Execução Fiscal 0000192-20.2019.4.01.4003 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

FRANCISCA DE MORAES SOUSA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:46

Por decisão judicial

14/05/2024, 08:24

Documento (Certidão)

14/05/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:34

Expedida/Certificada

06/05/2024, 09:30

Mero expediente

18/03/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 11:48

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:53

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:41

Expedida/Certificada

09/03/2023, 13:03

Ato ordinatório

09/03/2023, 10:47

Documento (Certidão)

08/03/2023, 10:47

Documento (Certidão)

06/09/2022, 10:39

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:24

Publicação

06/04/2022, 01:16

Todas as movimentações(45)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 10:46

Por decisão judicial

14/05/2024, 08:24

Documento (Certidão)

14/05/2024, 08:24

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 17:34

Expedida/Certificada

06/05/2024, 09:30

Documentos

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•24/05/2021, 00:00

Mero expediente

18/03/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 11:48

Decurso de Prazo

04/04/2023, 02:53

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 19:41

Expedida/Certificada

09/03/2023, 13:03

Ato ordinatório

09/03/2023, 10:47

Documento (Certidão)

08/03/2023, 10:47

Documento (Certidão)

06/09/2022, 10:39

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:24

Publicação

06/04/2022, 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:16

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0000192-20.2019.4.01.4003. Exequente: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Executado: FRANCISCA DE MORAES SOUSA - ME EDITAL SSJ/FLO-PI PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O Juiz Federal FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER aos que o presente Edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que, por este, CITA, por ser ignorado o lugar que se encontra, (o)a executado(a) Francisca de Moraes Sousa - ME, CNPJ n° 07.798.733/0001-62, para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar a dívida relativa ao processo acima mencionado, devidamente convertida, atualizada e acrescida das custas judiciais na data do pagamento, ou garantir a execução por meio de: a) depósito em dinheiro, no valor do débito exequendo atualizado, à ordem deste Juízo, nos termos do art. 32, § 1º, da Lei nº 6.830/80; b) oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; c) nomeação de bens à penhora pelo(a) executado(a), ou oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) exequente. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será efetivada a penhora na forma dos artigos 10 e 11 da Lei nº 6.830, de 22 de setembro de 1980. Conforme EXECUÇÃO FISCAL nº 0000192-20.2019.4.01.4003, tendo como autor a União Federal (Fazenda Nacional). Será o presente edital, afixado no átrio deste Fórum e publicado na forma da Lei. SEDE DO JUÍZO: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano/PI - Rua Fernando Drumond– Floriano/PI, CEP 64.600-004, Fone/Fax: (89)3515-6600 e-mail: [email protected]. Expedido nesta cidade de Floriano/PI, (data da assinatura eletrônica). Eu, Francisca Maria Silva, Técnica Judiciária, digitei. FLÁVIO MARCELO SÉRVIO BORGES Juiz Federal Citação - Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO DE FLORIANO Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:46

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:46

Expedição de documento (Edital)

21/01/2022, 16:04

Decurso de Prazo

17/07/2021, 01:30

Publicação

25/05/2021, 03:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/05/2021, 03:36

Petição (Petição (outras))

24/05/2021, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000192-20.2019.4.01.4003. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Floriano-PI Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Floriano-PI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: FRANCISCA DE MORAES SOUSA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCA DE MORAES SOUSA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. FLORIANO, 21 de maio de 2021. (assinado eletronicamente)

24/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 14:59

Expedição de documento (Outros documentos)

21/05/2021, 14:59

Documento (Certidão)

21/05/2021, 14:54

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/04/2021, 00:27

Ato ordinatório

05/04/2021, 15:44

Citação

18/11/2020, 10:22

Mero expediente

16/11/2020, 12:41

Conclusão (para despacho)

23/04/2020, 09:49

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 15:58

Recebimento

13/01/2020, 09:41

Entrega em carga/vista

05/12/2019, 10:49

Intimação

02/12/2019, 15:27

Recebimento

08/11/2019, 15:13

Documento (Carta precatória)

04/09/2019, 16:19

Devolvidos os autos

04/09/2019, 16:18

Expedição de documento (Carta precatória)

26/08/2019, 11:32

Outras Decisões

21/08/2019, 16:27

Conclusão (para decisão)

21/05/2019, 09:46

Recebimento

20/05/2019, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2019, 11:24