Execução Fiscal 0012165-66.2009.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

RENATO FELIPE ESCOBAR

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

14/04/2026, 18:12

Trânsito em julgado

14/04/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 12:41

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:41

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2026, 12:41

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 09:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:25

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:01

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:01

Reativação

18/02/2026, 19:49

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:31

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:27

Publicação

06/04/2022, 01:17

Todas as movimentações(123)

Definitivo

14/04/2026, 18:12

Trânsito em julgado

14/04/2026, 16:55

Petição (Petição (outras))

24/02/2026, 17:12

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2026, 12:41

Documento (Certidão)

23/02/2026, 12:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

23/02/2026, 12:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/02/2026, 12:41

Conclusão (para julgamento)

23/02/2026, 09:16

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 17:25

Documento (Certidão)

19/02/2026, 09:01

Ato ordinatório

19/02/2026, 09:01

Reativação

18/02/2026, 19:49

Decurso de Prazo

01/06/2022, 00:31

Decurso de Prazo

26/05/2022, 00:27

Publicação

06/04/2022, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012165-66.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGOSTINHO LEAO LORENZATTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHO LEAO LORENZATTO BIG FRUTI HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME RENATO FELIPE ESCOBAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012165-66.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGOSTINHO LEAO LORENZATTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHO LEAO LORENZATTO BIG FRUTI HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME RENATO FELIPE ESCOBAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012165-66.2009.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AGOSTINHO LEAO LORENZATTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): AGOSTINHO LEAO LORENZATTO BIG FRUTI HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME RENATO FELIPE ESCOBAR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Provisório

04/04/2022, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:51

Expedida/certificada

04/04/2022, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:51

Documento (Certidão)

04/04/2022, 10:50

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 10:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

23/02/2022, 00:08

Ato ordinatório

22/02/2022, 16:44

Por decisão judicial

01/09/2020, 13:40

Outras Decisões

28/08/2020, 14:40

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 13:39

Recebimento

14/05/2020, 11:07

Entrega em carga/vista

16/03/2020, 18:55

Intimação

28/10/2019, 13:48

Ato ordinatório

28/10/2019, 13:48

Documento (Outros documentos)

18/10/2018, 15:48

Recebimento

15/10/2018, 07:00

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 17:49

Intimação

09/08/2018, 13:39

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 16:14

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2017, 14:27

Mero expediente

11/12/2017, 14:27

Conclusão (para despacho)

11/12/2017, 14:27

Documento (Outros documentos)

07/11/2017, 17:51

Recebimento

27/10/2017, 15:30

Entrega em carga/vista

23/10/2017, 12:11

Intimação

19/10/2017, 15:26

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 15:25

Documento (Outros documentos)

27/06/2017, 14:42

Documento (Outros documentos)

26/06/2017, 14:53

Ato ordinatório

01/06/2017, 14:27

Recebimento

10/04/2017, 17:17

Entrega em carga/vista

03/04/2017, 06:31

Intimação

30/03/2017, 15:17

Documento (Outros documentos)

30/03/2017, 15:16

Recebimento

14/12/2016, 16:31

Entrega em carga/vista

01/12/2016, 13:14

Intimação

29/11/2016, 14:33

Outras Decisões

29/11/2016, 14:33

Conclusão (para decisão)

22/11/2016, 15:50

Recebimento

27/10/2016, 18:35

Entrega em carga/vista

20/10/2016, 18:41

Intimação

14/10/2016, 13:10

Documento (Outros documentos)

30/08/2016, 13:51

Recebimento

23/08/2016, 16:45

Entrega em carga/vista

02/08/2016, 18:04

Intimação

02/08/2016, 18:04

Recebimento

02/08/2016, 18:04

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 17:09

Por decisão judicial

15/07/2014, 13:14

Mero expediente

15/07/2014, 13:13

Conclusão (para despacho)

23/06/2014, 10:14

Recebimento

11/06/2014, 17:15

Recebimento

11/06/2014, 17:15

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 16:55

Intimação

08/05/2014, 15:57

Mero expediente

18/03/2014, 13:29

Conclusão (para despacho)

17/03/2014, 13:23

Recebimento

13/06/2013, 17:46

Recebimento

13/06/2013, 17:46

Entrega em carga/vista

10/06/2013, 18:51

Intimação

23/05/2013, 15:14

Documento (Outros documentos)

23/05/2013, 15:14

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2013, 17:58

Mero expediente

05/04/2013, 17:58

Conclusão (para despacho)

14/03/2013, 19:26

Recebimento

02/04/2012, 17:33

Recebimento

02/04/2012, 17:33

Entrega em carga/vista

27/03/2012, 15:48

Intimação

24/03/2012, 12:15

Mero expediente

21/03/2012, 18:11

Conclusão (para despacho)

08/03/2012, 15:26

Recebimento

07/10/2011, 18:37

Recebimento

07/10/2011, 18:37

Entrega em carga/vista

04/10/2011, 13:35

Intimação

29/09/2011, 13:03

Mero expediente

03/03/2011, 18:37

Conclusão (para despacho)

25/02/2011, 18:48

Recebimento

24/11/2010, 17:35

Recebimento

24/11/2010, 17:35

Entrega em carga/vista

18/11/2010, 12:39

Intimação

09/11/2010, 09:10

Ato ordinatório

08/11/2010, 09:11

Publicação

20/08/2010, 15:31

Intimação

17/08/2010, 14:58

Citação

16/08/2010, 13:46

Citação

12/08/2010, 17:43

Citação

28/05/2010, 16:57

Mero expediente

27/05/2010, 17:14

Conclusão (para despacho)

19/05/2010, 13:55

Recebimento

19/01/2010, 18:18

Recebimento

19/01/2010, 18:18

Entrega em carga/vista

14/01/2010, 12:23

Intimação

12/01/2010, 12:36

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/12/2009, 11:57

Mandado

22/10/2009, 16:52

Expedição de documento (Mandado)

08/10/2009, 17:56

Mandado

14/09/2009, 18:44

Mero expediente

10/09/2009, 19:39

Conclusão (para despacho)

10/09/2009, 19:36

Recebimento

02/09/2009, 12:16

Remessa (outros motivos)

01/09/2009, 15:41

Protocolo de Petição

01/09/2009, 15:41

Distribuição (competência exclusiva)

18/08/2009, 15:58