Execução de Título Extrajudicial 0014842-78.1995.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDano ao ErárioExecução de Título Extrajudicial

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/09/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Brasília

Partes do Processo

ESPOLIO DE FIRMINO JOSE DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

30/01/2026, 11:27

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:42

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 12:01

Ato ordinatório

29/04/2025, 11:38

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 15:38

Publicação

06/04/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014842-78.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ESPOLIO DE FIRMINO JOSE DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE FIRMINO JOSE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:47

Expedida/certificada

04/04/2022, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2022, 15:02

Todas as movimentações(225)

Ato ordinatório

30/01/2026, 11:27

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:55

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 20:42

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 22:15

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 12:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

29/04/2025, 11:38

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 15:38

Publicação

06/04/2022, 01:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014842-78.1995.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:ESPOLIO DE FIRMINO JOSE DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE FIRMINO JOSE DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:47

Expedida/certificada

04/04/2022, 08:47

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 08:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/04/2022, 15:02

Ato ordinatório

25/08/2021, 16:13

Recebimento

04/12/2018, 11:08

Recebimento

04/12/2018, 11:05

Entrega em carga/vista

08/10/2018, 10:14

Intimação

04/10/2018, 16:01

Ato ordinatório

04/10/2018, 16:00

Publicação

24/05/2017, 14:05

Intimação

23/05/2017, 14:39

Intimação

29/03/2017, 17:02

Mero expediente

29/03/2017, 14:58

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 16:37

Documento (Outros documentos)

17/06/2015, 19:46

Recebimento

03/02/2015, 09:55

Recebimento

03/02/2015, 09:52

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 08:43

Intimação

08/01/2015, 18:47

Recebimento

08/01/2015, 17:50

Por decisão judicial

05/02/2013, 14:32

Mero expediente

01/02/2013, 17:34

Conclusão (para despacho)

31/01/2013, 16:01

Recebimento

16/01/2013, 18:10

Recebimento

16/01/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

08/01/2013, 12:59

Intimação

19/12/2012, 16:13

Mero expediente

19/12/2012, 16:11

Conclusão (para despacho)

03/12/2012, 12:55

Recebimento

13/11/2012, 13:44

Recebimento

13/11/2012, 13:20

Entrega em carga/vista

30/10/2012, 13:35

Intimação

30/10/2012, 13:26

Intimação

24/10/2012, 17:17

Mero expediente

22/10/2012, 14:16

Conclusão (para despacho)

14/08/2012, 16:20

Recebimento

24/10/2011, 17:34

Recebimento

24/10/2011, 17:30

Entrega em carga/vista

04/10/2011, 13:13

Intimação

30/09/2011, 10:24

Mero expediente

29/09/2011, 17:03

Conclusão (para despacho)

28/09/2011, 15:26

Por decisão judicial

01/12/2010, 14:05

Mero expediente

29/11/2010, 16:57

Conclusão (para despacho)

23/11/2010, 14:47

Recebimento

22/11/2010, 16:21

Recebimento

22/11/2010, 16:04

Entrega em carga/vista

19/10/2010, 12:31

Intimação

08/10/2010, 16:25

Substituição/Sucessão da Parte

01/10/2010, 17:41

Mero expediente

01/10/2010, 16:17

Conclusão (para despacho)

29/09/2010, 16:17

Mero expediente

14/09/2010, 13:44

Conclusão (para decisão)

23/08/2010, 11:14

Recebimento

29/01/2009, 08:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/01/2009, 08:22

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

10/10/2008, 15:49

Ato ordinatório

10/10/2008, 15:49

Recebimento

10/10/2008, 15:49

Remessa (outros motivos)

08/09/2008, 11:46

Ato ordinatório

08/09/2008, 11:46

Recebimento

02/06/2008, 15:02

Remessa (outros motivos)

10/04/2008, 09:11

Ato ordinatório

10/04/2008, 09:05

Recebimento

31/03/2008, 14:53

Remessa (outros motivos)

26/02/2008, 10:50

Ato ordinatório

26/02/2008, 10:12

Recebimento

18/12/2007, 18:05

Recebimento

05/12/2007, 16:00

Entrega em carga/vista

26/11/2007, 10:50

Ato ordinatório

21/11/2007, 12:50

Mero expediente

21/11/2007, 12:50

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 15:19

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2006, 13:50

Mero expediente

17/10/2006, 13:49

Conclusão (para despacho)

15/10/2006, 13:49

Expedição de documento (Ofício)

27/07/2006, 14:51

Mero expediente

27/07/2006, 14:51

Conclusão (para despacho)

19/07/2006, 13:47

Recebimento

30/05/2006, 08:19

Entrega em carga/vista

24/04/2006, 14:22

Mero expediente

24/04/2006, 14:22

Conclusão (para despacho)

11/04/2006, 15:36

Por decisão judicial

09/09/2005, 14:41

Recebimento

17/08/2005, 16:51

Entrega em carga/vista

08/08/2005, 11:24

Mero expediente

08/08/2005, 11:23

Conclusão (para despacho)

05/08/2005, 11:16

Recebimento

13/07/2005, 10:10

Entrega em carga/vista

08/06/2005, 11:27

Mero expediente

08/06/2005, 11:27

Conclusão (para despacho)

06/06/2005, 13:54

Por decisão judicial

21/02/2005, 12:32

Recebimento

09/12/2004, 10:09

Entrega em carga/vista

02/12/2004, 15:51

Mero expediente

02/12/2004, 15:51

Conclusão (para despacho)

02/12/2004, 10:26

Recebimento

17/11/2004, 15:23

Entrega em carga/vista

15/10/2004, 09:59

Mero expediente

15/10/2004, 09:58

Conclusão (para despacho)

11/10/2004, 12:32

Por decisão judicial

08/07/2004, 13:47

Recebimento

05/07/2004, 17:08

Entrega em carga/vista

01/06/2004, 17:38

Ato ordinatório

11/05/2004, 11:32

Recebimento

11/05/2004, 11:29

Entrega em carga/vista

15/03/2004, 13:43

Mero expediente

15/03/2004, 13:43

Conclusão (para despacho)

09/03/2004, 11:30

Recebimento

26/02/2004, 18:23

Entrega em carga/vista

09/01/2004, 11:43

Mero expediente

09/01/2004, 11:43

Conclusão (para despacho)

07/01/2004, 17:28

Por decisão judicial

15/01/2003, 16:30

Recebimento

16/12/2002, 17:33

Entrega em carga/vista

20/11/2002, 15:29

Mero expediente

20/11/2002, 15:29

Conclusão (para despacho)

19/11/2002, 16:57

Recebimento

08/11/2002, 11:06

Entrega em carga/vista

25/10/2002, 09:06

Mero expediente

25/10/2002, 09:05

Conclusão (para despacho)

11/10/2002, 13:10

Por decisão judicial

06/05/2002, 13:48

Recebimento

03/04/2002, 13:25

Entrega em carga/vista

22/03/2002, 15:30

Por decisão judicial

15/03/2002, 17:15

Mero expediente

15/03/2002, 16:07

Conclusão (para despacho)

12/03/2002, 14:43

Recebimento

30/01/2002, 09:48

Entrega em carga/vista

06/11/2001, 15:46

Mero expediente

06/11/2001, 15:45

Conclusão (para despacho)

29/10/2001, 17:07

Por decisão judicial

17/04/2001, 16:02

Recebimento

05/04/2001, 15:20

Entrega em carga/vista

23/03/2001, 14:00

Intimação

23/03/2001, 14:00

Por decisão judicial

14/12/2000, 09:05

Recebimento

27/11/2000, 17:05

Intimação

14/11/2000, 15:26

Mero expediente

14/11/2000, 15:26

Conclusão (para despacho)

09/11/2000, 14:17

Recebimento

26/10/2000, 17:21

Entrega em carga/vista

23/10/2000, 13:02

Intimação

17/10/2000, 10:53

Mero expediente

17/10/2000, 10:53

Conclusão (para despacho)

29/09/2000, 15:11

Recebimento

25/09/2000, 13:02

Entrega em carga/vista

11/09/2000, 14:10

Intimação

11/09/2000, 13:59

Recebimento

21/08/2000, 18:08

Entrega em carga/vista

14/04/2000, 15:16

Intimação

13/03/2000, 15:57

Mero expediente

13/03/2000, 15:56

Conclusão (para despacho)

13/03/2000, 15:56

Recebimento

18/02/2000, 14:41

Entrega em carga/vista

26/11/1999, 15:25

Intimação

16/11/1999, 14:26

Mero expediente

16/11/1999, 14:26

Conclusão (para despacho)

16/11/1999, 14:26

Recebimento

10/09/1999, 18:27

Entrega em carga/vista

18/06/1999, 17:10

Intimação

15/06/1999, 13:48

Mero expediente

14/06/1999, 14:00

Conclusão (para despacho)

14/06/1999, 11:44

Por decisão judicial

30/09/1998, 12:11

Recebimento

04/09/1998, 11:42

Entrega em carga/vista

31/08/1998, 14:53

Intimação

27/08/1998, 18:37

Recebimento

25/08/1998, 18:26

Intimação

13/08/1998, 10:02

Intimação

07/08/1998, 18:01

Intimação

31/07/1998, 16:55

Mero expediente

30/07/1998, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/07/1998, 16:02

Recebimento

16/06/1998, 13:42

Entrega em carga/vista

08/06/1998, 17:27

Intimação

05/06/1998, 18:11

Por decisão judicial

09/02/1998, 17:20

Mero expediente

09/02/1998, 13:01

Conclusão (para despacho)

06/02/1998, 12:04

Recebimento

29/01/1998, 18:24

Entrega em carga/vista

27/01/1998, 16:41

Intimação

21/01/1998, 18:30

Recebimento

12/01/1998, 17:58

Mandado

27/08/1997, 16:47

Citação

31/07/1997, 13:42

Mero expediente

30/07/1997, 12:31

Conclusão (para despacho)

29/07/1997, 09:25

Recebimento

21/07/1997, 12:23

Entrega em carga/vista

15/07/1997, 15:25

Mandado

04/07/1997, 13:19

Mandado

30/06/1997, 16:43

Publicação

30/06/1997, 16:42

Intimação

25/06/1997, 17:59

Intimação

12/06/1997, 16:32

Mandado (entregue ao destinatário)

10/06/1997, 10:06

Ato ordinatório

10/06/1997, 09:04

Ato ordinatório

14/04/1997, 17:17

Ato ordinatório

23/05/1996, 10:01

Ato ordinatório

23/05/1996, 09:34

Ato ordinatório

05/03/1996, 17:14

Ato ordinatório

14/02/1996, 18:00

Recebimento

14/02/1996, 17:30

Ato ordinatório

14/02/1996, 13:46

Remessa (outros motivos)

25/01/1996, 14:07

Ato ordinatório

23/01/1996, 17:00

Mero expediente

12/01/1996, 18:02

Documento (Outros documentos)

10/01/1996, 17:50

Ato ordinatório

26/09/1995, 14:06

Conclusão (para despacho)

22/09/1995, 17:25

Ato ordinatório

21/09/1995, 17:40

Distribuição (competência exclusiva)

21/09/1995, 16:16