Execução Fiscal 0026773-43.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

PAULO CAMPOS SOUTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO CESAR PENA ESPER

OAB/BA 10794·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/04/2025, 10:27

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:28

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:05

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:16

Expedida/Certificada

23/02/2024, 10:02

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 10:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 10:52

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:31

Todas as movimentações(197)

Definitivo

30/04/2025, 10:27

Documento (Certidão)

06/06/2024, 13:28

Decurso de Prazo

19/04/2024, 00:05

Decurso de Prazo

26/03/2024, 01:16

Expedida/Certificada

23/02/2024, 10:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/02/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2023, 10:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/10/2023, 10:52

Conclusão (para julgamento)

11/10/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

09/10/2023, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2023, 09:06

Ato ordinatório

04/10/2023, 09:03

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/10/2023, 08:54

Por decisão judicial

06/10/2022, 12:26

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:31

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:40

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:40

Publicação

12/04/2022, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:28

Publicação

12/04/2022, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026773-43.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON DA SILVA MACEDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO CESAR PENA ESPER - BA10794 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO CAMPOS SOUTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0026773-43.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDSON DA SILVA MACEDO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO CESAR PENA ESPER - BA10794 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON DA SILVA MACEDO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:08

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:08

Documento (Certidão)

04/04/2022, 10:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:18

Ato ordinatório

15/12/2021, 12:26

Por decisão judicial

22/01/2016, 18:40

Outras Decisões

22/01/2016, 18:40

Conclusão (para despacho)

15/01/2016, 12:43

Documento (Outros documentos)

27/05/2015, 16:26

Recebimento

27/05/2015, 14:19

Recebimento

27/05/2015, 14:19

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 10:54

Intimação

24/04/2015, 16:45

Recebimento

24/04/2015, 16:45

Ato ordinatório

17/04/2015, 13:23

deferimento

14/05/2014, 17:41

Outras Decisões

14/05/2014, 17:40

Conclusão (para despacho)

14/05/2014, 12:45

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

15/08/2013, 15:55

Entrega em carga/vista

08/07/2013, 10:07

Ato ordinatório

05/07/2013, 15:38

Intimação

29/05/2013, 14:12

Recebimento

29/05/2013, 14:12

Ato ordinatório

29/05/2013, 14:12

Intimação

10/04/2013, 18:55

Recebimento

10/04/2013, 18:55

Citação

10/04/2013, 18:55

Citação

10/04/2013, 18:55

Citação

10/04/2013, 18:54

Citação

28/02/2013, 13:05

Citação

22/11/2012, 17:36

Recebimento

22/11/2012, 17:35

Documento (Outros documentos)

18/10/2012, 16:10

Recebimento

18/10/2012, 16:10

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 09:08

Intimação

28/09/2012, 17:04

Recebimento

28/09/2012, 17:04

Documento (Carta precatória)

28/09/2012, 17:04

Devolvidos os autos

28/09/2012, 17:04

Por decisão judicial

21/06/2012, 08:29

Expedição de documento (Carta precatória)

08/06/2012, 16:29

Expedição de documento (Carta precatória)

29/05/2012, 09:24

Citação

29/05/2012, 09:24

Mero expediente

28/05/2012, 09:23

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 20:32

Recebimento

03/02/2012, 14:51

Recebimento

03/02/2012, 14:51

Entrega em carga/vista

30/01/2012, 12:04

Recebimento

27/01/2012, 14:15

Intimação

09/01/2012, 11:38

Recebimento

09/01/2012, 11:38

Mandado (entregue ao destinatário)

09/01/2012, 11:38

Recebimento

22/08/2011, 17:22

Recebimento

22/08/2011, 17:22

Entrega em carga/vista

15/08/2011, 09:14

Recebimento

12/08/2011, 11:49

Intimação

04/08/2011, 15:06

Recebimento

04/08/2011, 15:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/08/2011, 15:06

Mandado

14/06/2011, 15:45

Recebimento

10/06/2011, 10:46

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2011, 11:19

Mandado

27/08/2010, 15:35

Recebimento

27/08/2010, 15:29

Recebimento

27/08/2010, 15:18

Recebimento

02/03/2010, 15:37

Entrega em carga/vista

26/01/2010, 09:54

Intimação

19/01/2010, 11:56

Recebimento

19/01/2010, 11:55

Citação

14/12/2009, 16:07

Ato ordinatório

14/12/2009, 16:07

deferimento

29/09/2009, 16:40

Recebimento

29/09/2009, 16:40

Outras Decisões

29/09/2009, 16:40

Conclusão (para despacho)

08/05/2009, 18:01

Recebimento

08/05/2009, 18:01

Recebimento

08/05/2009, 18:01

Recebimento

14/04/2009, 11:52

Entrega em carga/vista

09/03/2009, 10:29

Intimação

27/01/2009, 14:26

Recebimento

27/01/2009, 14:26

Ato ordinatório

27/01/2009, 14:26

Mudança de Classe Processual

27/01/2009, 12:44

deferimento

18/11/2008, 18:42

Recebimento

18/11/2008, 18:42

Recebimento

18/11/2008, 18:41

Recebimento

19/09/2008, 12:21

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 10:44

Recebimento

18/07/2008, 18:37

Intimação

15/05/2008, 18:56

Recebimento

15/05/2008, 18:56

Recebimento

25/01/2008, 18:03

Recebimento

25/01/2008, 18:03

Recebimento

19/11/2007, 17:23

Entrega em carga/vista

30/10/2007, 08:14

Intimação

19/10/2007, 14:55

Intimação

16/10/2007, 14:02

Intimação

18/07/2007, 17:58

Recebimento

18/07/2007, 17:58

Recebimento

09/05/2007, 15:14

Recebimento

09/05/2007, 15:14

Recebimento

02/05/2007, 18:08

Entrega em carga/vista

27/04/2007, 15:53

Intimação

21/03/2007, 15:14

Recebimento

21/03/2007, 15:14

Mandado (não entregue ao destinatário)

21/03/2007, 15:14

Mandado

30/11/2006, 17:01

Mandado

30/11/2006, 16:54

Expedição de documento (Mandado)

26/09/2006, 17:30

Mandado

06/06/2006, 15:55

Recebimento

06/06/2006, 15:55

Recebimento

03/04/2006, 10:11

Recebimento

03/04/2006, 10:11

Recebimento

07/02/2006, 16:52

Entrega em carga/vista

03/02/2006, 12:48

Intimação

02/02/2006, 16:29

Recebimento

02/02/2006, 16:29

Intimação

14/12/2005, 11:29

Intimação

13/12/2005, 15:24

Intimação

13/12/2005, 15:24

Intimação

20/10/2005, 14:39

Recebimento

20/10/2005, 14:39

Em Secretaria

05/08/2005, 14:00

Intimação

18/07/2005, 15:49

Mero expediente

18/07/2005, 15:49

Conclusão (para despacho)

18/07/2005, 15:49

Intimação

06/05/2005, 16:30

Mero expediente

05/05/2005, 18:48

Conclusão (para despacho)

29/04/2005, 17:28

Recebimento

14/02/2005, 14:13

Recebimento

14/02/2005, 14:13

Em Secretaria

06/10/2004, 14:26

Intimação

17/09/2004, 12:14

Intimação

21/07/2004, 18:44

Recebimento

21/07/2004, 18:44

Recebimento

21/07/2004, 18:44

Intimação

22/04/2004, 16:55

Ato ordinatório

22/04/2004, 16:55

Publicação

10/02/2004, 14:52

Intimação

09/02/2004, 14:03

Intimação

09/02/2004, 13:12

Recebimento

09/02/2004, 13:12

Recebimento

09/02/2004, 13:12

Outras Decisões

16/01/2004, 16:44

Conclusão (para despacho)

17/12/2003, 12:53

Recebimento

17/12/2003, 12:53

Recebimento

17/12/2003, 12:53

Recebimento

29/10/2003, 18:51

Entrega em carga/vista

30/09/2003, 09:41

Intimação

01/09/2003, 14:15

Recebimento

01/09/2003, 14:15

Recebimento

01/09/2003, 14:14

Intimação

22/08/2003, 14:26

Recebimento

22/08/2003, 14:26

Ato ordinatório

22/08/2003, 14:26

Mandado (entregue ao destinatário)

22/08/2003, 14:26

Mandado

11/07/2003, 10:56

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2003, 15:00

Mandado

19/02/2003, 17:31

Ato ordinatório

10/02/2003, 10:22

deferimento

19/12/2002, 15:39

Indeferimento

19/12/2002, 15:39

Mero expediente

19/12/2002, 15:39

Conclusão (para despacho)

19/12/2002, 15:39

Protocolo de Petição

28/11/2002, 14:02

Recebimento

28/11/2002, 13:40

Recebimento

14/11/2002, 15:57

Distribuição (competência exclusiva)

13/11/2002, 14:40

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00