Execução Fiscal 0013750-17.2014.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

A. P. DE BRITO E CIA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/09/2023, 11:41

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:41

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:39

Publicação

21/08/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 17:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013750-17.2014.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A. P. DE BRITO E CIA LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de A. P. DE BRITO E CIA LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1721448451). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

18/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 11:17

Documento (Certidão)

17/08/2023, 11:17

Expedida/Certificada

17/08/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 11:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2023, 11:17

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 13:34

Todas as movimentações(78)

Definitivo

18/09/2023, 11:41

Documento (Certidão)

18/09/2023, 11:41

Decurso de Prazo

14/09/2023, 00:39

Publicação

21/08/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

19/08/2023, 17:32

Documentos

Sentença Tipo B

•18/08/2023, 02:00

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0013750-17.2014.4.01.4300. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: A. P. DE BRITO E CIA LTDA - ME Classificação: Tipo B (Resolução CJF nº 535/2006) SENTENÇA Sentença Tipo B - Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL (1116) ajuizada por UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em face de A. P. DE BRITO E CIA LTDA - ME, objetivando o recebimento do crédito constante do(s) título(s) que ampara(m) a petição inicial. Consta nos autos notícia de que a parte executada satisfez a obrigação (ID 1721448451). Obtendo o credor a satisfação do seu crédito, extingue-se a execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, em razão do pagamento, com fundamento no art. 924, II, do CPC. Custas, ex lege. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Palmas/TO, Juiz Federal (assinado eletronicamente)

18/08/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2023, 11:17

Documento (Certidão)

17/08/2023, 11:17

Expedida/Certificada

17/08/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 11:17

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 11:17

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2023, 11:17

Conclusão (para julgamento)

16/08/2023, 17:18

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 13:34

Documento (Certidão)

19/07/2023, 14:01

Expedida/Certificada

19/07/2023, 14:01

Ato ordinatório

19/07/2023, 14:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/07/2023, 14:01

Decurso de Prazo

07/07/2022, 07:27

Por decisão judicial

16/06/2022, 23:21

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 18:15

Processo devolvido à Secretaria

10/06/2022, 15:32

Documento (Certidão)

10/06/2022, 15:32

Decisão Interlocutória de Mérito

10/06/2022, 15:31

Decurso de Prazo

02/06/2022, 00:17

Conclusão (para decisão)

01/06/2022, 15:32

Petição (Petição (outras))

16/05/2022, 15:40

Decurso de Prazo

04/05/2022, 08:11

Documento (Certidão)

06/04/2022, 12:37

Ato ordinatório

06/04/2022, 12:37

Publicação

06/04/2022, 01:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013750-17.2014.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:A. P. DE BRITO E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A. P. DE BRITO E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 11:13

Expedida/certificada

04/04/2022, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 11:13

Documento (Certidão)

04/04/2022, 11:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 13:51

Ato ordinatório

16/03/2022, 11:35

Provisório

08/06/2017, 17:41

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

25/04/2016, 08:42

Entrega em carga/vista

14/04/2016, 16:32

Recebimento

13/04/2016, 13:03

Recebimento

01/04/2016, 14:29

Recebimento

30/03/2016, 11:41

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 10:31

Ato ordinatório

28/02/2016, 12:28

Ato ordinatório

05/02/2016, 17:01

Outras Decisões

07/12/2015, 14:24

Conclusão (para despacho)

22/11/2015, 15:28

Recebimento

19/10/2015, 16:18

Recebimento

16/10/2015, 15:23

Entrega em carga/vista

01/10/2015, 10:56

Ato ordinatório

28/09/2015, 15:24

Citação

28/07/2015, 11:24

Recebimento

09/07/2015, 10:57

Citação

25/05/2015, 16:55

Ato ordinatório

15/05/2015, 12:46

Mero expediente

04/05/2015, 14:11

Conclusão (para despacho)

26/03/2015, 16:49

Recebimento

12/03/2015, 17:50

Recebimento

12/03/2015, 09:34

Entrega em carga/vista

05/03/2015, 11:59

Recebimento

04/03/2015, 16:34

Recebimento

23/02/2015, 17:36

Recebimento

20/02/2015, 10:18

Entrega em carga/vista

13/02/2015, 09:26

Citação

10/02/2015, 16:32

Citação

23/01/2015, 17:05

Mero expediente

20/01/2015, 11:44

Conclusão (para despacho)

14/01/2015, 08:29

Recebimento

16/12/2014, 13:07

Remessa (outros motivos)

12/12/2014, 16:40

Protocolo de Petição

12/12/2014, 16:40

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2014, 16:21