Execução Fiscal 0010794-07.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA

OAB/BA 14496·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/04/2024, 15:04

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:56

Decurso de Prazo

02/02/2024, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 08:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2023, 08:37

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 12:08

Decurso de Prazo

18/03/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 21:12

Documento (Certidão)

14/02/2023, 15:01

Outras Decisões

14/02/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 10:36

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:27

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Todas as movimentações(192)

Definitivo

02/04/2024, 15:04

Documento (Certidão)

02/04/2024, 14:56

Decurso de Prazo

02/02/2024, 08:05

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 11:51

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2023, 08:37

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/11/2023, 08:37

Conclusão (para julgamento)

27/11/2023, 12:08

Decurso de Prazo

18/03/2023, 17:38

Petição (Petição (outras))

26/02/2023, 21:12

Documento (Certidão)

14/02/2023, 15:01

Outras Decisões

14/02/2023, 15:01

Conclusão (para despacho)

14/02/2023, 10:36

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:27

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:41

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:39

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:07

Publicação

12/04/2022, 12:27

Publicação

12/04/2022, 12:27

Publicação

12/04/2022, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010794-07.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTE ADMINISTRACAO DE RESTAURANTE DE COLETIVIDADE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA - BA14496 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA DE CASSIA ALVES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010794-07.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTE ADMINISTRACAO DE RESTAURANTE DE COLETIVIDADE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA - BA14496 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JAIRO DE SOUZA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010794-07.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ARTE ADMINISTRACAO DE RESTAURANTE DE COLETIVIDADE LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUIZ ANTONIO COSTA DE SANTANA - BA14496 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTE ADMINISTRACAO DE RESTAURANTE DE COLETIVIDADE LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 18:58

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 18:58

Documento (Certidão)

03/04/2022, 18:57

Documento (Outros documentos)

03/04/2022, 18:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/10/2021, 22:34

Ato ordinatório

11/10/2021, 18:56

Intimação

23/02/2021, 13:17

Confirmada

28/08/2019, 16:43

Expedida/Certificada

27/03/2019, 09:14

Expedição de documento (Ofício)

27/03/2019, 09:14

Expedição de documento (Ofício)

07/03/2019, 17:47

Recebimento

07/03/2019, 17:47

Documento (Outros documentos)

26/03/2018, 14:22

Recebimento

26/03/2018, 14:22

Recebimento

26/03/2018, 14:22

Entrega em carga/vista

16/03/2018, 09:25

Intimação

15/03/2018, 12:57

Mero expediente

14/03/2018, 12:57

Conclusão (para despacho)

14/03/2018, 11:40

Documento (Carta precatória)

28/09/2017, 17:00

Devolvidos os autos

28/09/2017, 14:28

Expedição de documento (Ofício)

21/08/2017, 15:03

deferimento

04/08/2017, 18:50

Recebimento

04/08/2017, 18:49

Documento (Carta precatória)

01/02/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 16:20

Recebimento

27/01/2017, 16:20

Recebimento

27/01/2017, 16:20

Entrega em carga/vista

20/01/2017, 10:46

Intimação

18/01/2017, 08:47

Recebimento

18/01/2017, 08:47

Expedição de documento (Carta precatória)

13/01/2017, 12:43

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 18:09

Recebimento

28/11/2016, 18:09

Expedição de documento (Carta precatória)

09/11/2016, 11:03

Mero expediente

08/11/2016, 18:02

Conclusão (para despacho)

08/11/2016, 12:54

Documento (Outros documentos)

12/08/2016, 17:14

Recebimento

12/08/2016, 17:14

Recebimento

12/08/2016, 17:14

Entrega em carga/vista

04/08/2016, 11:19

Intimação

02/08/2016, 18:52

Recebimento

02/08/2016, 18:52

Documento (Outros documentos)

27/04/2016, 14:09

Recebimento

27/04/2016, 14:08

Recebimento

27/04/2016, 14:08

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 11:32

Intimação

14/03/2016, 10:56

Intimação

29/02/2016, 20:36

Publicação

29/02/2016, 20:36

Intimação

25/02/2016, 15:17

Intimação

18/02/2016, 13:41

Ato ordinatório

18/02/2016, 13:39

deferimento

18/02/2016, 13:39

Documento (Outros documentos)

18/02/2016, 12:16

Recebimento

18/02/2016, 12:16

Outras Decisões

16/02/2016, 19:32

Conclusão (para decisão)

16/02/2016, 15:04

Documento (Outros documentos)

16/02/2016, 14:14

Confirmada

16/02/2016, 14:12

Ato ordinatório

25/01/2016, 08:05

Recebimento

20/01/2016, 16:44

deferimento

12/06/2015, 17:17

Outras Decisões

12/06/2015, 17:17

Conclusão (para despacho)

12/06/2015, 14:51

Documento (Outros documentos)

11/02/2015, 19:00

Recebimento

11/02/2015, 16:26

Recebimento

11/02/2015, 16:25

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 08:39

Intimação

14/01/2015, 18:40

Recebimento

14/01/2015, 18:40

Devolvidos os autos

12/08/2014, 18:03

Recebimento

10/06/2014, 13:26

Expedição de documento (Carta precatória)

26/05/2014, 13:29

Expedição de documento (Carta precatória)

19/05/2014, 16:02

Mero expediente

16/01/2014, 13:51

Conclusão (para decisão)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Ato ordinatório

05/07/2013, 15:10

deferimento

11/06/2013, 15:14

Mero expediente

06/06/2013, 15:14

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 15:14

Expedição de documento (Carta precatória)

11/06/2012, 17:24

Mero expediente

23/05/2012, 16:33

Conclusão (para despacho)

23/05/2012, 16:33

Recebimento

07/05/2012, 15:36

Recebimento

07/05/2012, 15:36

Recebimento

07/05/2012, 15:36

Entrega em carga/vista

15/03/2012, 09:23

Recebimento

15/03/2012, 09:23

Intimação

06/03/2012, 13:07

Recebimento

06/03/2012, 13:06

Mandado

06/10/2011, 18:26

Mero expediente

05/10/2011, 18:26

Conclusão (para despacho)

04/10/2011, 14:41

Recebimento

08/06/2011, 14:24

Recebimento

08/06/2011, 14:24

Entrega em carga/vista

27/05/2011, 08:02

Recebimento

27/05/2011, 08:02

Intimação

26/05/2011, 18:14

Mero expediente

25/05/2011, 18:14

Conclusão (para despacho)

18/05/2011, 13:22

Recebimento

11/04/2011, 14:42

Recebimento

11/04/2011, 14:42

Entrega em carga/vista

24/03/2011, 09:30

Intimação

17/03/2011, 18:41

Recebimento

17/03/2011, 18:41

Mandado (entregue ao destinatário)

17/03/2011, 18:41

Expedição de documento (Mandado)

02/02/2011, 16:27

Mandado

09/07/2010, 12:32

Mero expediente

08/07/2010, 12:27

Conclusão (para decisão)

28/01/2010, 09:56

Recebimento

24/08/2009, 18:25

Recebimento

24/08/2009, 18:19

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 10:00

Intimação

15/05/2009, 16:45

Mero expediente

15/05/2009, 16:45

Conclusão (para despacho)

05/05/2009, 17:50

Recebimento

19/01/2009, 11:29

Entrega em carga/vista

20/10/2008, 08:35

Recebimento

17/10/2008, 08:37

Intimação

15/09/2008, 15:53

Recebimento

15/09/2008, 15:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/09/2008, 15:53

Recebimento

17/04/2008, 12:55

Mandado

22/02/2008, 12:16

Recebimento

18/02/2008, 13:45

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2008, 13:45

Mandado

20/11/2007, 16:10

Mero expediente

14/11/2007, 17:54

Conclusão (para despacho)

26/10/2007, 18:02

Recebimento

26/10/2007, 18:02

Recebimento

10/08/2007, 10:52

Recebimento

10/08/2007, 10:52

Convenção das Partes

18/02/2005, 17:12

Recebimento

16/02/2005, 11:53

Recebimento

16/02/2005, 11:53

Recebimento

16/02/2005, 11:53

Recebimento

14/02/2005, 11:53

Entrega em carga/vista

11/02/2005, 16:28

Intimação

14/01/2005, 11:48

Recebimento

14/01/2005, 11:47

Por decisão judicial

04/06/2004, 19:00

Recebimento

28/04/2004, 12:48

Recebimento

23/04/2004, 18:52

Recebimento

23/04/2004, 18:52

Recebimento

23/04/2004, 18:52

Entrega em carga/vista

29/01/2004, 17:08

Intimação

24/11/2003, 11:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/11/2003, 11:44

Recebimento

24/11/2003, 11:44

Recebimento

21/11/2003, 16:40

Mandado

10/11/2003, 17:08

Recebimento

03/11/2003, 14:52

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2003, 14:52

Mandado

12/09/2003, 10:52

Recebimento

12/09/2003, 10:52

Citação

16/07/2003, 15:19

Recebimento

16/07/2003, 15:19

Citação

03/07/2003, 18:31

Citação

06/06/2003, 14:11

Mero expediente

22/05/2003, 12:55

Conclusão (para despacho)

14/05/2003, 15:18

Protocolo de Petição

14/05/2003, 15:18

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2003, 10:09

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•04/04/2022, 00:00