Execução Fiscal 1005659-13.2021.4.01.3802 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Uberaba

Partes do Processo

MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/08/2022, 18:58

Definitivo

22/06/2022, 09:26

Documento (Certidão)

22/06/2022, 09:26

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:14

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:34

Publicação

06/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...) Noticiada a satisfação da obrigação pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Considerando o valor irrisório das custas finais, após o trânsito em julgado, e nada havendo a prover, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.. (...).” Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005659-13.2021.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:52

Expedida/Certificada

04/04/2022, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2022, 14:47

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 04:28

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:29

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2022, 15:08

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

30/08/2022, 18:58

Definitivo

22/06/2022, 09:26

Documento (Certidão)

22/06/2022, 09:26

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:14

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:34

Documentos

Intimação polo passivo

•05/04/2022, 00:00

Publicação

06/04/2022, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES EXECUTADO: MINERACAO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou: “(...) Noticiada a satisfação da obrigação pelo exequente, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, com fulcro no art. 924, II, combinado com o art. 925, ambos do CPC. Considerando o valor irrisório das custas finais, após o trânsito em julgado, e nada havendo a prover, arquivem-se os autos com a devida baixa na distribuição.. (...).” Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberaba-MG - 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberaba-MG Juiz Titular: OSMANE ANTONIO DOS SANTOS Juiz Substituto: FÁTIMA AURORA GUEDES AFONSO ARCHANGELO Dir. Secret.: CINTHIA LATERZA SILVA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1005659-13.2021.4.01.3802 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:52

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:52

Expedida/Certificada

04/04/2022, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

01/04/2022, 14:47

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

01/04/2022, 14:47

Conclusão (para julgamento)

01/04/2022, 04:28

Decurso de Prazo

15/03/2022, 03:29

Mandado (entregue ao destinatário)

10/03/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 15:08

Petição (Petição (outras))

07/03/2022, 16:58

Mandado

17/01/2022, 15:19

Mandado

17/01/2022, 13:38

Mandado

14/01/2022, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2022, 12:27

Documento (Certidão)

16/12/2021, 08:52

Documento (Certidão)

23/11/2021, 18:56

Documento (Certidão)

19/08/2021, 11:42

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/08/2021, 09:54

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2021, 09:08

Mero expediente

06/08/2021, 09:08

Conclusão (para despacho)

23/07/2021, 09:23

Documento (Informações)

23/07/2021, 09:23

Recebimento

22/07/2021, 20:31

Distribuição (sorteio)

22/07/2021, 20:31