Execução Fiscal 0016460-62.1998.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/08/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARCOS MENDONCA OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

PATRÍCIA MACHADO DIDONÉ

OAB/BA 16528·CPF

·

Representa: Réu

BRUNO DE CARVALHO GARRIDO

OAB/BA 18489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:23

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:07

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:07

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:07

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:39

Todas as movimentações(190)

Definitivo

01/02/2024, 13:58

Decurso de Prazo

20/12/2023, 00:23

Decurso de Prazo

09/11/2023, 00:41

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 11:07

Documento (Certidão)

23/10/2023, 11:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/10/2023, 11:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 11:07

Conclusão (para julgamento)

23/10/2023, 09:55

Petição (Petição (outras))

10/10/2023, 07:45

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 07:22

Ato ordinatório

03/10/2023, 07:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/10/2023, 07:13

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:20

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:21

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:39

Publicação

12/04/2022, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:28

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016460-62.1998.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SBIL SEGURANCA BANCARIA E INDUSTRIAL LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PATRICIA MACHADO DIDONE - BA16528 e BRUNO DE CARVALHO GARRIDO - BA18489 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS MENDONCA OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:27

Expedida/certificada

04/04/2022, 08:27

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:27

Documento (Certidão)

04/04/2022, 08:26

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:18

Ato ordinatório

15/12/2021, 11:33

Por decisão judicial

24/05/2016, 13:22

Documento (Outros documentos)

23/05/2016, 15:34

Recebimento

23/05/2016, 15:34

Recebimento

23/05/2016, 15:34

Entrega em carga/vista

13/05/2016, 11:34

Intimação

11/05/2016, 15:56

Outras Decisões

11/05/2016, 15:56

Conclusão (para despacho)

11/05/2016, 14:40

Citação

03/05/2016, 13:27

Recebimento

03/05/2016, 13:27

Citação

07/01/2016, 18:36

Recebimento

07/01/2016, 18:36

Documento (Outros documentos)

12/05/2015, 19:00

Recebimento

12/05/2015, 15:13

Recebimento

12/05/2015, 15:13

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 08:43

Intimação

25/02/2015, 14:18

Recebimento

25/02/2015, 14:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

16/12/2014, 11:08

Mandado

20/11/2014, 06:56

Expedição de documento (Mandado)

20/11/2014, 06:55

Mandado

06/11/2014, 15:56

Ato ordinatório

06/11/2014, 15:55

deferimento

06/11/2014, 15:55

Outras Decisões

06/11/2014, 15:55

Conclusão (para decisão)

01/10/2014, 12:47

Recebimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

06/09/2013, 15:52

Entrega em carga/vista

29/08/2013, 17:46

Intimação

29/08/2013, 12:55

Mero expediente

27/08/2013, 12:55

Conclusão (para despacho)

26/08/2013, 09:13

Recebimento

22/10/2012, 13:51

Recebimento

22/10/2012, 13:51

Entrega em carga/vista

16/10/2012, 13:34

Recebimento

03/04/2012, 14:06

deferimento

15/06/2011, 14:52

Outras Decisões

10/06/2011, 14:51

Conclusão (para decisão)

06/06/2011, 14:51

Recebimento

02/02/2011, 14:42

Recebimento

02/02/2011, 14:42

Entrega em carga/vista

27/01/2011, 08:08

Intimação

21/01/2011, 16:42

Recebimento

21/01/2011, 16:42

Recebimento

26/10/2010, 10:11

Convenção das Partes

24/01/2007, 15:17

Recebimento

31/08/2006, 12:09

Recebimento

31/08/2006, 12:09

Recebimento

25/08/2006, 12:09

Entrega em carga/vista

29/05/2006, 09:49

Intimação

15/05/2006, 11:03

Recebimento

17/04/2006, 12:41

Recebimento

17/04/2006, 12:41

Publicação

06/04/2006, 16:06

Intimação

05/04/2006, 14:18

Intimação

03/04/2006, 16:24

Mero expediente

31/03/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2006, 15:45

Recebimento

23/03/2006, 15:45

Recebimento

15/09/2005, 12:10

Recebimento

15/09/2005, 12:10

Convenção das Partes

26/02/2004, 17:51

Recebimento

19/02/2004, 11:35

Recebimento

28/01/2004, 15:06

Recebimento

28/01/2004, 15:02

Recebimento

28/01/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

21/01/2004, 17:51

Intimação

14/11/2003, 18:28

Recebimento

13/11/2003, 17:55

Recebimento

31/10/2003, 11:33

Recebimento

31/10/2003, 11:33

Recebimento

28/10/2003, 14:29

Publicação

30/09/2003, 12:18

Intimação

29/09/2003, 13:28

Intimação

25/09/2003, 17:29

Mero expediente

15/09/2003, 18:56

Conclusão (para despacho)

05/09/2003, 18:26

deferimento

04/07/2003, 19:28

Recebimento

12/06/2003, 13:21

Recebimento

12/06/2003, 13:10

Entrega em carga/vista

09/05/2003, 21:58

Intimação

02/04/2003, 12:05

Intimação

02/04/2003, 12:05

Recebimento

02/04/2003, 12:05

Recebimento

31/03/2003, 14:42

Intimação

18/03/2003, 10:52

Intimação

14/03/2003, 11:10

Intimação

30/01/2003, 17:26

Mero expediente

16/01/2003, 14:24

Conclusão (para despacho)

08/11/2002, 18:55

Recebimento

07/10/2002, 13:45

Recebimento

07/10/2002, 13:24

Entrega em carga/vista

05/08/2002, 16:43

Intimação

19/07/2002, 18:06

Mero expediente

16/07/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/06/2002, 18:01

Convenção das Partes

07/01/2002, 16:00

Recebimento

07/01/2002, 16:00

Entrega em carga/vista

14/12/2001, 12:33

Intimação

13/12/2001, 18:45

Mero expediente

13/12/2001, 18:45

Conclusão (para despacho)

27/11/2001, 15:13

Recebimento

21/11/2001, 17:00

Entrega em carga/vista

09/11/2001, 19:06

Intimação

23/10/2001, 16:17

Recebimento

23/10/2001, 16:17

Conclusão (para despacho)

28/09/2001, 15:15

Intimação

04/09/2001, 16:12

Publicação

01/08/2001, 13:49

Intimação

30/07/2001, 14:08

Intimação

26/06/2001, 14:45

Mero expediente

26/06/2001, 14:45

Conclusão (para despacho)

30/05/2001, 15:08

Recebimento

30/05/2001, 15:08

Redistribuição (sorteio manual; alteração de competência do órgão)

28/05/2001, 14:56

Remessa (outros motivos)

16/05/2001, 12:31

Ato ordinatório

16/04/2001, 13:03

Mero expediente

16/04/2001, 13:00

Conclusão (para despacho)

09/04/2001, 10:10

Recebimento

06/04/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

02/04/2001, 09:42

Intimação

16/03/2001, 15:29

Mandado (entregue ao destinatário)

16/03/2001, 15:26

Mandado

12/01/2001, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2000, 11:55

Mandado

09/11/2000, 15:12

Mero expediente

09/11/2000, 15:12

Conclusão (para despacho)

19/10/2000, 16:02

Recebimento

22/08/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

07/08/2000, 13:20

Intimação

17/07/2000, 15:02

Outras Decisões

17/07/2000, 15:01

Conclusão (para despacho)

20/06/2000, 16:46

Recebimento

15/06/2000, 11:13

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

07/06/2000, 15:26

Remessa (outros motivos)

06/06/2000, 13:24

Ato ordinatório

16/02/2000, 14:24

Mero expediente

16/02/2000, 14:24

Conclusão (para despacho)

16/02/2000, 14:24

Ato ordinatório

13/12/1999, 16:15

Recebimento

06/12/1999, 18:58

Recebimento

03/12/1999, 18:50

Entrega em carga/vista

06/10/1999, 14:43

Intimação

17/09/1999, 18:34

Recebimento

17/09/1999, 18:34

Intimação

28/07/1999, 13:50

Recebimento

28/07/1999, 13:50

Recebimento

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

28/05/1999, 17:00

Recebimento

21/05/1999, 13:53

Expedição de documento (Ofício)

05/05/1999, 16:20

Mero expediente

22/04/1999, 15:55

Conclusão (para despacho)

22/04/1999, 11:23

Citação

08/03/1999, 18:41

Mandado

02/12/1998, 15:06

Citação

16/11/1998, 15:48

Citação

28/09/1998, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/09/1998, 18:00

Citação

03/09/1998, 14:00

Mero expediente

01/09/1998, 18:45

Conclusão (para despacho)

01/09/1998, 13:54

Protocolo de Petição

31/08/1998, 15:40

Distribuição (competência exclusiva)

26/08/1998, 15:47