Execução Fiscal 0030122-20.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ELVIRA SANTOS NAVARRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

OTACILIO PRATES NETO

OAB/BA 18821·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:19

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:36

Expedida/Certificada

24/01/2024, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:16

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:41

Publicação

12/04/2022, 12:28

Todas as movimentações(148)

Definitivo

08/03/2024, 15:31

Documento (Certidão)

08/03/2024, 15:19

Decurso de Prazo

29/02/2024, 00:36

Expedida/Certificada

24/01/2024, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2023, 12:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/10/2023, 12:16

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/10/2023, 11:20

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:22

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:41

Publicação

12/04/2022, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030122-20.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STAR AMERICAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTACILIO PRATES NETO - BA18821 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMANDO MENDES NAVARRO STAR AMERICAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME OTACILIO PRATES NETO - (OAB: BA18821) ELVIRA SANTOS NAVARRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030122-20.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STAR AMERICAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTACILIO PRATES NETO - BA18821 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMANDO MENDES NAVARRO STAR AMERICAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME OTACILIO PRATES NETO - (OAB: BA18821) ELVIRA SANTOS NAVARRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0030122-20.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:STAR AMERICAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: OTACILIO PRATES NETO - BA18821 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NORMANDO MENDES NAVARRO STAR AMERICAN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME OTACILIO PRATES NETO - (OAB: BA18821) ELVIRA SANTOS NAVARRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:22

Documento (Certidão)

04/04/2022, 08:15

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:21

Ato ordinatório

15/12/2021, 11:33

Por decisão judicial

12/07/2016, 10:20

Outras Decisões

11/07/2016, 18:19

Conclusão (para despacho)

11/07/2016, 16:39

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 15:30

Recebimento

13/06/2016, 15:00

Recebimento

13/06/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 10:25

Intimação

03/05/2016, 13:53

Recebimento

03/05/2016, 13:53

Ato ordinatório

19/02/2016, 11:28

Recebimento

17/02/2016, 15:16

deferimento

10/11/2015, 14:23

Outras Decisões

10/11/2015, 14:23

Conclusão (para despacho)

09/11/2015, 11:14

Intimação

18/03/2015, 15:22

Citação

18/03/2015, 15:22

Citação

18/03/2015, 15:22

Citação

18/03/2015, 15:22

Citação

18/03/2015, 15:22

Citação

23/02/2015, 12:09

Recebimento

23/02/2015, 12:09

Recebimento

12/08/2014, 16:30

Entrega em carga/vista

21/07/2014, 08:51

Intimação

18/07/2014, 10:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2014, 11:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/07/2014, 11:08

Mandado

04/06/2014, 12:53

Expedição de documento (Mandado)

04/06/2014, 12:53

Citação

26/05/2014, 16:18

Recebimento

26/05/2014, 16:17

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

25/09/2013, 15:11

Entrega em carga/vista

06/09/2013, 07:30

Intimação

02/09/2013, 18:14

Mero expediente

29/08/2013, 18:14

Conclusão (para despacho)

28/08/2013, 14:02

Ato ordinatório

27/08/2013, 19:29

Recebimento

23/04/2012, 17:26

deferimento

23/05/2011, 13:28

Outras Decisões

18/05/2011, 13:28

Conclusão (para decisão)

11/05/2011, 13:43

Recebimento

30/11/2010, 14:26

Recebimento

30/11/2010, 14:26

Entrega em carga/vista

18/11/2010, 17:35

Intimação

08/11/2010, 10:38

Recebimento

08/11/2010, 10:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/11/2010, 10:38

Mandado

30/09/2010, 17:26

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2010, 17:05

Mandado

03/08/2010, 18:13

Mero expediente

16/07/2010, 23:10

Conclusão (para despacho)

16/07/2010, 20:55

Recebimento

19/05/2010, 09:08

Recebimento

17/05/2010, 09:06

Entrega em carga/vista

22/03/2010, 09:16

Intimação

25/11/2009, 10:11

Mero expediente

25/11/2009, 09:31

Conclusão (para despacho)

19/09/2009, 18:53

Recebimento

04/06/2009, 13:33

Recebimento

04/06/2009, 13:32

Entrega em carga/vista

11/05/2009, 09:10

Intimação

08/05/2009, 10:28

Recebimento

08/05/2009, 10:18

Recebimento

07/05/2009, 16:32

Recebimento

05/12/2008, 18:01

Mandado

23/09/2008, 15:23

Ato ordinatório

24/07/2008, 14:56

Outras Decisões

24/07/2008, 14:53

Conclusão (para decisão)

18/07/2008, 15:19

deferimento

09/07/2008, 18:24

Recebimento

16/06/2008, 15:26

Recebimento

16/06/2008, 15:26

Recebimento

16/06/2008, 15:26

Entrega em carga/vista

02/05/2008, 13:11

Intimação

10/03/2008, 19:05

Recebimento

10/03/2008, 19:05

Intimação

07/02/2008, 18:19

Mero expediente

07/02/2008, 18:19

Conclusão (para despacho)

18/01/2008, 19:00

Recebimento

10/10/2007, 17:06

Recebimento

10/10/2007, 17:06

Recebimento

10/10/2007, 17:06

Entrega em carga/vista

28/09/2007, 14:25

Intimação

17/08/2007, 13:24

Recebimento

17/08/2007, 13:20

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/08/2007, 13:20

Recebimento

01/08/2007, 15:12

Mandado

12/07/2007, 16:33

Recebimento

11/07/2007, 17:39

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2007, 17:38

Mandado

17/05/2007, 17:40

Recebimento

17/05/2007, 17:40

Recebimento

13/04/2007, 13:29

Recebimento

13/04/2007, 13:29

Recebimento

13/04/2007, 13:29

Entrega em carga/vista

23/03/2007, 18:02

Recebimento

23/03/2007, 18:01

Intimação

06/02/2007, 08:40

Recebimento

06/02/2007, 08:40

Recebimento

17/01/2007, 11:34

Recebimento

17/01/2007, 11:34

Intimação

23/11/2006, 12:04

Recebimento

23/11/2006, 12:04

Ato ordinatório

23/11/2006, 12:03

Por decisão judicial

06/08/2004, 10:30

Recebimento

14/07/2004, 18:50

Recebimento

15/06/2004, 17:00

Recebimento

15/06/2004, 15:02

Recebimento

15/06/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

07/06/2004, 09:41

Recebimento

02/06/2004, 11:44

Intimação

28/04/2004, 18:10

Recebimento

28/04/2004, 18:10

Intimação

28/04/2004, 17:54

Recebimento

28/04/2004, 17:53

Citação

23/04/2004, 12:26

Recebimento

23/04/2004, 12:26

Citação

24/03/2004, 11:11

Citação

11/02/2004, 17:53

Mero expediente

16/12/2003, 14:05

Conclusão (para despacho)

05/12/2003, 16:09

Protocolo de Petição

05/12/2003, 16:09

Distribuição (competência exclusiva)

28/11/2003, 13:03

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00