Execução Fiscal 0000772-94.2012.4.01.3906 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª - Belém

Partes do Processo

PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME

Reu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:56

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:30

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:23

Por decisão judicial

11/05/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:53

Publicação

06/04/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000772-94.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 09:37

Expedida/certificada

04/04/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 09:37

Documento (Certidão)

04/04/2022, 09:37

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 09:37

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 09:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 00:49

Todas as movimentações(98)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 11:56

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:30

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:23

Por decisão judicial

11/05/2022, 13:57

Petição (Petição (outras))

06/04/2022, 16:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

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legal

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Publicação

06/04/2022, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000772-94.2012.4.01.3906. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Paragominas-PA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PETROLUB COM DE COMBUST E LUBRIFIC DERIV DE PETROL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PARAGOMINAS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 09:37

Expedida/certificada

04/04/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 09:37

Documento (Certidão)

04/04/2022, 09:37

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 09:37

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 09:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/03/2022, 00:49

Ato ordinatório

21/03/2022, 11:02

Por decisão judicial

10/12/2021, 15:47

Outras Decisões

01/12/2021, 15:01

Conclusão (para decisão)

22/11/2021, 15:20

Documento (Outros documentos)

22/11/2021, 15:20

Recebimento

22/11/2021, 15:20

Entrega em carga/vista

08/09/2021, 08:02

Por decisão judicial

25/06/2015, 13:34

Documento (Outros documentos)

14/05/2015, 13:15

Por decisão judicial

17/12/2014, 12:55

Mero expediente

16/12/2014, 12:53

Conclusão (para despacho)

13/10/2014, 15:53

Documento (Outros documentos)

24/09/2014, 17:20

Recebimento

21/08/2014, 16:15

Entrega em carga/vista

10/07/2014, 17:04

Ato ordinatório

02/07/2014, 14:08

Intimação

30/06/2014, 17:38

Documento (Outros documentos)

23/06/2014, 14:15

Intimação

11/06/2014, 11:10

Intimação

03/06/2014, 10:25

Mero expediente

02/06/2014, 10:25

Conclusão (para despacho)

30/05/2014, 10:25

Intimação

23/05/2014, 14:40

Documento (Outros documentos)

23/05/2014, 14:39

Mandado

25/03/2014, 08:51

Mandado

21/03/2014, 08:03

Expedição de documento (Mandado)

19/03/2014, 14:51

Mandado

19/03/2014, 14:51

Mero expediente

10/02/2014, 13:02

Conclusão (para despacho)

07/02/2014, 15:58

Documento (Outros documentos)

17/12/2013, 17:09

Recebimento

13/12/2013, 13:28

Entrega em carga/vista

03/12/2013, 13:45

Intimação

29/11/2013, 17:35

Recebimento

29/11/2013, 15:00

Documento (Carta precatória)

12/11/2013, 15:46

Devolvidos os autos

12/11/2013, 15:45

Publicação

28/10/2013, 08:31

Intimação

24/10/2013, 12:06

Intimação

23/10/2013, 17:33

Mero expediente

23/10/2013, 17:32

Conclusão (para despacho)

07/10/2013, 12:39

Documento (Outros documentos)

02/10/2013, 16:11

Documento (Outros documentos)

26/09/2013, 15:54

Publicação

20/09/2013, 08:36

Intimação

18/09/2013, 12:39

Intimação

12/09/2013, 15:31

Mero expediente

12/09/2013, 15:31

Conclusão (para despacho)

06/09/2013, 17:12

Documento (Outros documentos)

26/08/2013, 15:52

Confirmada

23/08/2013, 14:26

Expedida/Certificada

23/08/2013, 14:25

Expedição de documento (Carta precatória)

19/08/2013, 12:30

Expedição de documento (Carta precatória)

21/06/2013, 16:07

Mero expediente

21/06/2013, 16:06

Conclusão (para despacho)

20/06/2013, 08:28

Mandado

09/05/2013, 17:14

Recebimento

09/05/2013, 10:45

Recebimento

30/04/2013, 10:35

Entrega em carga/vista

13/03/2013, 11:15

Intimação

08/03/2013, 08:22

Ato ordinatório

08/03/2013, 08:22

Publicação

19/02/2013, 12:41

Intimação

15/02/2013, 10:20

Outras Decisões

14/02/2013, 19:16

Conclusão (para decisão)

04/12/2012, 12:15

Documento (Outros documentos)

30/10/2012, 13:54

Recebimento

26/10/2012, 16:45

Entrega em carga/vista

05/09/2012, 13:28

Intimação

05/09/2012, 11:29

Recebimento

05/09/2012, 10:42

Documento (Outros documentos)

05/09/2012, 10:18

deferimento

31/08/2012, 17:44

Conclusão (para decisão)

01/08/2012, 17:05

Documento (Outros documentos)

31/07/2012, 11:37

Recebimento

27/07/2012, 08:43

Entrega em carga/vista

14/06/2012, 13:11

Intimação

13/06/2012, 18:12

Mero expediente

13/06/2012, 18:12

Conclusão (para despacho)

08/06/2012, 18:40

Remessa (outros motivos)

26/04/2012, 15:41

Protocolo de Petição

26/04/2012, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

24/04/2012, 16:00