Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039242-89.2019.4.01.3700 - TRF1

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0039242-89.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/10/2023, 08:26

Decurso de Prazo

19/10/2023, 00:52

Processo devolvido à Secretaria

20/09/2023, 14:10

Documento (Certidão)

20/09/2023, 14:10

Improcedência

20/09/2023, 14:10

Conclusão (para julgamento)

31/03/2023, 11:19

Evolução da Classe Processual

28/03/2023, 14:19

Decurso de Prazo

28/01/2023, 00:55

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2022, 11:47

Recebimento

17/10/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 14:26

Ato ordinatório

03/07/2022, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na 09ª SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 20/04/2022, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

01/12/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

03/12/2019, 13:26

Documentos

PAUTA DE JULGAMENTOS

•05/04/2022, 00:00

—

Definitivo

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Improcedência

Conclusão (para julgamento)

Evolução da Classe Processual

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

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