Execução Fiscal 0028335-16.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTítulos de CréditoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

OSMAR LUIZ DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

15/05/2026, 15:11

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:19

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 16:43

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 09:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:00

Reativação

18/02/2026, 19:49

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:29

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:27

Publicação

06/04/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028335-16.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSMAR LUIZ DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR LUIZ DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Provisório

04/04/2022, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:50

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:50

Todas as movimentações(69)

Provisório

15/05/2026, 15:11

Decurso de Prazo

24/03/2026, 01:19

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 16:43

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 09:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:00

Reativação

18/02/2026, 19:49

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:29

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:27

Publicação

06/04/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028335-16.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OSMAR LUIZ DE OLIVEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OSMAR LUIZ DE OLIVEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Provisório

04/04/2022, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:50

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:50

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:50

Documento (Certidão)

04/04/2022, 10:49

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 23:20

Ato ordinatório

22/02/2022, 17:35

Por decisão judicial

13/03/2017, 12:16

Mero expediente

13/03/2017, 12:15

Conclusão (para despacho)

10/03/2017, 15:44

Recebimento

16/02/2017, 11:03

Entrega em carga/vista

06/02/2017, 08:40

Intimação

18/01/2017, 16:57

Documento (Outros documentos)

18/01/2017, 16:57

Por decisão judicial

03/09/2013, 10:05

Intimação

03/09/2013, 10:04

Mero expediente

03/09/2013, 10:04

Conclusão (para despacho)

28/08/2013, 10:55

Recebimento

26/08/2013, 16:25

Recebimento

26/08/2013, 16:25

Entrega em carga/vista

19/08/2013, 14:59

Intimação

15/08/2013, 17:12

Mero expediente

15/08/2013, 11:55

Conclusão (para despacho)

12/08/2013, 18:36

Recebimento

24/09/2012, 16:56

Recebimento

24/09/2012, 16:56

Entrega em carga/vista

18/09/2012, 12:28

Intimação

14/09/2012, 17:51

Mero expediente

21/03/2012, 15:09

Conclusão (para despacho)

20/03/2012, 16:42

Recebimento

29/04/2011, 17:47

Recebimento

29/04/2011, 17:46

Entrega em carga/vista

26/04/2011, 08:50

Intimação

01/04/2011, 16:04

Recebimento

01/04/2011, 15:04

Ato ordinatório

01/04/2011, 10:03

Publicação

16/12/2010, 12:04

Intimação

10/12/2010, 16:13

Intimação

09/12/2010, 13:53

Citação

09/12/2010, 13:53

Citação

07/12/2010, 14:31

Citação

03/12/2010, 15:01

Mero expediente

29/11/2010, 18:15

Conclusão (para despacho)

29/11/2010, 17:40

Recebimento

19/07/2010, 14:51

Recebimento

19/07/2010, 14:51

Entrega em carga/vista

13/07/2010, 14:46

Intimação

12/07/2010, 16:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/07/2010, 16:17

Mandado

20/04/2010, 12:37

Expedição de documento (Mandado)

16/04/2010, 15:15

Mero expediente

09/02/2010, 14:04

Conclusão (para despacho)

09/02/2010, 14:04

Recebimento

11/01/2010, 12:57

Remessa (outros motivos)

11/01/2010, 09:49

Protocolo de Petição

11/01/2010, 09:49

Distribuição (competência exclusiva)

15/12/2009, 18:19