Execução Fiscal 0039697-17.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

SIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

06ª - Belém

Partes do Processo

M. L. C. DO AMARAL - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/08/2022, 20:40

Documento (Certidão)

26/08/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 15:34

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2022, 15:34

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:05

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:24

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 09:11

Publicação

06/04/2022, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039697-17.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. L. C. DO AMARAL - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. L. C. DO AMARAL - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2022, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 20:09

Todas as movimentações(50)

Definitivo

26/08/2022, 20:40

Documento (Certidão)

26/08/2022, 20:40

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:26

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2022, 15:50

Processo devolvido à Secretaria

29/07/2022, 15:34

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/07/2022, 15:34

Decurso de Prazo

01/06/2022, 01:05

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:24

Conclusão (para julgamento)

11/04/2022, 09:11

Publicação

06/04/2022, 01:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:13

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 09:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039697-17.2011.4.01.3900. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 6ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M. L. C. DO AMARAL - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M. L. C. DO AMARAL - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELÉM, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

04/04/2022, 20:09

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 20:09

Processo devolvido à Secretaria

04/04/2022, 15:38

Mero expediente

04/04/2022, 15:38

Conclusão (para despacho)

04/04/2022, 10:58

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:45

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:45

Documento (Certidão)

04/04/2022, 10:45

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2022, 11:14

Ato ordinatório

01/04/2022, 10:18

Provisório

29/06/2012, 15:55

Ato ordinatório

29/06/2012, 15:55

Recebimento

29/06/2012, 15:29

Entrega em carga/vista

25/06/2012, 09:37

Intimação

04/06/2012, 12:42

Mero expediente

04/06/2012, 12:42

Conclusão (para despacho)

25/05/2012, 18:47

Documento (Outros documentos)

25/05/2012, 18:46

Recebimento

24/05/2012, 17:01

Entrega em carga/vista

02/05/2012, 09:17

Intimação

12/04/2012, 14:47

Recebimento

12/04/2012, 14:47

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2012, 14:39

Mandado

16/03/2012, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

16/03/2012, 14:18

Mandado

29/02/2012, 17:21

Citação

29/02/2012, 17:21

Citação

01/02/2012, 14:40

Citação

05/12/2011, 20:04

Mero expediente

05/12/2011, 20:04

Conclusão (para despacho)

02/12/2011, 20:53

Recebimento

02/12/2011, 20:53

Remessa (outros motivos)

02/12/2011, 15:37

Protocolo de Petição

02/12/2011, 15:37

Distribuição (competência exclusiva)

29/11/2011, 11:24