Execução Fiscal 0005123-91.2017.4.01.3306 - TRF1

Execução Fiscal 0005123-91.2017.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Expedição de documento (Edital)

16/09/2025, 14:51

Documento (Certidão)

08/09/2025, 11:13

Processo devolvido à Secretaria

04/09/2025, 15:30

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 15:30

Conclusão (para julgamento)

30/08/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2025, 22:09

Expedição de documento (Outros documentos)

16/06/2025, 10:59

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2025, 10:13

Mero expediente

16/06/2025, 10:13

Conclusão (para despacho)

14/06/2025, 07:09

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:10

Publicação

25/04/2024, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: XPA COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ 10.284.795/0001-60 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$ 45.258,33(Quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21101320524795300000765392026 Volume Volume 22040318513167300001002108947 00051239120174013306 Volume 22040318513174300001002108948 PORTARIA 8ªV SUSPENSÃO PROC REDISTRIBUÍDOS Portaria 22040318513213500001002108949 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22040318514551200001002108950 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22040318531603900001002108953 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22040318531742700001002108954 Petição intercorrente Petição intercorrente 22042817060758500001039529024 Despacho Despacho 23042512414172200001577169548 Certidão Certidão 23042614421457100001579671056 Manifestação Manifestação 23042812051098700001583663052 HOD ANTONIO JOSE ACCIOLY Documento Comprobatório 23042812104957500001583699557 Despacho Despacho 24042209094402000002102484542 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) P/ ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA 8ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL/SJBA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0005123-91.2017.4.01.3306

Expedição de documento (Edital)

23/04/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: XPA COMERCIAL LTDA - EPP - CNPJ 10.284.795/0001-60 FINALIDADE: Citação da parte executada acima indicada, para pagamento, no prazo de 05 (cinco) dias, do valor de R$ 45.258,33(Quarenta e cinco mil duzentos e cinquenta e oito reais e trinta e três centavos), devidamente atualizado, ou garantir a execução, ficando ciente de que na hipótese de revelia, será nomeado curador especial. NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) da Dívida Ativa constante(s) dos autos. ADVERTÊNCIA: Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será realizada a penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. OBSERVAÇÃO: O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe (http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje). Os documentos do processo poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço: "https://pje1g.trf1.jus.br/pje-web/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". O advogado contratado poderá acessar o inteiro teor do processo, bem como solicitar habilitação nos autos, por meio do menu "Processo/Outras ações/Solicitar habilitação", após login no sistema com certificado digital. Para maiores informações, consultar o manual do PJe no endereço informado. Expedido por ordem da(o) MM. Juíza(iz) Federal. CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 21101320524795300000765392026 Volume Volume 22040318513167300001002108947 00051239120174013306 Volume 22040318513174300001002108948 PORTARIA 8ªV SUSPENSÃO PROC REDISTRIBUÍDOS Portaria 22040318513213500001002108949 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 22040318514551200001002108950 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22040318531603900001002108953 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 22040318531742700001002108954 Petição intercorrente Petição intercorrente 22042817060758500001039529024 Despacho Despacho 23042512414172200001577169548 Certidão Certidão 23042614421457100001579671056 Manifestação Manifestação 23042812051098700001583663052 HOD ANTONIO JOSE ACCIOLY Documento Comprobatório 23042812104957500001583699557 Despacho Despacho 24042209094402000002102484542 SEDE DO JUÍZO: 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA ENDEREÇO DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 Salvador/BA. (datado e assinado eletronicamente) P/ ALLAN EMMANUEL DA SILVA RIBEIRO DIRETOR DE SECRETARIA 8ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL/SJBA Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXECUÇÃO FISCAL n.º 0005123-91.2017.4.01.3306

24/04/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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