Execução Fiscal 0040926-27.2015.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

DECORMIX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/04/2025, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 13:45

Mero expediente

30/04/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:34

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:41

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:58

Expedida/Certificada

29/05/2024, 14:58

Mero expediente

29/05/2024, 14:58

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:29

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 10:26

Documento (Certidão)

18/04/2024, 10:26

Outras Decisões

18/04/2024, 10:26

Todas as movimentações(60)

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

30/04/2025, 14:34

Processo devolvido à Secretaria

30/04/2025, 13:45

Mero expediente

30/04/2025, 13:45

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 14:46

Petição (Petição (outras))

08/08/2024, 16:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:41

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:58

Expedida/Certificada

29/05/2024, 14:58

Mero expediente

29/05/2024, 14:58

Decurso de Prazo

29/05/2024, 00:29

Conclusão (para decisão)

17/05/2024, 14:17

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 15:15

Processo devolvido à Secretaria

18/04/2024, 10:26

Documento (Certidão)

18/04/2024, 10:26

Outras Decisões

18/04/2024, 10:26

Conclusão (para julgamento)

12/04/2024, 14:01

Decurso de Prazo

23/03/2024, 00:34

Expedição de documento (Outros documentos)

20/02/2024, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

20/02/2024, 11:03

Mero expediente

20/02/2024, 11:03

Conclusão (para despacho)

20/02/2024, 10:36

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:04

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:13

Publicação

12/04/2022, 12:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040926-27.2015.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DECORMIX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DECORMIX COMERCIO DE MOVEIS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 17:34

Documento (Certidão)

03/04/2022, 17:33

Documento (Outros documentos)

03/04/2022, 17:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:43

Ato ordinatório

15/12/2021, 11:22

Por decisão judicial

05/07/2016, 18:24

Documento (Outros documentos)

30/06/2016, 15:30

Recebimento

30/06/2016, 14:00

Recebimento

30/06/2016, 11:00

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 11:51

Intimação

21/06/2016, 15:57

Outras Decisões

21/06/2016, 15:56

Conclusão (para despacho)

20/06/2016, 16:28

Mandado (entregue ao destinatário)

19/05/2016, 16:26

Mandado

01/03/2016, 17:57

Expedição de documento (Mandado)

01/03/2016, 17:57

Recebimento

25/02/2016, 17:15

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 16:57

Recebimento

24/02/2016, 16:57

Recebimento

24/02/2016, 16:57

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 18:47

Intimação

28/01/2016, 15:48

Outras Decisões

28/01/2016, 15:47

Conclusão (para despacho)

27/01/2016, 13:32

Recebimento

19/01/2016, 15:51

Remessa (outros motivos)

19/01/2016, 14:57

Protocolo de Petição

19/01/2016, 14:57

Distribuição (competência exclusiva)

16/12/2015, 14:17