Execução Fiscal 0007390-55.2012.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/10/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME

Reu

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Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:02

Provisório

26/03/2024, 17:45

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:51

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 04:51

Publicação

02/10/2023, 00:03

Publicação

02/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - libreOffice

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - libreOffice

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - libreOffice

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:42

Expedida/Certificada

28/09/2023, 13:29

Todas as movimentações(113)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:02

Provisório

26/03/2024, 17:45

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:01

Decurso de Prazo

26/10/2023, 00:51

Documentos

•29/09/2023, 00:00

•29/09/2023, 00:00

•29/09/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 04:51

Publicação

02/10/2023, 00:03

Publicação

02/10/2023, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - libreOffice

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - libreOffice

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - libreOffice

29/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:42

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:42

Expedida/Certificada

28/09/2023, 13:29

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 13:29

Processo devolvido à Secretaria

26/09/2023, 15:34

Outras Decisões

26/09/2023, 15:34

Conclusão (para decisão)

16/05/2023, 08:13

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:14

Petição (Petição (outras))

08/03/2023, 08:46

Processo devolvido à Secretaria

01/03/2023, 14:10

Documento (Certidão)

01/03/2023, 14:10

Conclusão (para despacho)

20/01/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 11:33

Documento (Certidão)

02/12/2022, 09:53

Mero expediente

02/12/2022, 09:53

Conclusão (para decisão)

19/08/2022, 16:24

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:05

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:24

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:12

Publicação

06/04/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007390-55.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME RONALDO CURSAGE MAFRA ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007390-55.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME RONALDO CURSAGE MAFRA ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007390-55.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME RONALDO CURSAGE MAFRA ARNALDO CASSIANO MAFRA NETTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 09:23

Expedida/certificada

04/04/2022, 09:23

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 09:23

Documento (Certidão)

04/04/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 09:22

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 09:22

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 05:25

Ato ordinatório

21/03/2022, 11:02

Por decisão judicial

02/12/2021, 13:10

Outras Decisões

01/12/2021, 13:10

Conclusão (para decisão)

23/11/2021, 08:24

Recebimento

22/11/2021, 11:16

Entrega em carga/vista

08/09/2021, 11:52

Por decisão judicial

08/09/2015, 11:37

Documento (Outros documentos)

08/09/2015, 11:36

Mero expediente

21/08/2015, 14:10

Conclusão (para despacho)

13/08/2015, 17:34

Reativação

13/08/2015, 17:22

Baixa Definitiva

07/08/2015, 16:03

Documento (Outros documentos)

09/07/2015, 11:32

Recebimento

01/07/2015, 14:23

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 15:20

Intimação

03/06/2015, 12:14

Recebimento

02/06/2015, 10:36

Documento (Carta precatória)

25/05/2015, 14:25

Devolvidos os autos

25/05/2015, 14:24

Documento (Outros documentos)

27/04/2015, 14:56

Requisição de Informações

30/03/2015, 10:35

Recebimento

18/03/2015, 09:26

Expedida/Certificada

05/02/2015, 17:02

Ato ordinatório

17/12/2014, 15:10

Mero expediente

17/12/2014, 15:09

Conclusão (para despacho)

18/09/2014, 12:09

Expedida/Certificada

06/08/2014, 12:53

Confirmada

05/08/2014, 12:51

Expedida/Certificada

21/07/2014, 14:55

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 13:22

Expedição de documento (Ofício)

17/06/2014, 11:00

Ato ordinatório

16/06/2014, 15:18

Expedida/Certificada

13/05/2014, 16:18

Mero expediente

07/03/2014, 11:06

Conclusão (para despacho)

05/03/2014, 17:00

Documento (Outros documentos)

30/01/2014, 17:56

Expedida/Certificada

14/01/2014, 10:09

Recebimento

16/12/2013, 16:42

Documento (Carta precatória)

02/12/2013, 16:20

Devolvidos os autos

02/12/2013, 16:17

Recebimento

18/11/2013, 16:06

Expedida/Certificada

30/09/2013, 11:28

Expedição de documento (Carta precatória)

25/09/2013, 13:20

Expedição de documento (Carta precatória)

25/09/2013, 13:15

Expedição de documento (Carta precatória)

04/09/2013, 15:40

Recebimento

03/09/2013, 15:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2013, 11:46

Remessa (outros motivos)

28/08/2013, 12:31

Ato ordinatório

28/08/2013, 12:31

Outras Decisões

23/08/2013, 10:23

Conclusão (para decisão)

06/08/2013, 12:50

Documento (Outros documentos)

11/07/2013, 11:03

Recebimento

10/07/2013, 17:28

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 10:51

Intimação

31/05/2013, 17:06

Recebimento

24/05/2013, 15:31

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/05/2013, 15:36

Mandado

14/05/2013, 09:53

Mandado

06/05/2013, 16:11

Expedição de documento (Mandado)

06/05/2013, 16:10

Mandado

05/03/2013, 15:27

Recebimento

01/03/2013, 17:37

Citação

15/02/2013, 11:07

Citação

04/02/2013, 18:12

Citação

04/02/2013, 18:12

Mero expediente

24/01/2013, 17:27

Conclusão (para despacho)

26/11/2012, 17:44

Recebimento

30/10/2012, 14:23

Remessa (outros motivos)

29/10/2012, 13:41

Distribuição (competência exclusiva)

25/10/2012, 18:08