Execução Fiscal 0005762-21.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

GUGA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:22

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:05

Expedida/Certificada

03/10/2023, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:06

Publicação

12/04/2022, 12:27

Todas as movimentações(178)

Definitivo

19/10/2023, 12:41

Documento (Certidão)

19/10/2023, 11:11

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:22

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:22

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:11

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 11:05

Expedida/Certificada

03/10/2023, 07:22

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:06

Publicação

12/04/2022, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005762-21.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUGA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BONNIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA GUSTAVO NEIVA LUNA GUGA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005762-21.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUGA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BONNIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA GUSTAVO NEIVA LUNA GUGA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005762-21.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUGA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BONNIE COMERCIO DE ROUPAS LTDA GUSTAVO NEIVA LUNA GUGA COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 17:47

Documento (Certidão)

03/04/2022, 17:45

Documento (Outros documentos)

03/04/2022, 17:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 14:09

Ato ordinatório

15/12/2021, 11:22

Por decisão judicial

06/07/2016, 18:13

Documento (Outros documentos)

06/07/2016, 17:07

Recebimento

06/07/2016, 17:07

Recebimento

06/07/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

22/06/2016, 11:33

Intimação

20/06/2016, 11:05

Outras Decisões

17/06/2016, 17:04

Conclusão (para despacho)

17/06/2016, 16:29

Ato ordinatório

23/02/2016, 11:51

Recebimento

22/02/2016, 17:21

deferimento

06/11/2015, 16:00

Outras Decisões

06/11/2015, 16:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2015, 09:41

Intimação

18/03/2015, 15:19

Citação

18/03/2015, 15:19

Citação

18/03/2015, 15:19

Citação

18/03/2015, 15:19

Citação

18/03/2015, 15:18

Citação

24/02/2015, 13:35

Recebimento

24/02/2015, 13:35

Documento (Outros documentos)

16/10/2014, 19:30

Recebimento

16/10/2014, 14:04

Recebimento

16/10/2014, 14:04

Entrega em carga/vista

01/09/2014, 08:35

Intimação

05/08/2014, 16:56

Recebimento

05/08/2014, 16:55

Citação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/08/2013, 09:21

Mandado

16/08/2013, 13:21

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2013, 16:39

Mandado

11/06/2013, 18:27

Mero expediente

04/06/2013, 18:26

Conclusão (para despacho)

04/06/2013, 18:26

Ato ordinatório

13/05/2013, 13:36

Recebimento

17/08/2012, 14:06

Recebimento

17/08/2012, 14:06

Entrega em carga/vista

26/07/2012, 07:39

Intimação

25/07/2012, 17:22

Recebimento

31/05/2012, 11:37

Recebimento

25/04/2012, 17:02

Recebimento

25/04/2012, 17:02

Recebimento

25/04/2012, 17:02

Entrega em carga/vista

11/04/2012, 10:38

Intimação

27/03/2012, 15:54

Mero expediente

13/03/2012, 18:33

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 13:37

Recebimento

03/11/2011, 15:54

Recebimento

03/11/2011, 15:54

Entrega em carga/vista

03/08/2011, 10:18

Intimação

15/06/2011, 09:51

Mero expediente

10/06/2011, 09:51

Conclusão (para despacho)

06/06/2011, 09:51

Recebimento

08/11/2010, 14:59

Recebimento

08/11/2010, 14:58

Entrega em carga/vista

06/08/2010, 10:19

Intimação

20/07/2010, 16:00

Mero expediente

16/07/2010, 16:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2010, 15:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/01/2010, 16:54

Citação

13/11/2009, 14:01

Expedição de documento (Mandado)

18/09/2009, 14:10

Mandado

07/07/2009, 16:15

Mero expediente

07/07/2009, 16:15

Conclusão (para despacho)

19/03/2009, 09:28

Recebimento

13/08/2008, 14:55

Recebimento

13/08/2008, 14:55

Recebimento

13/08/2008, 14:55

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 16:19

Intimação

19/05/2008, 16:35

Recebimento

19/05/2008, 16:35

Recebimento

18/03/2008, 12:18

Recebimento

18/03/2008, 12:18

Por decisão judicial

27/06/2007, 12:04

Recebimento

27/06/2007, 12:04

Recebimento

27/06/2007, 12:04

Entrega em carga/vista

15/06/2007, 11:57

Intimação

14/05/2007, 18:48

Recebimento

14/05/2007, 18:48

Recebimento

26/03/2007, 14:51

Recebimento

26/03/2007, 14:51

Recebimento

26/03/2007, 14:51

Entrega em carga/vista

02/03/2007, 14:14

Recebimento

02/03/2007, 14:14

Intimação

29/11/2006, 12:27

Recebimento

29/11/2006, 12:27

Mandado (entregue ao destinatário)

21/11/2006, 12:27

Recebimento

08/09/2006, 10:50

Mandado

08/08/2006, 18:32

Recebimento

26/07/2006, 13:52

Expedição de documento (Mandado)

26/07/2006, 13:51

Citação

15/03/2006, 15:35

Ato ordinatório

16/01/2006, 18:37

Recebimento

16/01/2006, 18:37

Recebimento

16/01/2006, 18:37

Entrega em carga/vista

09/12/2005, 14:40

Intimação

06/12/2005, 11:53

Publicação

06/12/2005, 11:53

Intimação

05/12/2005, 14:33

Intimação

07/11/2005, 16:30

Outras Decisões

27/10/2005, 18:41

Conclusão (para decisão)

19/10/2005, 19:28

deferimento

14/10/2005, 10:54

Recebimento

14/10/2005, 10:54

Recebimento

06/07/2005, 13:17

Recebimento

06/07/2005, 13:17

Recebimento

06/07/2005, 13:17

Entrega em carga/vista

17/06/2005, 13:02

Intimação

20/05/2005, 11:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2005, 15:29

Recebimento

12/05/2005, 15:49

Mandado

20/04/2005, 13:41

Recebimento

28/01/2005, 17:22

Expedição de documento (Mandado)

28/01/2005, 17:22

Mandado

21/10/2004, 19:07

Recebimento

21/10/2004, 19:07

Recebimento

20/09/2004, 17:07

Entrega em carga/vista

01/09/2004, 17:52

Recebimento

23/08/2004, 12:08

Intimação

23/08/2004, 12:08

Por decisão judicial

03/03/2004, 18:38

Recebimento

27/02/2004, 15:43

Recebimento

11/02/2004, 20:26

Recebimento

11/02/2004, 20:26

Recebimento

11/02/2004, 20:26

Entrega em carga/vista

29/01/2004, 17:08

Intimação

26/11/2003, 18:24

Recebimento

26/11/2003, 18:24

Ato ordinatório

26/11/2003, 18:24

Citação

15/10/2003, 19:10

Citação

14/10/2003, 19:10

Citação

14/10/2003, 19:10

Recebimento

14/10/2003, 19:09

Citação

14/10/2003, 19:09

Citação

12/09/2003, 17:48

Recebimento

12/09/2003, 17:48

Recebimento

04/09/2003, 18:41

Recebimento

04/09/2003, 18:41

Recebimento

01/09/2003, 17:06

Recebimento

01/09/2003, 17:05

Recebimento

01/09/2003, 17:00

Entrega em carga/vista

22/08/2003, 12:43

Intimação

18/06/2003, 16:39

Citação

18/06/2003, 16:39

Recebimento

18/06/2003, 16:39

Recebimento

12/06/2003, 15:54

Citação

06/06/2003, 13:29

Citação

20/05/2003, 14:05

Citação

01/04/2003, 18:37

Mero expediente

26/02/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

26/02/2003, 15:47

Protocolo de Petição

26/02/2003, 15:47

Distribuição (competência exclusiva)

07/02/2003, 15:05