Execução Fiscal 0005754-05.1994.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/1994

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

MANOEL LEANDRO COSTA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

05/08/2022, 16:41

Documento (Certidão)

04/08/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 17:45

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 13:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2022, 12:33

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 15:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2022, 15:34

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:24

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:23

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 09:14

Publicação

06/04/2022, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005754-05.1994.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL LEANDRO COSTA BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LEANDRO COSTA BARBOSA MANOEL LEANDRO COSTA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(196)

Definitivo

05/08/2022, 16:41

Documento (Certidão)

04/08/2022, 20:28

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 17:45

Documento (Outros documentos)

01/08/2022, 13:53

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

01/08/2022, 12:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 15:48

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 15:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2022, 15:34

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:24

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:23

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 09:14

Publicação

06/04/2022, 01:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:04

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005754-05.1994.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL LEANDRO COSTA BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LEANDRO COSTA BARBOSA MANOEL LEANDRO COSTA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005754-05.1994.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL LEANDRO COSTA BARBOSA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MANOEL LEANDRO COSTA BARBOSA MANOEL LEANDRO COSTA BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2022, 20:10

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 20:10

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 16:51

Mero expediente

04/04/2022, 16:51

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:46

Expedida/certificada

04/04/2022, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:46

Documento (Certidão)

04/04/2022, 08:41

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2022, 11:05

Ato ordinatório

01/04/2022, 10:12

Provisório

11/12/2012, 15:49

Ato ordinatório

11/12/2012, 15:49

Recebimento

11/12/2012, 15:34

Entrega em carga/vista

21/11/2012, 14:41

Intimação

22/10/2012, 16:42

Mero expediente

22/10/2012, 16:42

Conclusão (para despacho)

19/10/2012, 10:42

Documento (Outros documentos)

19/10/2012, 10:42

Recebimento

16/10/2012, 15:37

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 09:38

Intimação

05/06/2012, 21:31

Documento (Outros documentos)

05/06/2012, 21:31

Intimação

28/04/2012, 19:25

Recebimento

28/04/2012, 19:25

Documento (Outros documentos)

21/03/2012, 21:03

Documento (Outros documentos)

20/03/2012, 21:03

Documento (Outros documentos)

08/03/2012, 18:49

Documento (Outros documentos)

22/02/2012, 19:09

Ato ordinatório

16/02/2012, 15:40

Documento (Outros documentos)

10/02/2012, 16:09

Documento (Outros documentos)

09/02/2012, 15:29

Ato ordinatório

07/02/2012, 19:53

Expedição de documento (Ofício)

12/01/2012, 13:50

Expedição de documento (Ofício)

22/12/2011, 13:43

Mero expediente

19/12/2011, 13:43

Conclusão (para despacho)

08/11/2011, 19:02

Recebimento

08/11/2011, 19:02

Intimação

12/10/2011, 10:49

Mero expediente

11/10/2011, 10:48

Conclusão (para despacho)

11/10/2011, 10:15

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

07/10/2011, 18:15

Recebimento

04/10/2011, 17:13

Entrega em carga/vista

14/09/2011, 13:04

Intimação

22/08/2011, 17:44

Outras Decisões

22/08/2011, 17:44

Conclusão (para despacho)

01/07/2011, 17:49

Recebimento

01/07/2011, 17:49

Recebimento

29/06/2011, 16:52

Entrega em carga/vista

25/04/2011, 10:18

Intimação

24/03/2011, 16:12

Mero expediente

22/03/2011, 16:12

Conclusão (para despacho)

22/03/2011, 16:12

deferimento

04/03/2011, 14:43

Conclusão (para decisão)

03/02/2011, 15:15

Recebimento

03/02/2011, 15:15

Recebimento

02/02/2011, 15:55

Entrega em carga/vista

12/01/2011, 10:28

Intimação

19/11/2010, 20:40

Mero expediente

19/11/2010, 20:40

Conclusão (para despacho)

18/11/2010, 09:41

Recebimento

18/11/2010, 09:41

Recebimento

12/11/2010, 15:31

Entrega em carga/vista

04/10/2010, 10:18

Intimação

08/09/2010, 15:58

Mero expediente

08/09/2010, 15:58

Conclusão (para despacho)

01/09/2010, 11:02

Recebimento

01/09/2010, 11:02

Recebimento

27/08/2010, 15:48

Entrega em carga/vista

14/07/2010, 09:41

Intimação

09/07/2010, 20:09

Ato ordinatório

09/07/2010, 20:09

Intimação

18/06/2010, 16:08

Ato ordinatório

18/06/2010, 15:28

Petição

17/06/2010, 16:34

Outras Decisões

11/06/2010, 18:11

Conclusão (para despacho)

23/04/2010, 14:33

Recebimento

23/04/2010, 14:32

Recebimento

19/04/2010, 16:08

Entrega em carga/vista

14/04/2010, 13:22

Intimação

08/04/2010, 10:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/04/2010, 10:56

Conclusão (para julgamento)

10/03/2010, 17:40

Recebimento

10/03/2010, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

27/01/2010, 13:06

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2010, 16:30

Mero expediente

22/01/2010, 16:29

Conclusão (para despacho)

19/01/2010, 14:26

Ato ordinatório

19/01/2010, 14:25

Ato ordinatório

23/10/2009, 15:57

Ato ordinatório

13/10/2009, 14:36

Recebimento

08/10/2009, 18:51

Expedição de documento (Ofício)

21/09/2009, 12:50

Expedição de documento (Ofício)

01/09/2009, 13:04

Mero expediente

31/08/2009, 13:03

Conclusão (para despacho)

04/08/2009, 15:51

Recebimento

04/08/2009, 15:50

Recebimento

30/07/2009, 15:36

Entrega em carga/vista

27/05/2009, 10:29

Intimação

14/04/2009, 19:14

Mero expediente

14/04/2009, 19:14

Conclusão (para despacho)

27/03/2009, 10:40

Recebimento

27/03/2009, 10:40

Recebimento

25/03/2009, 16:38

Entrega em carga/vista

12/01/2009, 12:19

Intimação

05/11/2008, 11:36

Mero expediente

05/11/2008, 11:36

Conclusão (para despacho)

04/11/2008, 18:07

deferimento

31/10/2008, 16:45

Conclusão (para decisão)

28/10/2008, 11:28

Recebimento

28/10/2008, 10:47

Recebimento

23/10/2008, 17:09

Entrega em carga/vista

02/07/2008, 10:04

Intimação

15/04/2008, 14:43

Mero expediente

15/04/2008, 14:43

Conclusão (para despacho)

08/04/2008, 18:35

Recebimento

08/04/2008, 17:19

Recebimento

04/04/2008, 16:33

Entrega em carga/vista

28/03/2008, 15:00

Intimação

26/02/2008, 09:30

Mero expediente

14/02/2008, 16:20

Conclusão (para despacho)

11/02/2008, 18:34

Recebimento

11/02/2008, 18:34

Recebimento

31/01/2008, 16:47

Entrega em carga/vista

18/12/2007, 14:19

Intimação

20/11/2007, 14:59

Mero expediente

13/11/2007, 11:08

Conclusão (para despacho)

06/11/2007, 19:05

Trânsito em julgado

06/11/2007, 19:04

Reativação

06/11/2007, 19:04

Remessa (em grau de recurso)

27/09/2006, 08:51

Ato ordinatório

09/08/2006, 16:09

Mero expediente

31/07/2006, 14:21

Conclusão (para despacho)

05/07/2006, 18:07

Recebimento

30/06/2006, 12:22

Recebimento

29/06/2006, 11:46

Entrega em carga/vista

07/06/2006, 13:25

Publicação

05/06/2006, 16:11

Intimação

02/06/2006, 10:52

Intimação

30/05/2006, 19:28

Prescrição

30/05/2006, 19:28

Conclusão (para julgamento)

30/05/2006, 17:10

Recebimento

30/05/2006, 15:30

Recebimento

25/05/2006, 10:37

Entrega em carga/vista

17/05/2006, 09:37

Intimação

07/04/2006, 10:08

Mero expediente

07/04/2006, 09:55

Conclusão (para despacho)

03/04/2006, 14:11

Provisório

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Provisório

13/10/1998, 18:11

Por decisão judicial

01/07/1998, 17:57

Recebimento

13/05/1998, 17:00

Entrega em carga/vista

04/05/1998, 18:08

Intimação

22/04/1998, 18:19

Mero expediente

20/04/1998, 15:00

Conclusão (para despacho)

31/03/1998, 18:17

Recebimento

09/03/1998, 12:36

Entrega em carga/vista

16/02/1998, 11:56

Intimação

02/02/1998, 14:39

Intimação

09/12/1997, 17:44

Recebimento

05/12/1997, 15:00

Conclusão (para despacho)

31/10/1997, 13:17

Ato ordinatório

04/03/1997, 18:31

Ato ordinatório

23/01/1997, 18:21

Conclusão (para despacho)

03/12/1996, 14:04

Ato ordinatório

25/11/1996, 16:50

Entrega em carga/vista

29/10/1996, 12:36

Entrega em carga/vista

17/04/1996, 15:49

Conclusão (para despacho)

14/02/1996, 18:35

Ato ordinatório

20/10/1995, 17:10

Intimação

20/10/1995, 16:41

Ato ordinatório

17/10/1995, 17:56

Conclusão (para despacho)

09/10/1995, 13:39

Ato ordinatório

05/10/1995, 15:41

Entrega em carga/vista

13/03/1995, 16:10

Conclusão (para despacho)

10/02/1995, 18:35

Intimação

10/01/1995, 13:35

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/1994, 17:42