Execução da Pena 0040753-85.2011.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Da PenaPena Restritiva de DireitosExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2011

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara de Execução de Penas Privativas de Liberdade em Meio Fechado e Semiaberto da Região Metropolitana de Belém

Processos relacionados

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Movimentações

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/03/2026, 14:24

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

27/02/2026, 10:23

RECEBIDOS OS AUTOS

27/02/2026, 10:23

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

13/01/2026, 14:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

13/01/2026, 11:52

JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

13/01/2026, 11:51

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

13/01/2026, 11:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2025, 02:11

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

15/12/2025, 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2025, 11:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/07/2025, 11:13

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2024, 14:02

JUNTADA DE CÁLCULO

09/11/2023, 13:14

RECEBIDOS OS AUTOS

09/11/2023, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2023, 12:56

Todas as movimentações(20)

CONCLUSOS PARA DECISÃO

05/03/2026, 14:24

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

27/02/2026, 10:23

RECEBIDOS OS AUTOS

27/02/2026, 10:23

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

13/01/2026, 14:44

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•12/01/2021, 00:00

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JUNTADA DE PETIÇÃO DE RENÚNCIA DE PRAZO

13/01/2026, 11:51

JUNTADA DE GUIA DE EXECUÇÃO/RECOLHIMENTO

13/01/2026, 11:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

26/12/2025, 02:11

DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRÔNICO

15/12/2025, 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

15/12/2025, 11:48

PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

22/07/2025, 11:13

RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2024, 14:02

JUNTADA DE CÁLCULO

09/11/2023, 13:14

RECEBIDOS OS AUTOS

09/11/2023, 13:14

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/09/2023, 12:56

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

28/09/2023, 12:56

CONVERSÃO DE AUTOS FÍSICOS EM ELETRÔNICOS

28/09/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040753-85.2011.4.01.3900. AUTOR: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - PA13998-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 2 de março de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040753-85.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BORGES Advogado do(a)

03/03/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040753-85.2011.4.01.3900. AUTOR: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - PA13998-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040753-85.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BORGES Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040753-85.2011.4.01.3900. AUTOR: ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA - PA13998-A POLO PASSIVO: JUSTICA PUBLICA FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): JUSTICA PUBLICA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0040753-85.2011.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ALEXANDRE DE ALBUQUERQUE BORGES Advogado do(a)

12/01/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/03/2021, 00:00