Execução Fiscal 0003526-42.2003.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalITR/ Imposto Territorial RuralExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

JOAO MOREIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 18:01

Definitivo

14/09/2022, 20:00

Documento (Certidão)

13/09/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 09:52

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 13:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/08/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 12:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/08/2022, 12:36

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:25

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 09:23

Publicação

06/04/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003526-42.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO MOREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MOREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(133)

Documento (Outros documentos)

25/04/2023, 18:01

Definitivo

14/09/2022, 20:00

Documento (Certidão)

13/09/2022, 18:21

Petição (Petição (outras))

23/08/2022, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2022, 09:52

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/08/2022, 13:38

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

03/08/2022, 10:27

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 12:36

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/08/2022, 12:36

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:25

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 09:23

Publicação

06/04/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003526-42.2003.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO MOREIRA DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO MOREIRA DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2022, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 20:09

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 16:55

Mero expediente

04/04/2022, 16:55

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:22

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:22

Documento (Certidão)

04/04/2022, 10:21

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2022, 11:29

Ato ordinatório

01/04/2022, 10:16

Por decisão judicial

19/08/2010, 14:54

Ato ordinatório

19/08/2010, 14:53

Por decisão judicial

05/08/2010, 18:48

Recebimento

05/08/2010, 18:47

Por decisão judicial

15/07/2010, 14:57

Recebimento

15/07/2010, 14:57

Recebimento

09/07/2010, 15:41

Intimação

18/05/2010, 16:38

Ato ordinatório

18/05/2010, 16:38

Mero expediente

11/05/2010, 13:42

Conclusão (para despacho)

04/05/2010, 14:31

Recebimento

04/05/2010, 14:31

Recebimento

26/04/2010, 17:16

Recebimento

22/04/2010, 15:45

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 13:00

Intimação

08/03/2010, 18:34

Recebimento

08/03/2010, 18:34

Intimação

18/02/2010, 14:31

Recebimento

18/02/2010, 14:31

Recebimento

08/02/2010, 17:16

Citação

08/02/2010, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2010, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2010, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2010, 16:30

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2010, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2010, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

19/01/2010, 16:28

Mero expediente

02/12/2009, 20:26

Conclusão (para despacho)

22/10/2009, 18:29

Confirmada

22/10/2009, 18:27

Intimação

19/10/2009, 20:51

Mero expediente

19/10/2009, 20:51

Conclusão (para despacho)

09/10/2009, 17:46

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

09/10/2009, 17:44

Recebimento

07/10/2009, 15:56

Entrega em carga/vista

21/09/2009, 09:36

Intimação

28/08/2009, 17:30

Outras Decisões

28/08/2009, 17:29

Conclusão (para despacho)

22/07/2009, 09:58

Recebimento

21/07/2009, 17:41

Recebimento

17/07/2009, 15:26

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 09:35

Intimação

26/01/2009, 18:46

Mero expediente

26/01/2009, 18:46

Conclusão (para despacho)

26/01/2009, 17:28

deferimento

21/01/2009, 17:27

Conclusão (para decisão)

02/12/2008, 13:17

Recebimento

02/12/2008, 10:01

Recebimento

28/11/2008, 16:03

Entrega em carga/vista

06/10/2008, 13:53

Intimação

24/09/2008, 14:49

Devolvidos os autos

19/09/2008, 11:27

Por decisão judicial

04/04/2008, 15:59

Expedição de documento (Carta precatória)

04/04/2008, 15:57

Ato ordinatório

26/03/2008, 16:35

Expedição de documento (Carta precatória)

26/02/2008, 10:26

Mero expediente

14/02/2008, 16:20

Conclusão (para despacho)

17/01/2008, 11:24

Recebimento

17/01/2008, 11:24

Recebimento

11/01/2008, 17:19

Entrega em carga/vista

04/06/2007, 09:07

Intimação

28/03/2007, 11:15

Recebimento

26/03/2007, 16:57

Devolvidos os autos

26/03/2007, 09:57

Ato ordinatório

26/03/2007, 09:56

Por decisão judicial

13/11/2006, 14:29

Recebimento

17/10/2006, 11:49

Por decisão judicial

17/08/2006, 12:21

Ato ordinatório

10/08/2006, 14:51

Expedição de documento (Carta precatória)

13/06/2006, 09:57

Mandado

16/05/2006, 12:37

Recebimento

16/05/2006, 12:37

Mandado

31/03/2006, 09:34

Mero expediente

30/03/2006, 09:33

Conclusão (para despacho)

01/03/2006, 14:58

Recebimento

27/01/2006, 20:07

Entrega em carga/vista

11/11/2005, 08:51

Intimação

19/10/2005, 15:12

Recebimento

19/10/2005, 15:10

Mero expediente

09/09/2005, 19:41

Conclusão (para despacho)

01/07/2005, 13:25

Recebimento

01/07/2005, 09:53

Recebimento

16/06/2005, 08:39

Entrega em carga/vista

04/05/2005, 13:59

Intimação

10/03/2005, 18:27

Recebimento

10/03/2005, 18:27

Citação

30/08/2004, 14:02

Citação

30/08/2004, 14:02

Citação

30/08/2004, 14:02

Citação

13/08/2004, 16:45

Citação

23/06/2004, 15:31

Mero expediente

23/06/2004, 15:31

Conclusão (para despacho)

05/03/2004, 18:32

Recebimento

05/03/2004, 17:44

Recebimento

05/03/2004, 09:52

Entrega em carga/vista

03/02/2004, 12:49

Intimação

29/10/2003, 14:02

Recebimento

29/10/2003, 14:02

Citação

29/10/2003, 14:02

Citação

07/08/2003, 11:52

Citação

14/05/2003, 10:29

Mero expediente

14/05/2003, 10:29

Conclusão (para despacho)

13/05/2003, 14:37

Remessa (outros motivos)

18/03/2003, 10:20

Protocolo de Petição

18/03/2003, 10:20

Distribuição (competência exclusiva)

14/03/2003, 12:51