Execução Fiscal 0000431-40.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000431-40.2012.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

21/07/2025, 13:53

Documento (Certidão)

21/07/2025, 13:51

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2025, 13:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/07/2025, 13:35

Conclusão (para julgamento)

17/07/2025, 13:21

Reativação

16/07/2025, 15:39

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:09

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 09:50

Provisório

22/08/2022, 10:40

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:16

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 18:19

Publicação

05/04/2022, 21:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000431-40.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO DE CARVALHO ANA MARIA DE CARVALHO BRANDAO NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000431-40.2012.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE APARECIDO DE CARVALHO ANA MARIA DE CARVALHO BRANDAO NETGATE INTERNACIONAL DE ELETRONICA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00