Execução Fiscal 0000294-73.2003.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/01/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ilhéus

Partes do Processo

CAPITAL CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

31/01/2025, 18:03

Trânsito em julgado

30/01/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:26

Expedida/Certificada

27/01/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 12:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/01/2025, 12:22

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:52

Documento (Certidão)

20/01/2025, 08:42

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:41

Reativação

20/01/2025, 08:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:05

Provisório

07/06/2023, 11:10

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:23

Todas as movimentações(162)

Definitivo

31/01/2025, 18:03

Trânsito em julgado

30/01/2025, 10:29

Petição (Petição (outras))

28/01/2025, 17:26

Expedida/Certificada

27/01/2025, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2025, 08:45

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

24/01/2025, 12:22

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

24/01/2025, 12:22

Conclusão (para julgamento)

22/01/2025, 10:01

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 15:52

Documento (Certidão)

20/01/2025, 08:42

Ato ordinatório

20/01/2025, 08:41

Reativação

20/01/2025, 08:24

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 23:05

Provisório

07/06/2023, 11:10

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:49

Publicação

06/04/2022, 00:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-73.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO SANCHEZ ROSENDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA ARAUJO SANCHEZ JOSE ANTONIO SANCHEZ ROSENDO EDUARDO DE OLIVEIRA CAPITAL CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-73.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO SANCHEZ ROSENDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA ARAUJO SANCHEZ JOSE ANTONIO SANCHEZ ROSENDO EDUARDO DE OLIVEIRA CAPITAL CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-73.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO SANCHEZ ROSENDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA ARAUJO SANCHEZ JOSE ANTONIO SANCHEZ ROSENDO EDUARDO DE OLIVEIRA CAPITAL CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000294-73.2003.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO SANCHEZ ROSENDO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): HELENA ARAUJO SANCHEZ JOSE ANTONIO SANCHEZ ROSENDO EDUARDO DE OLIVEIRA CAPITAL CALCADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:46

Expedida/certificada

04/04/2022, 08:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:46

Documento (Certidão)

04/04/2022, 08:46

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/10/2021, 00:21

Ato ordinatório

20/10/2021, 10:38

Provisório

11/06/2019, 15:48

Por decisão judicial

18/04/2018, 14:49

Recebimento

31/01/2018, 13:56

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 11:46

Intimação

15/01/2018, 18:01

Recebimento

14/12/2017, 13:55

Entrega em carga/vista

20/11/2017, 16:25

Intimação

17/11/2017, 18:01

Recebimento

17/11/2017, 18:01

Documento (Outros documentos)

25/04/2017, 14:29

Ato ordinatório

23/03/2017, 13:16

Expedição de documento (Ofício)

22/03/2017, 18:13

Mero expediente

09/05/2016, 15:53

Conclusão (para despacho)

09/05/2016, 15:53

Documento (Outros documentos)

04/11/2015, 18:37

Recebimento

16/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

06/07/2015, 10:17

Intimação

16/06/2015, 15:25

Recebimento

16/06/2015, 15:25

Documento (Outros documentos)

03/03/2015, 16:37

Devolvidos os autos

03/03/2015, 16:37

Documento (Carta precatória)

06/02/2015, 18:59

Expedição de documento (Carta precatória)

12/01/2015, 18:01

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2014, 15:05

Mero expediente

05/08/2014, 16:35

Conclusão (para despacho)

05/08/2014, 16:35

Expedição de documento (Ofício)

05/06/2014, 17:57

Mero expediente

16/05/2014, 12:42

Conclusão (para despacho)

16/05/2014, 12:42

Expedição de documento (Carta precatória)

06/11/2013, 14:43

Mero expediente

06/11/2013, 14:30

Conclusão (para despacho)

06/11/2013, 14:30

Intimação

27/08/2013, 18:19

Intimação

21/05/2013, 13:05

Expedição de documento (Carta precatória)

12/04/2013, 18:18

Mero expediente

12/04/2013, 14:27

Conclusão (para despacho)

12/04/2013, 14:27

Expedição de documento (Carta precatória)

29/01/2013, 16:43

Mero expediente

20/11/2012, 15:05

Conclusão (para despacho)

20/11/2012, 15:05

Recebimento

05/07/2012, 15:45

Recebimento

04/07/2012, 18:00

Entrega em carga/vista

25/06/2012, 09:13

Intimação

02/04/2012, 15:11

Outras Decisões

22/03/2012, 14:34

Conclusão (para decisão)

25/02/2012, 09:21

Recebimento

06/10/2011, 13:02

Recebimento

30/09/2011, 18:00

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 11:23

Recebimento

22/09/2011, 15:23

Intimação

02/09/2011, 15:14

Mero expediente

16/05/2011, 14:34

Conclusão (para despacho)

16/05/2011, 14:34

Devolvidos os autos

14/01/2011, 17:56

Devolvidos os autos

14/01/2011, 14:42

Documento (Carta precatória)

03/09/2010, 16:54

Expedição de documento (Carta precatória)

26/07/2010, 17:23

Mandado

31/05/2010, 18:51

Mero expediente

07/05/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/02/2010, 15:39

Recebimento

28/09/2009, 13:54

Recebimento

24/09/2009, 13:54

Entrega em carga/vista

21/09/2009, 12:51

Intimação

18/09/2009, 16:34

Mero expediente

15/09/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 17:00

Devolvidos os autos

07/01/2009, 12:50

Recebimento

01/10/2008, 18:00

Ato ordinatório

25/09/2008, 15:35

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2008, 16:27

Expedição de documento (Ofício)

29/07/2008, 17:56

Mero expediente

25/07/2008, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 13:37

Expedição de documento (Ofício)

18/12/2007, 14:36

Expedição de documento (Ofício)

25/10/2007, 14:11

Mero expediente

23/10/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

23/10/2007, 19:35

Recebimento

10/10/2007, 11:23

Devolvidos os autos

26/09/2007, 16:45

Ato ordinatório

26/09/2007, 16:44

Expedição de documento (Ofício)

31/08/2007, 15:34

Devolvidos os autos

27/06/2007, 11:45

Recebimento

25/06/2007, 14:03

Expedição de documento (Ofício)

22/06/2007, 13:16

Mero expediente

21/06/2007, 18:20

Conclusão (para despacho)

20/06/2007, 16:46

Documento (Carta precatória)

27/03/2007, 15:41

Documento (Carta precatória)

23/03/2007, 13:48

Documento (Carta precatória)

22/03/2007, 18:15

Expedição de documento (Carta precatória)

08/03/2007, 13:22

Expedição de documento (Carta precatória)

06/11/2006, 17:06

Recebimento

06/11/2006, 13:50

Remessa (outros motivos)

01/11/2006, 11:46

Remessa (outros motivos)

30/10/2006, 18:05

Mero expediente

30/10/2006, 17:20

Conclusão (para despacho)

05/10/2006, 18:54

Recebimento

09/02/2006, 17:48

Recebimento

11/01/2006, 16:46

Recebimento

19/12/2005, 18:35

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 14:53

Intimação

02/12/2005, 11:35

Mero expediente

29/11/2005, 19:30

Conclusão (para despacho)

29/11/2005, 19:24

Mero expediente

24/08/2005, 22:00

Conclusão (para despacho)

24/08/2005, 19:37

Recebimento

14/02/2005, 14:36

Recebimento

19/01/2005, 15:29

Recebimento

14/01/2005, 18:00

Entrega em carga/vista

17/12/2004, 16:19

Intimação

03/12/2004, 10:46

Mero expediente

30/11/2004, 16:12

Conclusão (para despacho)

30/11/2004, 16:12

Ato ordinatório

29/11/2004, 15:28

Citação

18/08/2004, 16:40

Citação

18/08/2004, 16:40

Citação

05/08/2004, 16:00

Citação

05/08/2004, 16:00

Citação

28/01/2004, 13:59

Mero expediente

27/01/2004, 18:50

Conclusão (para despacho)

27/01/2004, 15:02

Recebimento

22/01/2004, 15:04

Recebimento

09/12/2003, 16:38

Entrega em carga/vista

31/10/2003, 14:30

Intimação

20/08/2003, 18:25

Citação

20/08/2003, 18:25

Citação

03/07/2003, 18:05

Citação

07/02/2003, 15:59

Mero expediente

06/02/2003, 18:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2003, 19:01

Recebimento

31/01/2003, 14:26

Remessa (outros motivos)

31/01/2003, 13:57

Protocolo de Petição

30/01/2003, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

30/01/2003, 14:30