Execução Fiscal 0017869-97.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA ISABEL DOS REIS FALCAO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/11/2023, 11:52

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:04

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:01

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:36

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:44

Publicação

12/04/2022, 12:27

Todas as movimentações(189)

Definitivo

27/11/2023, 11:52

Documento (Certidão)

27/11/2023, 11:04

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 10:48

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:36

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:44

Publicação

12/04/2022, 12:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017869-97.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO SCHMIDT FALCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO SCHMIDT FALCAO DROGARIA E FARMACIA CENTENARIO LTDA - ME MARIA ISABEL DOS REIS FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017869-97.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO SCHMIDT FALCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO SCHMIDT FALCAO DROGARIA E FARMACIA CENTENARIO LTDA - ME MARIA ISABEL DOS REIS FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017869-97.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARCO ANTONIO SCHMIDT FALCAO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCO ANTONIO SCHMIDT FALCAO DROGARIA E FARMACIA CENTENARIO LTDA - ME MARIA ISABEL DOS REIS FALCAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 07:49

Expedida/certificada

04/04/2022, 07:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 07:49

Documento (Certidão)

04/04/2022, 07:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:49

Ato ordinatório

15/12/2021, 11:33

Por decisão judicial

01/08/2016, 11:01

Documento (Outros documentos)

29/07/2016, 16:09

Recebimento

29/07/2016, 16:09

Recebimento

29/07/2016, 16:09

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 13:01

Intimação

21/07/2016, 11:04

Outras Decisões

20/07/2016, 19:04

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 15:41

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2016, 10:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

20/06/2016, 10:07

Ato ordinatório

06/05/2016, 09:28

deferimento

05/04/2016, 18:53

Recebimento

05/04/2016, 18:53

Mandado

03/12/2015, 08:54

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2015, 08:54

Mandado

27/11/2015, 14:09

Mero expediente

27/11/2015, 14:09

Conclusão (para despacho)

26/11/2015, 12:33

Documento (Outros documentos)

24/03/2015, 19:00

Recebimento

24/03/2015, 14:45

Recebimento

24/03/2015, 14:45

Entrega em carga/vista

09/03/2015, 08:07

Intimação

02/03/2015, 16:20

Mero expediente

02/03/2015, 16:20

Conclusão (para despacho)

02/03/2015, 12:33

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 19:00

Recebimento

24/09/2014, 14:50

Recebimento

24/09/2014, 14:50

Entrega em carga/vista

15/09/2014, 08:42

Intimação

25/08/2014, 14:04

Recebimento

25/08/2014, 14:04

Ato ordinatório

23/07/2014, 18:32

deferimento

23/07/2014, 17:49

Outras Decisões

23/07/2014, 17:48

Conclusão (para despacho)

23/07/2014, 12:55

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

16/08/2013, 16:47

Entrega em carga/vista

22/07/2013, 08:59

Recebimento

19/07/2013, 09:19

Intimação

27/05/2013, 18:09

Recebimento

27/05/2013, 18:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/05/2013, 18:09

Mandado

25/01/2013, 11:58

Expedição de documento (Mandado)

12/11/2012, 13:24

Mandado

17/07/2012, 14:42

Recebimento

17/07/2012, 14:42

Recebimento

09/04/2012, 17:13

Recebimento

09/04/2012, 17:12

Entrega em carga/vista

19/03/2012, 09:01

Intimação

16/03/2012, 16:14

Recebimento

16/03/2012, 16:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/03/2012, 16:14

Mandado

11/01/2012, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

05/09/2011, 14:46

Mandado

13/05/2011, 12:11

Mero expediente

13/05/2011, 12:10

Conclusão (para despacho)

07/10/2009, 17:04

Recebimento

07/10/2009, 17:01

Recebimento

07/10/2009, 17:01

Recebimento

14/08/2009, 13:34

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 11:00

Intimação

21/05/2009, 14:22

Recebimento

21/05/2009, 14:22

Mero expediente

21/05/2009, 14:21

Conclusão (para despacho)

20/05/2009, 17:04

Recebimento

20/05/2009, 17:04

Recebimento

20/05/2009, 17:03

Intimação

19/05/2009, 08:57

Recebimento

19/05/2009, 08:57

Mero expediente

19/05/2009, 08:57

Conclusão (para despacho)

18/05/2009, 15:25

Recebimento

18/05/2009, 15:25

Recebimento

18/05/2009, 15:25

Mero expediente

19/03/2009, 15:45

Conclusão (para despacho)

16/03/2009, 18:57

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2009, 18:46

Expedição de documento (Ofício)

18/11/2008, 12:26

Recebimento

18/11/2008, 12:25

Mero expediente

30/10/2008, 15:13

Conclusão (para despacho)

12/08/2008, 14:15

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

12/08/2008, 14:15

Recebimento

12/08/2008, 14:15

Recebimento

07/07/2008, 17:42

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 09:45

Recebimento

16/06/2008, 08:54

Intimação

25/04/2008, 16:38

Recebimento

25/04/2008, 16:38

Outras Decisões

07/03/2008, 18:50

Conclusão (para despacho)

21/02/2008, 13:47

Recebimento

21/02/2008, 13:46

Recebimento

21/02/2008, 13:46

Recebimento

21/11/2007, 17:09

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 07:52

Recebimento

31/10/2007, 15:24

Intimação

25/09/2007, 17:46

Recebimento

25/09/2007, 17:46

Mero expediente

15/08/2007, 18:10

Conclusão (para despacho)

14/08/2007, 17:38

Ato ordinatório

27/06/2007, 19:51

deferimento

20/06/2007, 18:56

Outras Decisões

20/06/2007, 18:46

Conclusão (para despacho)

25/05/2007, 16:44

Recebimento

25/05/2007, 16:44

Recebimento

23/04/2007, 18:00

Recebimento

23/04/2007, 18:00

Recebimento

16/04/2007, 17:46

Entrega em carga/vista

03/04/2007, 09:04

Intimação

02/03/2007, 08:22

Recebimento

02/03/2007, 08:22

Mandado (entregue ao destinatário)

02/03/2007, 08:22

Mandado

30/11/2006, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

10/10/2006, 13:18

Mandado

02/08/2006, 18:30

Recebimento

04/07/2006, 10:05

Recebimento

04/07/2006, 10:05

Recebimento

26/06/2006, 17:48

Entrega em carga/vista

12/06/2006, 10:40

Recebimento

12/06/2006, 10:17

Intimação

24/04/2006, 14:15

Recebimento

24/04/2006, 14:15

Ato ordinatório

24/03/2006, 09:00

deferimento

02/02/2006, 10:57

Outras Decisões

13/01/2006, 18:43

Conclusão (para decisão)

12/01/2006, 17:45

Recebimento

19/09/2005, 18:07

Recebimento

19/09/2005, 18:07

Recebimento

08/08/2005, 12:49

Entrega em carga/vista

25/07/2005, 09:33

Recebimento

22/07/2005, 12:55

Intimação

15/06/2005, 10:34

Recebimento

15/06/2005, 10:22

Recebimento

15/06/2005, 10:21

Mero expediente

14/06/2005, 15:18

Conclusão (para despacho)

10/06/2005, 11:37

Recebimento

03/06/2005, 18:17

Entrega em carga/vista

30/05/2005, 08:53

Recebimento

27/05/2005, 12:52

Intimação

12/04/2005, 17:02

Recebimento

12/04/2005, 17:02

Ato ordinatório

12/04/2005, 17:02

Citação

22/02/2005, 15:03

Citação

21/02/2005, 14:43

Citação

21/02/2005, 14:43

Citação

02/02/2005, 18:47

Citação

04/11/2004, 13:17

Recebimento

04/11/2004, 13:17

Recebimento

01/09/2004, 09:39

Recebimento

01/09/2004, 09:39

Recebimento

29/07/2004, 17:20

Entrega em carga/vista

05/07/2004, 08:33

Recebimento

01/07/2004, 15:33

Intimação

26/03/2004, 14:21

Recebimento

26/03/2004, 14:21

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/03/2004, 14:21

Mandado

28/01/2004, 15:23

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2003, 19:03

Mandado

13/08/2003, 09:27

Mero expediente

12/08/2003, 15:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2003, 19:11

Protocolo de Petição

07/08/2003, 19:11

Recebimento

07/08/2003, 19:11

Recebimento

01/08/2003, 15:00

Distribuição (competência exclusiva)

01/08/2003, 11:25