Execução Fiscal 0001012-05.1992.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/1992

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

GUARANAT GUARANA NATURAL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 19:24

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 19:24

Documento (Certidão)

12/05/2025, 13:54

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/07/2022, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 10:42

Mero expediente

13/07/2022, 10:42

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:25

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:11

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:47

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 09:35

Publicação

06/04/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:12

Todas as movimentações(205)

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 19:03

Petição (Petição (outras))

29/09/2025, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

25/09/2025, 19:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/09/2025, 19:24

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 19:24

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

12/05/2025, 13:54

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/07/2022, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

13/07/2022, 10:42

Mero expediente

13/07/2022, 10:42

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:25

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:11

Decurso de Prazo

04/05/2022, 00:47

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 09:35

Publicação

06/04/2022, 01:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:12

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 16:54

Expedida/Certificada

05/04/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2022, 12:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001012-05.1992.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUI ENIO DE MATOS SERRUYA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEO MATOS SERRUYA RUI ENIO DE MATOS SERRUYA GUARANAT GUARANA NATURAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001012-05.1992.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUI ENIO DE MATOS SERRUYA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEO MATOS SERRUYA RUI ENIO DE MATOS SERRUYA GUARANAT GUARANA NATURAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001012-05.1992.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RUI ENIO DE MATOS SERRUYA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LEO MATOS SERRUYA RUI ENIO DE MATOS SERRUYA GUARANAT GUARANA NATURAL LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 20:09

Mero expediente

04/04/2022, 20:09

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:26

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:26

Documento (Certidão)

04/04/2022, 10:25

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2022, 11:29

Ato ordinatório

01/04/2022, 10:18

Provisório

10/12/2012, 15:44

Ato ordinatório

10/12/2012, 15:44

Recebimento

10/12/2012, 15:34

Entrega em carga/vista

05/12/2012, 12:08

Intimação

29/10/2012, 16:00

Mero expediente

29/10/2012, 15:59

Conclusão (para despacho)

22/10/2012, 17:31

Documento (Outros documentos)

22/10/2012, 17:31

Recebimento

09/10/2012, 16:03

Entrega em carga/vista

01/10/2012, 12:45

Intimação

12/09/2012, 15:20

Mero expediente

12/09/2012, 15:20

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 09:07

Documento (Outros documentos)

19/07/2012, 09:07

Recebimento

16/07/2012, 15:22

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 09:15

Intimação

22/03/2012, 14:01

Mero expediente

22/03/2012, 14:01

Conclusão (para despacho)

23/01/2012, 13:24

Documento (Outros documentos)

23/01/2012, 13:24

Recebimento

18/01/2012, 15:41

Entrega em carga/vista

07/11/2011, 11:24

Intimação

22/09/2011, 20:04

Recebimento

22/09/2011, 20:04

Ato ordinatório

22/09/2011, 20:04

Por decisão judicial

14/01/2011, 18:40

Mero expediente

14/01/2011, 18:40

Conclusão (para despacho)

14/01/2011, 11:21

Recebimento

14/01/2011, 11:21

Recebimento

07/01/2011, 15:20

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 14:02

Intimação

16/11/2010, 15:23

Mero expediente

16/11/2010, 15:23

Conclusão (para despacho)

13/09/2010, 19:22

Recebimento

02/09/2010, 17:44

Entrega em carga/vista

05/07/2010, 15:00

Intimação

24/06/2010, 17:38

Intimação

24/06/2010, 17:38

Intimação

19/05/2010, 14:50

Intimação

19/05/2010, 14:50

Intimação

19/05/2010, 14:50

Ato ordinatório

12/05/2010, 19:00

Depósito de Bens/Dinheiro

11/05/2010, 18:22

Mero expediente

19/04/2010, 18:49

Conclusão (para despacho)

14/04/2010, 18:48

deferimento

22/03/2010, 15:56

Conclusão (para decisão)

26/01/2010, 09:13

Recebimento

25/01/2010, 15:02

Recebimento

11/01/2010, 00:00

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 08:58

Intimação

27/10/2009, 13:51

Recebimento

27/10/2009, 13:51

Ato ordinatório

27/10/2009, 13:04

Citação

31/08/2009, 11:24

Citação

26/08/2009, 14:58

Citação

26/08/2009, 14:56

Citação

26/08/2009, 14:56

Mudança de Classe Processual

26/08/2009, 13:02

Citação

22/06/2009, 11:11

Mero expediente

22/06/2009, 11:11

Conclusão (para despacho)

08/06/2009, 14:03

Recebimento

08/06/2009, 14:03

Recebimento

04/06/2009, 16:04

Entrega em carga/vista

06/04/2009, 09:10

Intimação

04/02/2009, 16:11

Mero expediente

04/02/2009, 16:10

Conclusão (para decisão)

08/01/2009, 13:35

Recebimento

08/01/2009, 13:01

Recebimento

19/12/2008, 11:56

Entrega em carga/vista

02/07/2008, 10:04

Intimação

15/04/2008, 13:46

Mero expediente

15/04/2008, 13:45

Conclusão (para despacho)

15/01/2008, 16:20

Recebimento

15/01/2008, 16:20

Recebimento

10/01/2008, 11:25

Entrega em carga/vista

31/10/2007, 09:15

Intimação

02/10/2007, 17:52

Recebimento

02/10/2007, 17:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/10/2007, 15:26

Mandado

16/08/2007, 14:24

Expedição de documento (Mandado)

16/08/2007, 14:24

Mero expediente

24/07/2007, 11:10

Conclusão (para despacho)

23/07/2007, 11:15

Recebimento

23/07/2007, 11:15

Recebimento

19/07/2007, 17:29

Entrega em carga/vista

11/07/2007, 11:27

Intimação

06/06/2007, 13:47

Mero expediente

06/06/2007, 13:47

Conclusão (para despacho)

01/06/2007, 11:28

Recebimento

01/06/2007, 11:27

Recebimento

25/05/2007, 17:12

Entrega em carga/vista

20/04/2007, 12:44

Intimação

08/03/2007, 12:04

Recebimento

08/03/2007, 11:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2007, 11:53

Mandado

12/01/2007, 11:10

Expedição de documento (Mandado)

12/01/2007, 11:09

Mandado

03/10/2006, 13:54

Mero expediente

28/09/2006, 11:27

Conclusão (para despacho)

08/09/2006, 19:26

Recebimento

08/09/2006, 17:32

Recebimento

06/09/2006, 10:44

Entrega em carga/vista

21/08/2006, 16:01

Recebimento

21/08/2006, 16:01

Entrega em carga/vista

04/08/2006, 09:28

Intimação

08/06/2006, 16:00

Mero expediente

05/06/2006, 15:15

Conclusão (para despacho)

30/05/2006, 20:20

Recebimento

30/05/2006, 18:43

Recebimento

25/05/2006, 13:25

Entrega em carga/vista

05/04/2006, 10:20

Intimação

22/03/2006, 09:34

Recebimento

22/03/2006, 09:33

Convenção das Partes

27/05/2003, 15:45

Recebimento

07/03/2003, 17:16

Convenção das Partes

11/05/2000, 11:02

Mero expediente

08/05/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

08/05/2000, 14:00

Intimação

25/06/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

25/06/1999, 17:00

Intimação

22/06/1999, 15:47

Intimação

08/03/1999, 14:45

Intimação

17/12/1998, 15:03

Mero expediente

17/12/1998, 15:01

Conclusão (para despacho)

04/12/1998, 17:44

Remessa

04/12/1998, 12:22

Recebimento

27/11/1998, 15:00

Recebimento

14/05/1998, 15:44

Recebimento

04/03/1998, 14:49

Recebimento

21/01/1998, 15:48

Recebimento

15/01/1998, 12:51

Entrega em carga/vista

16/12/1997, 16:00

Intimação

02/12/1997, 16:52

Mero expediente

02/12/1997, 16:22

Conclusão (para despacho)

27/11/1997, 15:00

Recebimento

25/11/1997, 12:28

Leilão ou Praça

14/11/1997, 12:28

Leilão ou Praça

14/11/1997, 12:26

Leilão ou Praça

22/10/1997, 14:36

Ato ordinatório

07/05/1997, 17:56

Ato ordinatório

27/01/1997, 14:16

Ato ordinatório

07/11/1996, 17:06

Recebimento

07/11/1996, 15:23

Remessa

16/09/1996, 14:54

Conclusão (para despacho)

12/09/1996, 17:35

Recebimento

16/08/1996, 17:04

Entrega em carga/vista

12/06/1996, 16:36

Entrega em carga/vista

19/04/1996, 17:33

Conclusão (para despacho)

18/04/1996, 16:40

Por decisão judicial

05/02/1996, 18:41

Conclusão (para despacho)

01/02/1996, 16:08

Conclusão (para despacho)

16/01/1996, 00:00

Recebimento

15/01/1996, 18:36

Entrega em carga/vista

11/12/1995, 18:17

Ato ordinatório

18/09/1995, 13:34

Mandado

24/08/1995, 16:45

Ato ordinatório

09/08/1995, 18:38

Entrega em carga/vista

07/07/1994, 14:12

Entrega em carga/vista

09/03/1994, 18:28

Ato ordinatório

02/12/1993, 12:41

Ato ordinatório

03/09/1993, 15:48

Entrega em carga/vista

13/07/1993, 11:45

Entrega em carga/vista

30/06/1993, 11:34

Conclusão (para despacho)

25/06/1993, 07:55

Entrega em carga/vista

18/05/1993, 11:33

Mandado

11/02/1993, 10:39

Conclusão (para despacho)

25/01/1993, 15:32

Conclusão (para despacho)

21/01/1993, 14:47

Ato ordinatório

26/11/1992, 16:52

Ato ordinatório

23/11/1992, 10:49

Ato ordinatório

29/10/1992, 16:55

Entrega em carga/vista

22/10/1992, 09:43

Entrega em carga/vista

21/09/1992, 11:47

Conclusão (para despacho)

04/09/1992, 11:50

Distribuição (competência exclusiva)

29/04/1992, 12:23