Execução Fiscal 0003173-54.2011.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003173-54.2011.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

06/10/2023, 16:31

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/10/2023, 20:11

Conclusão (para julgamento)

18/09/2023, 19:57

Reativação

18/09/2023, 19:56

Petição (Petição (outras))

08/09/2023, 09:40

Provisório

10/07/2023, 13:29

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:15

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 17:01

Publicação

05/04/2022, 21:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/04/2022, 21:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003173-54.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VILMAR BRITO SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VILMAR BRITO SANTANA RECICLAR COMERCIO SELECAO DE APARAS E SUCATAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003173-54.2011.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VILMAR BRITO SANTANA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VILMAR BRITO SANTANA RECICLAR COMERCIO SELECAO DE APARAS E SUCATAS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 3 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

04/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 21:57

Expedida/certificada

03/04/2022, 21:57

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2022, 21:57