Execução Fiscal 0004756-95.2016.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

VALDOMIRO ALVES BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Provisório

15/05/2026, 13:08

Por decisão judicial

02/09/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 13:31

Outras Decisões

02/09/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 11:44

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:25

Expedida/Certificada

20/01/2023, 20:49

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 13:22

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:22

Publicação

12/04/2022, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004756-95.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALDOMIRO ALVES BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDOMIRO ALVES BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 13:36

Todas as movimentações(54)

Provisório

15/05/2026, 13:08

Por decisão judicial

02/09/2024, 14:46

Processo devolvido à Secretaria

02/09/2024, 13:31

Outras Decisões

02/09/2024, 13:31

Conclusão (para decisão)

02/09/2024, 11:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

24/02/2023, 04:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 16:25

Expedida/Certificada

20/01/2023, 20:49

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 13:22

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 20:22

Publicação

12/04/2022, 12:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/04/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004756-95.2016.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALDOMIRO ALVES BORGES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALDOMIRO ALVES BORGES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 13:36

Expedida/certificada

04/04/2022, 13:36

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 13:36

Documento (Certidão)

04/04/2022, 13:36

Documento (Outros documentos)

07/02/2022, 16:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/11/2021, 20:16

Ato ordinatório

09/11/2021, 11:31

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:09

Por decisão judicial

18/02/2020, 15:05

Outras Decisões

14/02/2020, 15:04

Conclusão (para decisão)

14/02/2020, 15:04

Ato ordinatório

21/11/2019, 12:53

Ato ordinatório

20/09/2019, 09:07

Ato ordinatório

15/07/2019, 14:23

Ato ordinatório

15/07/2019, 14:22

Documento (Outros documentos)

28/06/2019, 14:38

Documento (Outros documentos)

05/04/2019, 16:38

Recebimento

05/04/2019, 16:38

Entrega em carga/vista

31/01/2019, 09:16

Intimação

09/01/2019, 14:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 15:43

Recebimento

08/11/2018, 15:43

Entrega em carga/vista

04/10/2018, 13:42

Documento (Carta precatória)

01/10/2018, 13:22

Devolvidos os autos

01/10/2018, 13:22

Por decisão judicial

06/04/2017, 13:21

Documento (Outros documentos)

03/02/2017, 09:25

Recebimento

03/02/2017, 09:25

Entrega em carga/vista

01/02/2017, 16:54

Intimação

19/12/2016, 09:53

Intimação

16/11/2016, 11:58

Expedição de documento (Carta precatória)

27/10/2016, 10:13

Expedição de documento (Carta precatória)

18/10/2016, 15:41

Outras Decisões

18/10/2016, 15:40

Conclusão (para decisão)

17/10/2016, 15:51

Remessa (outros motivos)

04/08/2016, 10:55

Protocolo de Petição

04/08/2016, 10:55

Distribuição (competência exclusiva)

02/08/2016, 14:39