Execução Fiscal 0000294-83.1997.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Salvador

Partes do Processo

BRASA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 10:28

Ato ordinatório

15/08/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 09:54

Expedida/Certificada

21/11/2024, 15:28

Documento (Certidão)

21/11/2024, 15:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:24

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:37

Documento (Certidão)

06/03/2023, 15:05

Ato ordinatório

06/03/2023, 15:05

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:23

Publicação

06/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-83.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:PEDRO ROBERTO CARACAS ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA NUBIAS CARACAS DE OLIVEIRA PEDRO ROBERTO CARACAS ANDRADE BRASA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(148)

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:37

Petição (Petição (outras))

21/08/2025, 17:39

Expedição de documento (Outros documentos)

15/08/2025, 10:28

Ato ordinatório

15/08/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 09:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

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Expedida/Certificada

21/11/2024, 15:28

Documento (Certidão)

21/11/2024, 15:28

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 22:24

Decurso de Prazo

12/04/2023, 00:37

Documento (Certidão)

06/03/2023, 15:05

Ato ordinatório

06/03/2023, 15:05

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:18

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:23

Publicação

06/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-83.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:PEDRO ROBERTO CARACAS ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA NUBIAS CARACAS DE OLIVEIRA PEDRO ROBERTO CARACAS ANDRADE BRASA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-83.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:PEDRO ROBERTO CARACAS ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA NUBIAS CARACAS DE OLIVEIRA PEDRO ROBERTO CARACAS ANDRADE BRASA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-83.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:PEDRO ROBERTO CARACAS ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIA NUBIAS CARACAS DE OLIVEIRA PEDRO ROBERTO CARACAS ANDRADE BRASA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:49

Expedida/certificada

04/04/2022, 08:49

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:49

Documento (Certidão)

04/04/2022, 08:49

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/10/2021, 17:51

Ato ordinatório

15/10/2021, 09:04

Provisório

13/12/2015, 11:07

Documento (Outros documentos)

13/12/2015, 11:07

Recebimento

21/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

16/06/2015, 09:05

Intimação

19/05/2015, 14:26

Mero expediente

24/04/2015, 17:04

Conclusão (para despacho)

24/04/2015, 17:04

Documento (Outros documentos)

03/09/2014, 17:38

Recebimento

29/08/2014, 17:57

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 09:42

Intimação

19/08/2014, 14:57

Mero expediente

12/08/2014, 19:00

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 15:00

Documento (Outros documentos)

26/03/2014, 17:40

Recebimento

24/03/2014, 18:00

Entrega em carga/vista

18/03/2014, 10:40

Publicação

13/03/2014, 11:15

Intimação

11/03/2014, 10:48

Intimação

27/02/2014, 14:53

Mero expediente

27/02/2014, 14:53

Conclusão (para despacho)

18/02/2014, 13:29

Mero expediente

09/09/2013, 13:46

Conclusão (para despacho)

09/09/2013, 13:46

Mero expediente

18/05/2013, 11:15

Conclusão (para despacho)

18/05/2013, 11:15

Mero expediente

18/12/2012, 19:20

Conclusão (para despacho)

18/12/2012, 19:20

Recebimento

30/07/2012, 15:03

Recebimento

23/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

19/07/2012, 16:03

Publicação

19/07/2012, 11:58

Intimação

17/07/2012, 12:39

Intimação

16/07/2012, 13:25

Publicação

16/01/2012, 13:45

Intimação

12/01/2012, 17:19

Intimação

24/11/2011, 14:37

Mero expediente

24/10/2011, 14:10

Conclusão (para despacho)

24/10/2011, 14:10

Recebimento

18/08/2011, 13:18

Recebimento

10/08/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 15:57

Publicação

05/08/2011, 13:15

Intimação

03/08/2011, 12:11

Intimação

21/06/2011, 17:21

Recebimento

10/06/2011, 13:22

Mero expediente

10/05/2011, 14:39

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 14:39

Ato ordinatório

10/05/2011, 12:48

Ato ordinatório

11/01/2011, 18:54

Por decisão judicial

17/08/2010, 14:53

Recebimento

04/08/2010, 16:31

Recebimento

03/08/2010, 18:00

Entrega em carga/vista

26/07/2010, 16:28

Intimação

22/07/2010, 17:35

Mero expediente

13/05/2010, 19:00

Conclusão (para despacho)

29/04/2010, 17:00

Recebimento

14/01/2010, 16:18

Recebimento

14/12/2009, 18:00

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 15:03

Intimação

03/12/2009, 14:10

Mero expediente

27/11/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

19/05/2009, 15:36

Recebimento

06/05/2009, 15:02

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 10:28

Intimação

30/04/2009, 17:49

Mero expediente

13/04/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2008, 16:14

Recebimento

05/08/2008, 17:18

Recebimento

01/08/2008, 16:36

Entrega em carga/vista

07/07/2008, 12:02

Intimação

04/07/2008, 13:03

Intimação

11/06/2008, 14:56

Mero expediente

05/06/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 13:51

Recebimento

18/12/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

06/12/2007, 11:46

Intimação

03/12/2007, 18:14

Petição

03/12/2007, 18:13

Mero expediente

21/11/2007, 20:01

Conclusão (para despacho)

20/11/2007, 12:13

Recebimento

30/05/2007, 16:29

Recebimento

29/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

18/05/2007, 09:03

Intimação

28/03/2007, 17:14

Mero expediente

27/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2007, 18:15

Provisório

27/07/1998, 15:46

Por decisão judicial

17/07/1997, 18:27

Recebimento

16/07/1997, 18:24

Entrega em carga/vista

14/07/1997, 14:47

Ato ordinatório

04/07/1997, 11:02

Ato ordinatório

30/06/1997, 14:49

Recebimento

27/06/1997, 17:28

Conclusão (para despacho)

27/06/1997, 16:00

Ato ordinatório

26/06/1997, 17:53

Documento (Outros documentos)

26/06/1997, 15:17

Recebimento

25/06/1997, 18:23

Entrega em carga/vista

17/06/1997, 16:40

Ato ordinatório

02/06/1997, 17:55

Ato ordinatório

02/06/1997, 11:13

Documento (Outros documentos)

27/05/1997, 16:06

Mandado

21/05/1997, 17:28

Ato ordinatório

19/05/1997, 15:22

Ato ordinatório

14/05/1997, 15:00

Recebimento

13/05/1997, 18:18

Conclusão (para despacho)

13/05/1997, 10:13

Ato ordinatório

12/05/1997, 18:07

Ato ordinatório

09/05/1997, 17:11

Documento (Outros documentos)

08/05/1997, 18:53

Ato ordinatório

07/05/1997, 18:00

Documento (Outros documentos)

06/05/1997, 14:37

Ato ordinatório

29/04/1997, 14:49

Ato ordinatório

28/04/1997, 09:56

Conclusão (para despacho)

25/04/1997, 10:06

Ato ordinatório

22/04/1997, 14:36

Documento (Outros documentos)

17/04/1997, 17:13

Recebimento

16/04/1997, 17:57

Entrega em carga/vista

14/04/1997, 16:29

Ato ordinatório

10/04/1997, 16:26

Recebimento

10/04/1997, 12:59

Conclusão (para despacho)

09/04/1997, 13:07

Ato ordinatório

07/04/1997, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

31/03/1997, 17:08