Execução Fiscal 0000134-58.1997.4.01.3301 - TRF1 | JusConsulta

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FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/02/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MERCEARIA MINAS GERAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/09/2025, 09:29

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 15:43

Documento (Certidão)

27/06/2025, 15:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2025, 15:43

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 19:51

Documento (Certidão)

30/11/2024, 11:57

Ato ordinatório

30/11/2024, 11:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:50

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:15

Documento (Certidão)

07/06/2023, 13:32

Ato ordinatório

07/06/2023, 13:32

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:20

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:26

Todas as movimentações(126)

Definitivo

15/09/2025, 09:29

Decurso de Prazo

20/08/2025, 00:07

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2025, 15:43

Documento (Certidão)

27/06/2025, 15:43

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/06/2025, 15:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•05/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/05/2025, 14:13

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 19:51

Documento (Certidão)

30/11/2024, 11:57

Ato ordinatório

30/11/2024, 11:57

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2024, 16:50

Decurso de Prazo

12/07/2023, 02:15

Documento (Certidão)

07/06/2023, 13:32

Ato ordinatório

07/06/2023, 13:32

Decurso de Prazo

08/06/2022, 00:20

Decurso de Prazo

25/05/2022, 00:26

Publicação

06/04/2022, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000134-58.1997.4.01.3301. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ilhéus-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF POLO PASSIVO:MERCEARIA MINAS GERAIS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MERCEARIA MINAS GERAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ILHÉUS, 4 de abril de 2022. (assinado eletronicamente)

05/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 13:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2022, 13:13

Documento (Certidão)

04/04/2022, 13:13

Documento (Outros documentos)

04/04/2022, 13:12

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/10/2021, 11:42

Ato ordinatório

18/10/2021, 08:59

Provisório

13/01/2016, 14:31

Documento (Outros documentos)

13/01/2016, 14:31

Recebimento

08/01/2016, 15:00

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 11:06

Intimação

14/12/2015, 16:59

Mero expediente

13/12/2015, 11:58

Conclusão (para despacho)

13/12/2015, 11:57

Documento (Outros documentos)

13/12/2015, 11:57

Recebimento

21/07/2015, 18:00

Entrega em carga/vista

16/06/2015, 09:11

Provisório

20/05/2010, 15:24

Mero expediente

27/11/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

06/07/2009, 14:00

Recebimento

08/05/2009, 14:06

Recebimento

29/04/2009, 14:52

Entrega em carga/vista

27/04/2009, 10:39

Intimação

20/04/2009, 16:13

Mero expediente

30/03/2009, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/10/2008, 16:27

Recebimento

07/07/2008, 17:08

Recebimento

03/07/2008, 13:10

Entrega em carga/vista

27/06/2008, 16:51

Publicação

12/06/2008, 16:00

Intimação

10/06/2008, 14:49

Intimação

28/05/2008, 18:09

Mero expediente

27/05/2008, 19:00

Conclusão (para despacho)

31/01/2008, 18:46

Recebimento

07/12/2007, 18:10

Recebimento

04/12/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

26/11/2007, 15:46

Publicação

22/11/2007, 14:36

Intimação

21/11/2007, 17:04

Intimação

19/11/2007, 19:45

Mero expediente

13/11/2007, 20:02

Conclusão (para despacho)

13/11/2007, 16:34

Prescrição

31/10/2007, 14:46

Conclusão (para julgamento)

10/10/2007, 18:13

Recebimento

30/05/2007, 16:29

Recebimento

29/05/2007, 18:00

Entrega em carga/vista

18/05/2007, 09:03

Intimação

28/03/2007, 17:14

Mero expediente

27/03/2007, 20:00

Conclusão (para despacho)

26/03/2007, 18:15

Provisório

10/12/1998, 13:45

Recebimento

04/12/1998, 17:50

Entrega em carga/vista

30/11/1998, 17:45

Intimação

19/11/1998, 19:05

Mero expediente

19/11/1998, 19:00

Conclusão (para despacho)

19/11/1998, 14:01

Recebimento

19/11/1998, 13:18

Recebimento

16/11/1998, 15:17

Recebimento

13/11/1998, 17:17

Entrega em carga/vista

06/11/1998, 17:00

Intimação

05/11/1998, 14:02

Por decisão judicial

31/10/1997, 13:15

Recebimento

29/10/1997, 17:08

Entrega em carga/vista

28/10/1997, 15:13

Intimação

28/10/1997, 14:43

Outras Decisões

28/10/1997, 11:11

Conclusão (para despacho)

23/10/1997, 13:33

Recebimento

21/10/1997, 13:44

Recebimento

20/10/1997, 18:47

Recebimento

16/10/1997, 18:09

Entrega em carga/vista

13/10/1997, 17:28

Intimação

09/10/1997, 19:00

Mero expediente

08/10/1997, 18:58

Conclusão (para despacho)

02/10/1997, 14:58

Recebimento

29/09/1997, 14:49

Ato ordinatório

01/09/1997, 17:18

Ato ordinatório

13/08/1997, 18:31

Ato ordinatório

28/07/1997, 15:21

Conclusão (para despacho)

18/07/1997, 10:47

Ato ordinatório

17/07/1997, 17:40

Documento (Outros documentos)

16/07/1997, 17:31

Por decisão judicial

05/06/1997, 13:43

Ato ordinatório

02/06/1997, 11:19

Recebimento

28/05/1997, 18:05

Entrega em carga/vista

26/05/1997, 17:25

Ato ordinatório

21/05/1997, 18:42

Conclusão (para despacho)

21/05/1997, 08:27

Ato ordinatório

20/05/1997, 17:18

Documento (Outros documentos)

19/05/1997, 16:16

Recebimento

16/05/1997, 17:28

Entrega em carga/vista

12/05/1997, 15:22

Ato ordinatório

30/04/1997, 16:47

Recebimento

29/04/1997, 18:32

Conclusão (para despacho)

29/04/1997, 08:13

Ato ordinatório

28/04/1997, 15:15

Documento (Outros documentos)

24/04/1997, 14:53

Ato ordinatório

15/04/1997, 15:24

Ato ordinatório

10/04/1997, 16:23

Recebimento

10/04/1997, 12:59

Conclusão (para despacho)

09/04/1997, 13:07

Ato ordinatório

08/04/1997, 17:08

Documento (Outros documentos)

01/04/1997, 17:00

Recebimento

31/03/1997, 18:00

Entrega em carga/vista

25/03/1997, 16:05

Entrega em carga/vista

25/03/1997, 00:00

Ato ordinatório

19/03/1997, 17:46

Conclusão (para despacho)

18/03/1997, 16:06

Ato ordinatório

10/03/1997, 17:10

Distribuição (competência exclusiva)

27/02/1997, 18:51