Execução Fiscal 0004244-67.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

GG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

18/09/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 19:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 19:10

Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 11:42

Decurso de Prazo

19/08/2023, 08:02

Documento (Certidão)

17/07/2023, 12:17

Ato ordinatório

17/07/2023, 12:17

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:32

Publicação

06/04/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004244-67.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:58

Todas as movimentações(114)

Definitivo

18/09/2024, 11:29

Petição (Petição (outras))

17/09/2024, 20:22

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

06/09/2024, 19:10

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/09/2024, 19:10

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

30/07/2024, 11:42

Decurso de Prazo

19/08/2023, 08:02

Documento (Certidão)

17/07/2023, 12:17

Ato ordinatório

17/07/2023, 12:17

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:23

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:32

Publicação

06/04/2022, 01:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004244-67.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GG MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:58

Expedida/certificada

04/04/2022, 08:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:58

Documento (Certidão)

04/04/2022, 08:57

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2022, 07:02

Ato ordinatório

30/03/2022, 22:06

Recebimento

20/09/2021, 15:21

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 08:21

Por decisão judicial

08/01/2020, 12:59

Outras Decisões

08/01/2020, 12:59

Conclusão (para decisão)

08/01/2020, 12:59

Por decisão judicial

26/08/2016, 16:11

Recebimento

23/08/2016, 17:37

Entrega em carga/vista

19/08/2016, 07:38

Intimação

28/07/2016, 17:34

Recebimento

28/07/2016, 17:34

Documento (Outros documentos)

28/07/2016, 14:19

Recebimento

26/07/2016, 16:48

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 08:20

Intimação

25/05/2016, 14:05

Mero expediente

25/05/2016, 14:05

Conclusão (para decisão)

07/04/2016, 14:40

Recebimento

04/04/2016, 18:39

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 08:19

Intimação

22/02/2016, 16:13

Recebimento

22/02/2016, 16:13

Reativação

22/02/2016, 14:01

Remessa (em grau de recurso)

26/08/2011, 16:10

Ato ordinatório

26/08/2011, 14:23

Recebimento

12/08/2011, 17:40

Recebimento

10/08/2011, 18:03

Entrega em carga/vista

05/08/2011, 12:30

Recebimento

23/05/2011, 12:17

Recebimento

20/05/2011, 17:57

Entrega em carga/vista

13/05/2011, 10:47

Intimação

15/04/2011, 13:34

Mero expediente

03/03/2011, 15:47

Conclusão (para despacho)

11/02/2011, 11:47

Recebimento

31/08/2010, 11:12

Recebimento

30/08/2010, 16:31

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 11:15

Intimação

26/05/2010, 13:26

Prescrição

27/04/2010, 16:19

Conclusão (para decisão)

29/01/2010, 14:16

Recebimento

23/11/2009, 13:13

Recebimento

17/11/2009, 18:35

Entrega em carga/vista

23/10/2009, 08:51

Intimação

28/09/2009, 18:14

Outras Decisões

17/09/2009, 16:53

Conclusão (para decisão)

22/05/2009, 14:53

Recebimento

03/04/2009, 17:12

Recebimento

30/03/2009, 18:14

Entrega em carga/vista

16/01/2009, 09:36

Intimação

11/12/2008, 12:12

Apensamento

11/12/2008, 12:09

Apensamento

11/12/2008, 12:04

Apensamento

11/12/2008, 12:03

Outras Decisões

09/12/2008, 14:37

Conclusão (para decisão)

05/12/2008, 14:42

Citação

07/11/2008, 17:12

Citação

05/11/2008, 17:47

Citação

05/11/2008, 17:47

Citação

05/11/2008, 17:47

Citação

20/10/2008, 16:46

Outras Decisões

20/10/2008, 16:45

Conclusão (para decisão)

14/10/2008, 15:23

Recebimento

23/07/2008, 17:02

Recebimento

04/07/2008, 11:50

Entrega em carga/vista

24/04/2008, 09:41

Intimação

20/02/2008, 14:14

Mero expediente

18/02/2008, 16:39

Conclusão (para decisão)

19/12/2007, 09:08

Recebimento

29/10/2007, 14:33

Recebimento

19/10/2007, 17:35

Entrega em carga/vista

01/10/2007, 08:54

Intimação

21/09/2007, 12:14

Outras Decisões

21/09/2007, 12:13

Conclusão (para decisão)

21/09/2007, 12:13

Intimação

20/09/2007, 14:45

Recebimento

31/07/2007, 14:09

Recebimento

30/07/2007, 09:31

Entrega em carga/vista

18/06/2007, 11:21

Intimação

12/06/2007, 15:25

Recebimento

12/04/2007, 16:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2007, 15:22

Mandado

28/03/2007, 09:22

Mandado

02/03/2007, 13:27

Expedição de documento (Mandado)

30/01/2007, 19:27

Mandado

13/11/2006, 19:37

Recebimento

13/11/2006, 12:13

Recebimento

13/11/2006, 12:13

Entrega em carga/vista

16/10/2006, 10:00

Intimação

09/10/2006, 10:42

Mero expediente

03/08/2006, 17:39

Conclusão (para despacho)

24/07/2006, 14:21

Recebimento

29/05/2006, 14:21

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2006, 17:18