

02/04/2018, 12:05

Entrega em carga/vista

26/03/2018, 09:25

Intimação

20/03/2018, 14:41

Mero expediente

15/03/2018, 16:53

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 16:53

Documento (Outros documentos)

12/03/2018, 17:32

Recebimento

07/03/2018, 18:01

Entrega em carga/vista

05/03/2018, 08:59

Intimação

02/03/2018, 17:45

Mero expediente

01/03/2018, 16:58

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 18:36

Citação

14/11/2016, 16:20

Citação

29/06/2016, 19:00

Mero expediente

03/05/2016, 13:13

Conclusão (para despacho)

03/05/2016, 13:13

Remessa (outros motivos)

02/05/2016, 17:06

Protocolo de Petição

02/05/2016, 17:06

Distribuição (competência exclusiva)

07/04/2016, 17:48